Colocado por: Maria Carvalho a responsabilidade recai sobre os técnicos de executar o projecto dentro de todos os prosssupostos da Lei.
Colocado por: ADROatelierTem que ter sempre uma leitura conjugada dos vários diplomas.
Teoricamente os Planos Directores Municipais cumprem os planos PROT.
Bem como os regulamentos municipais e os regulamentos dos loteamentos, entre outros, devem cumprir os Planos de Pormenor, que devem cumprir os PDM. Os planos têm uma hierarquia e não se devem contradizer.
Supondo que era o caso, repare que a cércea até poderia aumentar para 20 metros, que se estaria sempre limitado pela área de construção e pelo numero de pisos. Ou seja, na pratica podia resultar nos mesmos indices, mas talvez pudesse ser equacionado o uso de platibandas.
Sem ver com cuidado e atenção todos os reuglamentos e os projectos em causa é dificil dar uma opinião válida.
Colocado por: Maria CarvalhoBom dia,
Eu só submeti o PIP esta semana e não conto que demore tanto tempo a aprovar. Se no final de Janeiro não obtevir resposta sigo para o licenciamento. Se está á espera desde setembro não seria melhor seguir para o licenciamento directo? O seu arquitecto o que lhe diz, é normal demorar assim tanto tempo? O arquitecto que me acompanha falou em cerca de 1 mês a 1/5 mês e meio para aparovação, acho que mais do que esse tempo apenas para o PIP é uma afronta. O seu terreno é numa antiga zona AUGI, desculpe tantas perguntas, mas esses meses todos deixaram-me muito preoucupada, pois nunca ninguém me a falou em tanto tempo. Sei que o licenciamento na CMC está a demorar cerca de 1 ano, o que acho completamente absurdo.
Colocado por: Maria CarvalhoAcabei de esclarecer esta situação da consulta á ANAC e o que me foi dito é que é a própria CM que faz esta consulta. Espero realmente que o meu PIP seja esse 1 para 100. Boa sorte para si
Colocado por: Maria CarvalhoBoa noite,
Gostaria de saber se alguém já consegui aprovar um empréstimo á construção apenas com a comunicação prévia. Estou a preparar todo o processo para submeter uma comunicação prévia á Câmara, no entanto falei com 3 entidades bancárias, neste caso Millennium BCP; BPI e Novo Banco para saber se eles emprestavam para a construção não tendo a licença de construção, mas sim os comprovativos de submissão da comunicação prévia + a auto liquidação das taxas e a certidão de Não Rejeição da Câmara. Acontece que só o novo banco diz ser possível, os outros 2 dizem que preciso da licença de construção (que não existe no caso das comunicações prévias). Ora não posso acreditar que em tantas comunicações prévias que neste momento estão nas câmaras são todas construções sem recurso a empréstimos bancários. Estou com receio de submeter a comunicação prévia e depois o banco não emprestar. Alguém que tenha conseguido pode explicar como fez. Obrigada