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Comprar casas e imóveis

Contrato promessa compra e venda - o que acontece se não se respeitar o prazo para escritura

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  1.  # 1

    Boa tarde,
    Assinei como promitente vendedora um Contrato Promessa Compra e Venda com o prazo de 90 dias para efectuar a escritura, ficando a marcação da mesma a cargo dos promitentes compradores.
    A minha pergunta é a seguinte: no caso da não marcação da escritura no prazo estabelecido (que se adivinha, já que o prazo termina amanhã) o Contrato Promessa Compra e Venda fica resolvido? Ou é considerado nulo?
    E o que acontece com o Sinal?
    Os compradores entregaram um cheque que ficou à guarda da imobiliária. esse sinal reverte a meu favor ou é devolvido aos compradores?

    Agradeço a vossa ajuda

  2.  # 2

    Tem que ler o que está no CPCV.

    Julgo que não havendo nenhuma alinha no CPCV que preveja a extensão do prazo (no meu CPCV por exemplo existia a possibilidade de extensão do prazo por mais 30 dias através de um sinal adicional), ou a devolução do sinal, o contrato ficará resolvido visto que a outra parte não cumpriu com as suas obrigações no prazo legal que tinha para as mesmas.

    Atenção que existem alguns CPCV's que incluem uma alinha que salvaguarda a devolução do sinal em caso do crédito bancário não ser aprovado (ótima alinha para os potenciais compradores, mas péssima para qualquer proprietário com 5 neurónios)

    O que eu não percebo é porque é que foi a imobiliária a ficar com o cheque do sinal... Veja lá se o cheque que a imobiliária recebeu corresponde ao sinal do CPCV ou à reserva do imóvel (são coisas diferentes). A senhora nunca deveria ter deixado a imobiliária ficar com o cheque: o imóvel é seu, o dinheiro é seu, só tem que cumprir com a sua obrigação de pagar à imobiliária após o negócio estar concluído.
    Concordam com este comentário: GMCQ, VitorMSA
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mariafsferreira

  3.  # 3

    Obrigada pelo sua resposta Pedro.
    Aparentemente é politica da agência Remax que mediou a venda ficarem fiéis depositários do cheque, está escrito no CPCV.
    Asneira minha, eu sei.
    O CPCV não tem cláusula de prolongamento de contrato

    O caso aqui é mesmo a escritura não estar marcada, não andam nem desandam, nem tenho uma resposta objectiva e eu fartei e interessados no imóvel não faltam. penso que estão com dificuldades em conseguir financiamento,mas o CPCV não contém nenhuma cláusula de salvaguarda.

  4.  # 4

    Colocado por: pedrosslpmas péssima para qualquer proprietário com 5 neurónios

    Eu tenho 6, e já fiz isso !!!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mariafsferreira

  5.  # 5

    Colocado por: Picareta
    Eu tenho 6, e já fiz isso !!!
    Estas pessoas agradeceram este comentário:mariafsferreira


    E tem algo a acrescentar ao que o Pedro escreveu? :)

    Grata

  6.  # 6

    Colocado por: mariafsferreiraE tem algo a acrescentar ao que o Pedro escreveu? :)

    Não, ele disse tudo.

    ... e na próxima fique você com o cheque, e deposite-o no banco
    Concordam com este comentário: eei35229
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mariafsferreira

  7.  # 7

    Colocado por: Picareta
    Não, ele disse tudo.

    ... e na próxima fique você com o cheque, e deposite-o no banco
    Estas pessoas agradeceram este comentário:mariafsferreira


    Obrigada Picareta. Lição aprendida.

  8.  # 8

    Colocado por: Picareta
    Eu tenho 6, e já fiz isso !!!
    Estas pessoas agradeceram este comentário:mariafsferreira


    Picareta eu não fiz esse comentário para o ofender a si nem a ninguém, mas a minha perspetiva neste assunto é a seguinte: eu faço o CPCV, tenho a casa parada sem visitas 2/3 meses à espera que o banco aprove e passado esse tempo, se por acaso não aprovar, eu devolvo todo o dinheiro e ainda perdi 2/3 meses de potenciais oportunidades e interessados. Se os compradores se desinteressarem basta irem ao banco dizer que afinal em vez de 80% querem 100% do valor do empréstimo, ou que ficaram desempregados, ou N outras situações, e facilmente têm o crédito rejeitado e recebem o dinheiro do sinal de volta.

    Quem quer fazer faz, mas para um proprietário isso é uma péssima ideia.

    Maria, como atuar agora é consigo: se perdeu interesse em vender a estes compradores está no seu direito de se dirigir à Remax para que informem os compradores que o prazo do CPCV terminou e que o mesmo fica sem efeito, tendo a Maria direito a ficar com o valor estipulado como sinal no CPCV na sua totalidade (a Remax também é capaz de ficar com qualquer coisinha, depende do que tiver contratualizado com eles). Se quiser ser 'simpática' dê-lhes uma extensão do prazo para eles terem um pouco mais de tempo.

    Eu na sua situação, dava-lhes mais 30 dias. Se após 30 dias não houver escritura, levantava o dinheiro do sinal e punha o imóvel novamente à venda.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mariafsferreira

  9.  # 9

    Colocado por: pedrosslpEu na sua situação, dava-lhes mais 30 dias.

    Mas como contrapartida, fica você com o cheque.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mariafsferreira

  10.  # 10

    Colocado por: mariafsferreiraObrigada pelo sua resposta Pedro.
    Aparentemente é politica da agência Remax que mediou a venda ficarem fiéis depositários do cheque, está escrito no CPCV.
    Asneira minha, eu sei.
    O CPCV não tem cláusula de prolongamento de contrato

    O caso aqui é mesmo a escritura não estar marcada, não andam nem desandam, nem tenho uma resposta objectiva e eu fartei e interessados no imóvel não faltam. penso que estão com dificuldades em conseguir financiamento,mas o CPCV não contém nenhuma cláusula de salvaguarda.


    É tudo uma questão de bom senso!

    Por vezes pode ter sido o banco a atrasar as coisas e nesse caaso acha justo que deposite o cheque e se anule o CPCV? Não se esqueça que poderá voltar a estar "do outro lado".

    A mim aconteceu-me o banco atrasar-se com o processo e o contrato terminar e não tinha essa tal clausula. Tente falar com os compradores e perceber o porque do atraso!

    Se perderam o interesse, acho muito bem que percam o sinal. Se foi por motivos alheios aos compradores, veja com eles!
    Concordam com este comentário: mhpinto
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mariafsferreira

  11.  # 11

    Obrigada jcfcid,

    Já falei com com os compradores ontem numa reunião com o mediador deles e com o meu. E passo a citar o que me foi dito:

    "A prestação fica demasiado alta para nós. Pode baixar 10.000€ no valor do imóvel?"

    Já lhes baixei 10.000 no valor do imóvel quando negociamos a venda.
    Passaram o último mês a dar-me desculpas de que o atraso era do banco.
    Eu só falo no último mês, porque nos primeiros 60 dias nem perguntei porque achei que estava tudo a decorrer normalmente.
    Por diversas vezes pedi a marcação de uma reunião como esta e nunca podiam.
    Ontem finalmente, às 17h00 recebo um telefonema do meu mediador a informar que os compradores pediram para reunir.
    Compreendo que não tenham capacidade financeira para a prestação, mas todos os bancos têm simuladores de crédito à habitação.
    Não vou baixar o preço do imóvel mais 10.000 e, claro que neste caso nem se coloca a hipótese de prolongamento porque me disseram que se não baixasse os 10000 não havia negócio.
    Em bom português: Não me lixem. tenho filhos, mas não são eles.

    Obrigada a todos pelas opiniões, foram bem vindas e é sempre bom ter alguém "fora da caixa" a dar uma ou mais opiniões.

  12.  # 12

    Colocado por: mariafsferreiraObrigada jcfcid,

    Já falei com com os compradores ontem numa reunião com o mediador deles e com o meu. E passo a citar o que me foi dito:

    "A prestação fica demasiado alta para nós. Pode baixar 10.000€ no valor do imóvel?"

    Já lhes baixei 10.000 no valor do imóvel quando negociamos a venda.
    Passaram o último mês a dar-me desculpas de que o atraso era do banco.
    Eu só falo no último mês, porque nos primeiros 60 dias nem perguntei porque achei que estava tudo a decorrer normalmente.
    Por diversas vezes pedi a marcação de uma reunião como esta e nunca podiam.
    Ontem finalmente, às 17h00 recebo um telefonema do meu mediador a informar que os compradores pediram para reunir.
    Compreendo que não tenham capacidade financeira para a prestação, mas todos os bancos têm simuladores de crédito à habitação.
    Não vou baixar o preço do imóvel mais 10.000 e, claro que neste caso nem se coloca a hipótese de prolongamento porque me disseram que se não baixasse os 10000 não havia negócio.
    Em bom português: Não me lixem. tenho filhos, mas não são eles.

    Obrigada a todos pelas opiniões, foram bem vindas e é sempre bom ter alguém "fora da caixa" a dar uma ou mais opiniões.


    Se é isso que se passa diga-lhes que o contrato fica sem efeito e levante o cheque do sinal.

    Essa desculpa deles não pega, é como a Maria diz: todos os bancos têm simuladores. Regra geral as pessoas procuram casa depois de terem crédito pré-aprovado nos valores que procuram.

    Para eles estarem tão despreocupados com o valor do sinal, deduzo que tenha sido um valor relativamente baixo... Eu quando comprei a minha casa dei 10.000€ de sinal, não avançar com a compra estava fora de questão!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mariafsferreira

  13.  # 13

    Colocado por: mariafsferreiraObrigada jcfcid,

    Já falei com com os compradores ontem numa reunião com o mediador deles e com o meu. E passo a citar o que me foi dito:

    "A prestação fica demasiado alta para nós. Pode baixar 10.000€ no valor do imóvel?"

    Já lhes baixei 10.000 no valor do imóvel quando negociamos a venda.
    Passaram o último mês a dar-me desculpas de que o atraso era do banco.
    Eu só falo no último mês, porque nos primeiros 60 dias nem perguntei porque achei que estava tudo a decorrer normalmente.
    Por diversas vezes pedi a marcação de uma reunião como esta e nunca podiam.
    Ontem finalmente, às 17h00 recebo um telefonema do meu mediador a informar que os compradores pediram para reunir.
    Compreendo que não tenham capacidade financeira para a prestação, mas todos os bancos têm simuladores de crédito à habitação.
    Não vou baixar o preço do imóvel mais 10.000 e, claro que neste caso nem se coloca a hipótese de prolongamento porque me disseram que se não baixasse os 10000 não havia negócio.
    Em bom português: Não me lixem. tenho filhos, mas não são eles.

    Obrigada a todos pelas opiniões, foram bem vindas e é sempre bom ter alguém "fora da caixa" a dar uma ou mais opiniões.



    Acho que é "desculpa de mau pagador" e atiraram o barro a parede, a ver se pegava... No meu caso, foi mesmo o banco que foi adiando com burocracia, pensei que pudesse ser o caso, porque eu ja tinha uma garantia do banco que o credito seria aprovado.

    Deveriam ter tido uma pré-aprovação antes de se meterem no negocio, ou sequer pensar nele,!

    Tente negociar com eles, e retenha apenas uma parte, porque como diz tem filhos, mas não são eles! Assim vc não perde tudo e eles também não!

    Espero que tudo se resolva pelo melhor! Boa sorte!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mariafsferreira

  14.  # 14

    Não vou baixar o preço do imóvel mais 10.000 e, claro que neste caso nem se coloca a hipótese de prolongamento porque me disseram que se não baixasse os 10000 não havia negócio.

    Em primeiro lugar, logo no início nunca devia (como já percebeu) ter aceite que o cheque do sinal ficasse na posse da imobiliária. O sinal é o princípio do pagamento (e garantia do cumprimento do contrato) e como tal é entregue de imediato ao promitente vendedor. Aposto que isso só aconteceu porque esses promitentes compradores não têm efetivamente o valor do sinal para lhe pagar e então pediram ao mediador que ficasse com o cheque para que você não o levantasse!

    O que a aconselho é a procurar o apoio de um advogado para que este faça uma interpelação (carta registada com AR) ao promitente comprador, fixando-lhe um prazo (curto - 8/15 dias) para marcar a escritura. Convém nesta carta mencionar que facultara de imediato todos os elementos pessoais ou relativos ao imóvel necessários para a marcação da escritura de compra e venda, e a cominação de que na falta de marcação da escritura ou de não comparência à escritura, ocorrerá o incumprimento definitivo do CPCV. Adicionalmente deve solicitar de imediato o cheque à imobiliária.

    Só depois deste procedimento é que, não ocorrendo a venda do imóvel, pode colocar de novo o imóvel à venda.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mariafsferreira

  15.  # 15

    Colocado por: pedrosslp

    Se é isso que se passa diga-lhes que o contrato fica sem efeito e levante o cheque do sinal.

    Essa desculpa deles não pega, é como a Maria diz: todos os bancos têm simuladores. Regra geral as pessoas procuram casa depois de terem crédito pré-aprovado nos valores que procuram.

    Para eles estarem tão despreocupados com o valor do sinal, deduzo que tenha sido um valor relativamente baixo... Eu quando comprei a minha casa dei 10.000€ de sinal, não avançar com a compra estava fora de questão!
    Estas pessoas agradeceram este comentário:mariafsferreira


    O sinal são 5000 e a agência já os informou que vão ficar sem esse valor.
    E, sim, pediram para que não o fizéssemos. Eu sei que a agência teve alguma quota parte de responsabilidade, mas agiram de boa fé e confiando na boa fé dos compradores. E eu também agi de boa fé. Não gosto de ficar com o que não é meu, mas não fui eu que determinei o valor de sinal de 5000, foram os compradores e eu aceitei. Toda a documentação necessária à escritura já foi disponibilizada há 3 meses por mim.
    O cheque deve estar a entrar no banco neste momento.

  16.  # 16

    Colocado por: mariafsferreira

    O sinal são 5000 e a agência já os informou que vão ficar sem esse valor.
    E, sim, pediram para que não o fizéssemos. Eu sei que a agência teve alguma quota parte de responsabilidade, mas agiram de boa fé e confiando na boa fé dos compradores. E eu também agi de boa fé. Não gosto de ficar com o que não é meu, mas não fui eu que determinei o valor de sinal de 5000, foram os compradores e eu aceitei. Toda a documentação necessária à escritura já foi disponibilizada há 3 meses por mim.
    O cheque deve estar a entrar no banco neste momento.


    Só está enganada numa coisa, que é dizer que não gosta de ficar com o que não é seu porque os 5000€ SÃO SEUS!

    A Maria retirou a casa do mercado, perdeu visitas, perdeu oportunidades, assumindo que essas pessoas estavam a agir de boa fé. Os 5000€ são uma recompensa justíssima pelo tempo e pelas oportunidades que perdeu neste processo.

    Não tenha problemas de consciência, você cumpriu com a sua parte do contrato, o outro lado é que não cumpriu com a parte deles.

    Agora vamos a ver se o cheque tem cobertura...
    Concordam com este comentário: Picareta

  17.  # 17

    Colocado por: mariafsferreiraEu sei que a agência teve alguma quota parte de responsabilidade, mas agiram de boa fé

    Não me parece que tenham agido de boa fé, relativamente ao comprador. Se o comprador tivesse que lhe passar para a mão 5000 com a assinatura do CPCV, se calhar pensaria duas vezes antes de assinar o contrato, mas como a agência lhes disse que ficava com o cheque e que este não seria depositado, nem pensaram bem nas consequências desse acto .... deve ser uma daquelas imobiliárias de renome.
    Concordam com este comentário: larkhe

  18.  # 18

    Realmente, não vejo quem consiga assinar um CPCV que fixa um sinal de 5k€, depois de negociar o imóvel e entretanto lembram-se que ainda querem um valor mais baixo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mariafsferreira

  19.  # 19

    Colocado por: Picareta
    Não me parece que tenham agido de boa fé, relativamente ao comprador. Se o comprador lhe tivesse que lhe passar para a mão 5000 com a assinatura do CPCV, se calhar pensaria duas vezes antes de assinar o contrato, mas como a agência lhes disse que ficava com o cheque e que este não seria depositado, nem pensaram bem nas consequências desse acto .... deve ser uma daquelas imobiliárias de renome.


    É a REMAX.

  20.  # 20

    Concordo com a Picareta , a Imobiliaria deve ter dado a entender que o cheque era só reserva .....

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