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Comecei a invadir um terreno que nunca teve dono, qual o primeiro procedimento para legalizar?
- comecei a invadir um terreno que nunca obteve dono qual o primeiro procedimento para legalizar??
Colocado por: vibecomecei a invadir um terreno que nunca obteve dono qual o primeiro procedimento para legalizar??
Ahahahahahah... A sério?Veja este tópico:
https://forumdacasa.com/discussion/49139/terreno-abandonado/
em particular este comentário:
https://forumdacasa.com/discussion/49139/terreno-abandonado/#Comment_1066695Colocado por: vibecomecei a invadir um terreno que nunca obteve dono qual o primeiro procedimento para legalizar??
Não tem dono ou não conhece o dono. Já se informou na conservatória ou nas finanças?Ultimamente tem havido umas perguntas, de utilizadores recentes, muito esquisitas....- AssistentePT
- 4 julho 2017
Anda tudo filado e a tratar de vida para tentar aumentar os terrenos principalmente junto à Bolsa BANCO DE TERRAS...
Repito o meu comentário...
Conheço varios abandonados, mas com os impostos em dia... Mesmo a monte...
Use o bom senso...
Tenho um familiar no estrangeiro, quase perdeu a cabeça, quando lhe ligaram a avisar que estava a ser "roubado", veio cá em férias, foi lá com a GNR e avisou o artista... acabou em tribunal e recebeu uma indemnização.Quando se usa o termo « a invadir um terreno» ...
Invadir VS Legalizar
Parece dois verbos que não conjugam muito bem ... mas os jurídicos que se pronunciemColocado por: vibecomecei a invadir um terreno que nunca obteve dono qual o primeiro procedimento para legalizar??
É simples: arranja um emprego e compra um terreno honestamente, em vez de querer ser um parasita.- enf.magalhaes
- 5 julho 2017
invadiu um terreno ??? se ninguém se queixar daqui a 20 anos é seu . Se alguém se queixar na justiça vai ter de pagar uma indeminização ao dono.Colocado por: vibecomecei a invadir um terreno que nunca obteve dono qual o primeiro procedimento para legalizar??
E o que tenciona fazer com o terreno?
Agricultura ou construir?- marcoaraujo
- 5 julho 2017 editado
Está contemplado na lei (Capítulo VI do Decreto Lei nº 47344) a invasão e a legalização de um terreno que esteja abandonado.
Chama-se "usucapião". Mesmo que o terreno já tenha dono e mesmo que esse dono pague os impostos do terreno todos os anos, desde que o terreno esteja abandonado e negligenciado há pelo menos 20 anos, pode legalmente reclamar o terreno como sendo seu.
É importante referir que por norma estes casos terminam com uma bala no peito da pessoa que reclamou e ganhou judicialmente o terreno como seu.- master_chief
- 5 julho 2017
Colocado por: marcoaraujoEstá contemplado na lei (Capítulo VI do Decreto Lei nº 47344) a invasão e a legalização de um terreno que esteja abandonado.
Chama-se "usucapião". Mesmo que o terreno já tenha dono e mesmo que esse dono pague os impostos do terreno todos os anos, desde que o terreno esteja abandonado e negligenciado há pelo menos 20 anos, pode reclamar o terreno como sendo seu.
ahahaha
Vai virar moda queres verColocado por: marcoaraujo
É importante referir que por norma estes casos terminam com uma bala no peito da pessoa que reclamou e ganhou judicialmente o terreno como seu.
Gostei desta observação, não podia estar mais correta, depois as pessoas vêm-se queixar.-
Vítor Magalhães
- 5 julho 2017
Num caso muito próximo de mim não foi no peito, foi mesmo na cabeça. E o "atirador" anda por aí, quase como se nada fosse...-
Sergio Rodrigues
- 5 julho 2017
Colocado por: marcoaraujoEstá contemplado na lei (Capítulo VI do Decreto Lei nº 47344) a invasão e a legalização de um terreno que esteja abandonado.
acho que não é tão simples assim, tem que demonstrar que está afecto ao terreno de alguma maneira, que cuidou do terreno estes anos todos por ex
Chama-se "usucapião". Mesmo que o terreno já tenha dono e mesmo que esse dono pague os impostos do terreno todos os anos, desde que o terreno esteja abandonado e negligenciado há pelo menos 20 anos, pode legalmente reclamar o terreno como sendo seu.
É importante referir que por norma estes casos terminam com uma bala no peito da pessoa que reclamou e ganhou judicialmente o terreno como seu.Colocado por: Sergio Rodriguesacho que não é tão simples assim, tem que demonstrar que está afecto ao terreno de alguma maneira, que cuidou do terreno estes anos todos por ex
tem que ter no minimo 2 testemunhas .- Bricoleiro
- 5 julho 2017 editado
Colocado por: marcoaraujoÉ importante referir que por norma estes casos terminam com uma bala no peito da pessoa que reclamou e ganhou judicialmente o terreno como seu.
Só?? Acho pouco....- marcoaraujo
- 5 julho 2017
Colocado por: Sergio Rodriguesacho que não é tão simples assim, tem que demonstrar que está afecto ao terreno de alguma maneira, que cuidou do terreno estes anos todos por ex
Verdade. E hoje em dia é fácil descobrir se a pessoa está a mentir. Basta ir ao google maps street view para ver se o terreno estava ao abandono ainda há meia duzia de anos atrás.Colocado por: marcoaraujo
É importante referir que por norma estes casos terminam com uma bala no peito da pessoa que reclamou e ganhou judicialmente o terreno como seu.- Mighty Sparrow
- 5 julho 2017 editado
Colocado por: marcoaraujoEstá contemplado na lei (Capítulo VI do Decreto Lei nº 47344) a invasão e a legalização de um terreno que esteja abandonado.
Já leu o que lá está?( ARTIGO 1287º - http://www.cm-cascais.pt/sites/default/files/anexos/gerais/codigo_civil_atualizado_ate_a_lei_59_99_.pdf)
Chama-se "usucapião". Mesmo que o terreno já tenha dono e mesmo que esse dono pague os impostos do terreno todos os anos, desde que o terreno esteja abandonado e negligenciado há pelo menos 20 anos, pode legalmente reclamar o terreno como sendo seu.
Se o terreno tem dono conhecido, ainda por cima está registado, ainda por cima paga os impostos... como é que você quer registar uma coisa como sua se já está registada noutra pessoa ?!?!?! Não é porque ele não planta lá batatas, nem mete lá pés, que deixa de ser dono das coisas.
Se o terreno não tivesse dono ou estivesse registado no nome de alguém já falecido sem herdeiros conhecidos ou tivesse havido uma cedência verbal por parte do dono.... ainda poderia compreender o usucapião nesse casos... Assim é um raciocínio completamente irrealista0.0219 seg. NEW
