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  1.  # 1

    Boa tarde a todas e a todos,

    a minha questão relaciona-se com o ruído causado por obras num apartamento no edifício que habito.

    Gostava de saber se existe alguma legislação acerca das obrigações do proprietário que realiza obras perante os restantes inquilinos. Antes de mais, o proprietário não comunicou as datas de início e finalização das obras. A questão é também que o ruído e as poeiras causadas pela obra diminuem a qualidade dos apartamentos arrendados durante o período de obra.

    Vivo na Alemanha há já muitos anos e lá a lei prediz que o proprietário do edifício é obrigado a reduzir a renda dos inquilinos durante o período de obra. Gostava de saber se na lei portuguesa existe algo semelhante?

    Muito obrigado por quaisquer dicas sobre legislação que eu possa ler.
    Cumprimentos,
    Rui Vilela
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  3.  # 2

    Conclusão: O pó e o barulho incomoda mas se receber uns troquitos, já não incomoda assim tanto.
  4.  # 3

    Agradeço comentários que se relacionem com a questão que aqui levanto acerca da existência de legislação portuguesa. Comentários que de nada servem, como é o caso do anterior, apenas contribuem para a perda de qualidade do fórum e vêm de pessoas que provavelmente nada mais têm a fazer senão causar elas mesmas ruído entre utilizadoras/es do fórum que realmente querem discutir de forma séria. A obrigação de compensação pelo proprietário de obra aos restantes inquilinos é já praticada em vários países que têm um entendimento mais pormenorizado do que é viver em sociedade do que aquele que é comum em Portugal. Ela obriga os proprietários que fazem obras a fazê-lo de forma eficiente e rápida. Do ponto de vista do inquilino, ela faz sentido porque a qualidade do espaço que aluga é diminuída pelo transtorno causado (para não mencionar os danos de saúde causados pela exaustão do ruído e poeiras respiradas). Para além disso, com uma tal compensação posso tomar as devidas providências, como por exemplo, fazer uma calafetação adicional de janelas e portas durante o período de obras. Mais uma vez, peço pragmatismo construtivo nas repostas e que não se use o fórum para entretenimento e telenovela.
    Concordam com este comentário: CD00

    • Amy
    • 9 Outubro 2018

     # 4

    Nunca tinha ouvido falar de tal lei. Isso não deve existir em Portugal... O que é que eles andam a fazer? A partir paredes? Há quanto tempo?

    Vive na Alemanha e está agora em Portugal a viver num apartamento arrendado? O objectivo é pedir uma diminuição de renda ao senhorio? Ou tem receio que o seu inquilino lhe peça uma compensação? Não percebi muito bem.
    Concordam com este comentário: desofiapedro
  5.  # 5

    Olá Amy,

    obrigado pela sua mensagem. Deixo aqui um breve resumo da lei alemã (ver ponto 2: Renovations): https://www.settle-in-berlin.com/legally-decrease-rent-germany-rent-control/

    Sim, neste momento estou a viver em Lisboa. As obras parecem ser bastante mais do que uma mera recuperação estética (pintura ou assim). Pelas ferramentas usadas (martelo pneumático e outras) parece ser obras de remodelação. A intenção seria pedir uma compensação pela diminuição da qualidade do apartamento que aluguei causada pelas obras.

    Abraço,
    Rui
  6.  # 6

    Colocado por: ruivilelaAgradeço comentários que se relacionem com a questão que aqui levanto acerca da existência de legislação portuguesa. Comentários que de nada servem, como é o caso do anterior, apenas contribuem para a perda de qualidade do fórum e vêm de pessoas que provavelmente nada mais têm a fazer senão causar elas mesmas ruído entre utilizadoras/es do fórum que realmente querem discutir de forma séria. A obrigação de compensação pelo proprietário de obra aos restantes inquilinos é já praticada em vários países que têm um entendimento mais pormenorizado do que é viver em sociedade do que aquele que é comum em Portugal. Ela obriga os proprietários que fazem obras a fazê-lo de forma eficiente e rápida. Do ponto de vista do inquilino, ela faz sentido porque a qualidade do espaço que aluga é diminuída pelo transtorno causado (para não mencionar os danos de saúde causados pela exaustão do ruído e poeiras respiradas). Para além disso, com uma tal compensação posso tomar as devidas providências, como por exemplo, fazer uma calafetação adicional de janelas e portas durante o período de obras. Mais uma vez, peço pragmatismo construtivo nas repostas e que não se use o fórum para entretenimento e telenovela.
    A beleza de um fórum é mesmo essa. Ouvirmos de tudo, mesmo aquilo que não queríamos. O importante é conseguirmos fazer um resumo de todas as opiniões porque, pelo menos aqui, ninguém é senhor da verdade absoluta.
    Concordam com este comentário: Amy, eu
    •  
      hangas
    • 9 Outubro 2018 editado

     # 7

    Many of us have maybe moved into beautiful but rather old buildings. They eventually need to be pampered. When landlords do maintain and renovate the apartment or the building where you live, it can also be recognized as a nuisance to the tenant. Facade, staircase, roof renovations can for example mean that a scaffolding is set-up, noise is generated and dust is infiltrating your flat. This can be cause for rent reductions measure too, but only if you moved in before the renovations started without any knowledge that they would happen.


    Não conheço o caso Alemão, mas achei estranho ser da forma que descreveu.
    As partes a bold desse ponto 2 são muito importantes, e aqui no Reino Unido também é assim como descreve o ponto2. Mas isso aplica-se para os casos em que o senhorio faz obras na sua casa. Nos restantes caso aplica-se a lei do ruído e as normais regras de segurança.
    • Amy
    • 9 Outubro 2018

     # 8

    Aqui no prédio já andaram a mudar janelas e chão e o proprietário não avisou o resto dos moradores...

    Isso passa eventualmente. Não creio que vá conseguir pedir essa compensação, nem tenho noção que tal lei exista sequer.

    Eu sei que é chato, mas não se incomode tanto com isso, não vão estar em obras eternamente.
  7.  # 9

    Colocado por: ruivilelaOlá Amy,

    obrigado pela sua mensagem. Deixo aqui um breve resumo da lei alemã (ver ponto 2: Renovations):https://www.settle-in-berlin.com/legally-decrease-rent-germany-rent-control/

    Sim, neste momento estou a viver em Lisboa. As obras parecem ser bastante mais do que uma mera recuperação estética (pintura ou assim). Pelas ferramentas usadas (martelo pneumático e outras) parece ser obras de remodelação. A intenção seria pedir uma compensação pela diminuição da qualidade do apartamento que aluguei causada pelas obras.

    Abraço,
    Rui
    Eu também vivi em apartamento mas, como não gostava de viver em condomínio e ter que aceitar as suas regras, mudei...
    Aconselho-o a consultar o seu condomínio quanto á legalidade das obras. Se não forem legais, queixe-se. Se forem legais, aceite-as. Se não aceita, mude.
    Um abraço.
    Concordam com este comentário: two-rok
  8.  # 10

    Colocado por: BelhinhoEu também vivi em apartamento mas, como não gostava de viver em condomínio e ter que aceitar as suas regras, mudei...
    Aconselho-o a consultar o seu condomínio quanto á legalidade das obras. Se não forem legais, queixe-se. Se forem legais, aceite-as. Se não aceita, mude.
    Um abraço.


    Belhinho, o/a senhor/a continua a pôr spam neste thread. Por favor, evite. A minha pergunta é acerca de legislação. Se não tem conhecimento, não polua, por favor, a comunicação. Aqui não se trata de opiniões mas sim de LEGISLAÇÃO. Agradeço que respeite.
  9.  # 11

    Nota-se que já vive na Alemanha há já muitos anos...
    Concordam com este comentário: De Sousa
    • Amy
    • 9 Outubro 2018

     # 12

    Credo, o que é que se passa com este pessoal ultimamente...
    Concordam com este comentário: nunos7
    • ik
    • 9 Outubro 2018

     # 13

    Consulte um advogado
    Concordam com este comentário: two-rok, Vítor Magalhães
    • ik
    • 9 Outubro 2018

     # 14

    Tem é que pagar, coisa que não quer fazer ao perguntar aqui
  10.  # 15

    Colocado por: ruivilelaBelhinho, o/a senhor/a continua a pôrspamnestethread. Por favor, evite. A minha pergunta é acerca de legislação. Se não tem conhecimento, não polua, por favor, a comunicação. Aqui não se trata de opiniões mas sim de LEGISLAÇÃO. Agradeço que respeite.


    Consulte um advogado.
    Concordam com este comentário: two-rok, Vítor Magalhães
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  12.  # 16

    Colocado por: ruivilelaAqui não se trata de opiniões mas sim de LEGISLAÇÃO


    aqui no forum trata-se de opinioes...... ou quer vir ao forum ver legislação e depois vai ao advogado e ao tribunal pedir opinioes?
    Concordam com este comentário: Amy, two-rok, desofiapedro, Vítor Magalhães
  13.  # 17

    Colocado por: ratodecasaNota-se que já vive na Alemanha há já muitos anos...


    Mas pelos vistos nem lá a Lei é como o user descreveu inicialmente. Aplica-se apenas no caso de o senhorio fazer obras na própria casa com o inquilino lá dentro.
    Concordam com este comentário: two-rok
  14.  # 18

    Colocado por: nielsky

    Consulte um advogado.


    Vejo pela redundância dos comentários aqui deixados que este fórum deixa a desejar no alcance da sua audiência. Um fórum é precisamente um local de entreajuda a partir da partilha de conhecimentos e não de agressão mas não me cabe a mim educar seja quem for. Por isso só me resta lamentar a maldade das pessoas que aqui escreveram e se deram ao trabalho de perder tempo com provocações em vez de seguirem a sua vida.
  15.  # 19

    Colocado por: hangas

    Mas pelos vistos nem lá a Lei é como o user descreveu inicialmente. Aplica-se apenas no caso de o senhorio fazer obras na própria casa com o inquilino lá dentro.


    Como eu escrevi anteriormente: isto é um pequeno resumo da lei mas se sabe alemão, posso enviar-lhe o próprio parágrafo…
  16.  # 20

    Pronto! Vá lá ter com o vizinho e diga-lhe que o pessoal daqui do fórum diz que ele é obrigado a o indemnizar.
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