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  1.  # 1

    Boa noite.

    Gostaria de saber a opinião para saber como proceder.

    Tenho um contrato de empreitada com um construtor desde julho de 2016. Assinei a escritura do terreno no dia 4 de Novembro e a partir dessa data, o construtor poderia iniciar as obras. Como o construtor me solicitou um valor de adjudicação que eu na altura não possuía, tive que pedir um adiantamento ao banco, valor esse que só me foi disponibilizado no dia 16 de Dezembro.

    Desde essa data até ao dia de hoje, só me foi feita a marcação dos pilares e a betonagem das sapatas, mais nada. Fiz uma adenda ao contrato (que já se encontra assinado pelas 2 partes), com prazos de execução da primeira fase (Conclusão da estrutura), com valores de indemnização incluídos.

    Acontece que nem com esses prazos a obra está a avançar.

    Como posso proceder?

    1 - O trabalho que está feito, não cobre o valor que já adiantei, por isso queria ou receber o dinheiro (que o construtor não me parece que queira dar), ou que ele faça os trabalhos que cheguem a esse valor, para que possa rescindir o contrato.

    2- Rescindo o contrato, avanço com um processo contra o construtor e começo com outro, mas não tenho dinheiro para avançar.

    Sei que os processos em tribunal, para estes casos arrastam-se.

    Alguma dica?

    Obrigado.
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    • emad
    • 2 Março 2017 editado

     # 2

  3.  # 3

    Colocado por: ManeCostaAlguma dica?

    Nesta fase muita calma!
    Peça ao seu fiscal para analisar bem esses contratos e respetivas clausulas. Tentem de forma mais ou menos subtil que o empreiteiro retome os trabalhos até cobrir o valor adiantado, só despois partam para situações mais drásticas
    Concordam com este comentário: Picareta, larkhe
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ManeCosta

  4.  # 4

    O construtor tinha planeado e está numa adenda ao contrato, que no passado dia 2 Março 2017, iria fazer a betonagem das vigas de fundação. Estamos a dia 6 e nem existe cofragem das vigas, nem ferro nem nada. Existe outra clausula na adenda que em caso de atraso imputado ao empreiteiro superior a 3(três) dias relativamente a qualquer trabalho em todas as fases da obra definidas em contrato, dão direito ao dono de obra a cessar de imediato o contrato em vigor com lugar a indemnização por parte do empreiteiro.

    Alguém sabe o custo de um processo em tribunal e quanto tempo isto poderá demorar? A quem me posso queixar mais? Ordem dos Engenheiros e AECOPS?

    Ou outra alternativa? Antes que eu passe para a ignorância!!!!!
  5.  # 5

    Boa Noite,
    O que precisa neste momento é de um advogado!
    Tenha calma o empreiteiro neste momento tem o dinheiro do lado dele!
    Vá preparando o processo juntamente com o seu advogado para o pior cenário que é: “O empreiteiro já recebeu dinheiro e não quer fazer a obra”. (Espero que tenha comprovativos do que pagou!)
    Certamente o seu advogado é a pessoa ideal para o encaminhar juridicamente e defender todos os seus direitos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ManeCosta
  6.  # 6

    Colocado por: GANDAREZO que precisa neste momento é de um advogado!

    Atenção ao advogado que escolhe, a grande maioria não percebe nada quer de construção quer dos seus meandros burocráticos.
    Não é a 1º vez que vejo advogados a meterem os pés pelas mãos e a deixar os seus clientes em muito maus lençóis. Até pode recorrer a um mas desde que com provas dadas ou então que tenha assessoria de alguém da área da construção.
    Volto a repetir, quem é o fiscal da obra? Ele não o pode ajudar pelo menos até ter garantido o dinheiro que já pagou?
  7.  # 7

    Colocado por: ManeCostaA quem me posso queixar mais? Ordem dos Engenheiros e AECOPS?

    o fiscal da obra devia assessorá-lo nesta matéria...

    Antes de apresentar queixa, INFORME FORMALMENTE o empreiteiro que está muito insatisfeito, e na disposição de fazer queixa para que lhe retirem o ALVARÁ, num prazo relativamente curto (15 dias), se as obras não começarem a andar.

    Nesta fase, poderá contratar um advogado para lhe redigir a carta - mencionando os encargos / prejuízos mensais que está a ter com o atraso na obra, etc.

    A entidade reguladora das empresas é o INCI / IMPIC - é quem emite os alvarás.
    (a AECOPS é uma das associações patronais que, portanto, protege as empresas).

    Por curiosidade: COMO escolheu esse empreiteiro?
    Concordam com este comentário: MrcsMglhs, GANDAREZ
  8.  # 8

    Bom dia,
    Posso perguntar como está o seu caso? Como resolveu e a que entidade se dirigiu para o ajudar a resolver o problema?

    Estou a enfrentar o mesmo problema e portanto, permita-me usar o seu tópico, para solicitar apoio, esclarecimentos sobre o assunto

    A mera comunicação prévia já foi emitida e comunicámos o inicio de obra em Junho de 2017.

    Só após 3 meses se iniciaram os trabalhos de preparação do terreno e escavação.
    Desde então e até à data, apenas foi executada a escavação (cave), a abertura dos cabocos e execução de algumas armaduras para a execução da laje do piso -1. Ainda não há betonagem.

    Já tivemos 3 reuniões com o empreiteiro, arquiteto e agente imobiliário, mostrando o descontentamento, pressionando para o avanço da obra (ainda sem ameaças) e o empreiteiro alegou excesso de trabalho e alguns problemas com as equipas de trabalho, mas que se compromete a acabar a obra no final do prazo (Junho de 2018).
    A ultima reunião foi no inicio de janeiro, em que nos entregou uma nova calendarização da obra, com inicio dos trabalhos na laje da cave a 15 de Janeiro e nada aconteceu.

    Desta vez queremos atuar de forma mais dura e exigir o avanço dos trabalhos respeitando a calendarização, pois a tolerância já chegou ao limite.

    O responsavel pelo projeto e director de fiscalização da obra, são da mesma empresa de construção, ou seja, filhos do construtor.

    Estas seriam as pessoas que poderiam fazer pressão para as coisas andarem, correto? Mas sendo "prata da mesma casa", como poderemos pressioná-los?

    Ameaçar com queixa à ordem dos engenheiros (contra o director da obra que nada faz) ou ao INCI (contra o empreiteiro)?

    Que documento podemos exigir que assinem (além do contrato de empreitada) para respeitar a calendarização e exigir indemnizações?
    A agência imobiliária que efectivou o negocio, pode ser chamada à responsabilidade? (oralmente já o fizemos)

    (o negocio foi feito com a agência, que contratou o projetista e empreiteiro e tratou de tudo no banco e Câmara municipal)

    Como devemos proceder para avançar com isto? Estamos a entrar em desespero!

    Agradeço todo e qualquer esclarecimento e ajuda.

    Cumprimentos

    Ricardo
  9.  # 9

    Como é que estão os pagamentos?
  10.  # 10

    Colocado por: Ricardo DiasO responsavel pelo projeto e director de fiscalização da obra, são da mesma empresa de construção, ou seja, filhos do construtor.

    De imediato substituir o DF.
    Com o novo Diretor de fiscalização estabelecer uma estratégia.
  11.  # 11

    Quanto aos pagamentos, foi acordado o adiantamento de 10% para inicio dos trabalhos, pois o banco só disponibilizava a primeira verba depois de vistoria à primeira fase da obra.

    O problema é não conhecermos ninguem na area de construção, daí termos contratado uma coisa deste genero, chave na mão!
    Mas vou estabelecer alguns contatos para ver se encontro alguem fiavel.

    Devo comunicar-lhe/ameaçar que vou fazê-lo? Isso não irá criar mais atritos com o empreiteiro? (bem sei que o mal é por vezes esperar que vai correr tudo bem e confiar nas promessas e boa vontade destes empreiteiros)

    Desde já obrigado pelas rápidas respostas.
  12.  # 12

    Colocado por: Ricardo DiasO problema é não conhecermos ninguem na area de construção

    Em que zona é a obra?
  13.  # 13

    Palmela.

    Entretanto contactei um amigo engenheiro civil que me deu exatamente o mesmo conselho, trocar o diretor de Fiscalização.

    O responsável do projecto arquitetura, coordenador projecto e diretor de fiscalização é o mesmo técnico. (julgo não ser da família, mas contratado pela agencia imo)
    A diretora da obra é outra pessoa, filha do dono da empresa construtora.

    O director de Fiscalização nem poderia ter qualquer relação com a empresa construtora, certo? Nem faria sentido!
  14.  # 14

    Colocado por: Ricardo DiasO director de Fiscalização nem poderia ter qualquer relação com a empresa construtora, certo?

    Por uma questão de isenção profissional.
    Pela mesma razão tb não deveria ser ninguém ligado ao projeto.
    Mas legalmente não há nada que o impeça.
    Apenas o Coordenador de segurança não pode fazer parte da empresa de construção
  15.  # 15

    Poderei exigir ao diretor de fiscalização que pressione o empreiteiro a cumprir a calendarização? não encontro nada que legalmente o exija o cumprimento da calendarização, à semelhança dos contratos públicos!

    Na próxima reunião, posso exigir medidas compensatórias pelo atraso da obra, pelo facto dos trabalhos não estarem de acordo com o dinheiro já avançado?

    Começo a pensar seriamente, na reunião, apresentar uma carta (preferencialmente escrita por advogado) a comunicar a intenção de substituir o empreiteiro e todos os técnicos. o problema será resolver a questão do dinheiro já avançado!!!
  16. Ícone informação Anunciar aqui?

  17.  # 16

    Colocado por: Ricardo DiasPoderei exigir ao diretor de fiscalização que pressione o empreiteiro a cumprir a calendarização?

    Poder pode, mas o DF não tem autoridade para tal.
    Quando muito elabora um relatório onde atesta a fase da obra e o desacordo com a calendarização.

    Colocado por: Ricardo DiasNa próxima reunião, posso exigir medidas compensatórias pelo atraso da obra, pelo facto dos trabalhos não estarem de acordo com o dinheiro já avançado?

    Poder pode, mas se isso não está previsto no contrato ou CE, não lhe vale de nada.

    Colocado por: Ricardo DiasComeço a pensar seriamente, na reunião, apresentar uma carta (preferencialmente escrita por advogado) a comunicar a intenção de substituir o empreiteiro e todos os técnicos.

    Antes disso tem que ter prova que o empreiteiro não está a cumprir algo que foi contratado, tenha a tenção com os advogados que por vezes metem os pés pelas mãos.
    • RCF
    • 22 Janeiro 2018

     # 17

    Colocado por: Ricardo Diasnão encontro nada que legalmente o exija o cumprimento da calendarização, à semelhança dos contratos públicos!

    O contrato que assinaram não prevê esses prazos? Deveria prever... se não, é difícil impô-los agora.

    Colocado por: Ricardo Diasposso exigir medidas compensatórias pelo atraso da obra, pelo facto dos trabalhos não estarem de acordo com o dinheiro já avançado?

    Isto também deveria estar previsto no contrato... não estando, é difícil impor agora.

    Tudo se resume a isto - o empreiteiro está ou não a cumprir o que consta no contato. Se não estiver em incumprimento, de acordo com o previsto no contrato, não há muito a fazer. No entanto, poderá sempre, negociar com ele estas questões.
  18.  # 18

    Colocado por: RCFSe não estiver em incumprimento, de acordo com o previsto no contrato, não há muito a fazer.

    Haver há, mas é necessário algum cuidado e muito jogo de cintura.
    Não havendo neste momento a possibilidade de provar que está em incumprimento, há que arranjar forma de que isso aconteça rapidamente.
    Depois de garantir isso então já pode pensar em correr com ele.
  19.  # 19

    Percebo e agradeço os comentários e sugestões.

    Não estão contratadas medidas compensatórias. Pensava eu colocar essa questão em cima da mesa e fazê-lo assinar agora, como adenda ao contrato.

    Provas em como não está a cumprir?
    - assinamos contrato para iniciar em Junho e só começou em Agosto (escavação) e até agora, Janeiro, não avançou nada!
    - tenho prova fotográfica dos trabalhos realizados e do pagamento efetuado. Dinheiro esse que é superior aos trabalhos executados;
    - Tenho uma calendarização fornecida por ele (e a promessa oral, q não vale nada) que já não está a cumprir;

    - o único prazo contratado, parece ser o da conclusão da obra, em Junho de 2018. Terei de esperar até lá para ver se cumpre? é obvio que não vai conseguir!
  20.  # 20

    Colocado por: Ricardo DiasPensava eu colocar essa questão em cima da mesa e fazê-lo assinar agora, como adenda ao contrato.

    É certo que ele não vai aceitar. Tem que ter uma estratégia mais inteligente.
    Arranje um bom fiscal para o ajudar nessa parte.
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