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    • A123
    • 20 Novembro 2009 editado

     # 1

    Bom dia, vou agora iniciar a construçao da minha moradia, o terreno encontra-se registado como rustico, disseram-me que antes de começar a obra tenho de passar a urbano, é verdade? O terreno tem 1200m2 mas a casa só ocupara 300m2. Como é que faço? Agora que estou no final de 2009, valerá a pena modificar ou espero pelo inicio do ano para nao pagar IMI em 2008?

    Obrigado a quem me souber esclarecer
    • naar
    • 20 Novembro 2009

     # 2

    Pode-se construir num terreno rústico com essa área?
  1.  # 3

    Colocado por: A123vou agora iniciar a construçao da minha moradia


    Mas já tem licença de construção? Plantas? Tem ruinas nesse terreno, que pudessem autorizar uma "reconstrução"?

    Ou faltam dados, ou duvido que vá já começar a construir...
  2.  # 4

    O terreno pode estar registado como rustico mesmo que incluido em perimetro urbano.
    Contudo se fez aprovar um projecto para esse terreno tem creio que 60 dias a contar da data da aprovação (arquitectura) para ir ás finanças e á conservatória fazer essa alteração.
    Caso não o faça quando for delcrarar a casa os senhores das finanças vão esfregar as mãos de contentes enquanto calculam o valor da multa que lhe irão aplicar.
    A equipa que he fez o projecto não o alertou para isso?
    • A123
    • 20 Novembro 2009

     # 5

    NAO!!!

    nao fazia ideia que o terreno tinha de ir pra urbano!!! è rustico esta incluido em perimetro urbano e a licença já a tenho na mão, so falta mesmo construir!!

    entao o que tenho de fazer?
  3.  # 6

    Corra para as finanças fazer a alteração e diga ao seu técnico para no futuro começar a avisar os seus clientes para este pormenor
  4.  # 7

    Colocado por: zedasilvaContudo se fez aprovar um projecto para esse terreno tem creio que 60 dias a contar da data da aprovação (arquitectura) para ir ás finanças e á conservatória fazer essa alteração.
    Tem a certeza que basta apenas ter um projecto de arquitectura aprovado? Seria bom, mas duvido :-)

    Adquiri um terreno rústico com apenas o projecto de arquitectura aprovado há muito mais de 60 dias e continua rústico na Câmara e Finanças.
    Aliás, na Câmara, perguntei se podia passá-lo para urbano e disseram-me que não...
    O terreno não passa para urbano apenas quando tiver construída a casa?
  5.  # 8

    Depende da interpretação das finanças. A minha experiência diz-me que logo que é aprovado o projecto de arquitectura o dono do terreno tem que ir declarar essa nova condicionante do terreno o que faz com que ele passe automaticamente a ser urbano. Se depois se constroi ou não já não lhes diz respeito o que interessa é que começa logo a pagar contribuição como tal.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AAFF
  6.  # 9

    Então, o mesmo terreno pode estar nas finanças como urbano e na Câmara como rústico?!
    • A123
    • 20 Novembro 2009

     # 10

    Sim mafgod, realmente eu tb tinha essa noção mas hoje disseram-me que antes de construir tinha de passar a urbano!!!
    entao e o que é que eu passo urbano? Os 1200m2 totais do terreno ou os 300m2 de implantação?
    • mafgod
    • 20 Novembro 2009 editado

     # 11

    Então posso ter um terreno que é rústico para a Câmara, e que por sinal me impossibilira construir, mas para as finanças é como urbano e pago impostos como se de urbano se tratasse.
    Espero que nesta situação possa voltar a passá-lo para rústico...

    @A123, e vais passar para urbano na Câmara ou Finanças?
  7.  # 12

    O normal é estar na cãmara como urbano pois foi incluido num perimetro urbano e por tal possui a capacidade de lá ser possivel construir alguma coisa e nas finanças ainda como rústico.
    Tal não é passivel de multa pois o dono do terreno não tem culpa de ter sido a câmara a dar-lhe esta beneçe.
    Mas quando é o Dono do terreno que faz aprovar um projecto para aquele sitio já se subentende que é intenção dele usufruir desta beneçe, logo paga. Pois neste país nada é de graça
  8.  # 13

    Penso que o IMI paga-se sempre, quer seja rústico ou urbano.
    Agora, os valores a pagar é que são diferentes...
  9.  # 14

    Colocado por: zedasilvaO normal é estar na cãmara como urbano pois foi incluido num perimetro urbano e por tal possui a capacidade de lá ser possivel construir alguma coisa e nas finanças ainda como rústico.
    E os terrenos rústicos dentro do perímetro urbano que assim estão como rústicos na Câmara e Finanças?
    Penso que a Câmara não vai passar um terreno destes para urbano apenas com um projecto de arquitectura aprovado.
    Como disse acima, era muito bom, mas penso que infelizmente não.
  10.  # 15

    Se está dentro do perímetro urbano para a câmara é um terreno urbano pois é possivel sempre construir lá alguma coisa.
    • A123
    • 20 Novembro 2009

     # 16

    eu julgo que a passar para urbano passo quer na camara como nas finanças mas a minha duvida é se devo ou nao passar os 1200m todos pra urbano se so a area de implantação é que senao é um absurdo de dinheiro....
  11.  # 17

    Colocado por: zedasilvaSe está dentro do perímetro urbano para a câmara é um terreno urbano pois é possivel sempre construir lá alguma coisa.
    Não é essa informação que obtive na Câmara em Mafra.
    Se é terreno rústico, tanto faz se está dentro de uma localidade ou não, e para construir tem de seguir o PDM.
    E, o PDM que está em vigor em Mafra, só permite se o mesmo tiver mais de 3000m^2 ou então, 2500m^2 se estiver a menos de 50m (creio) de casas e com electricidade e água próximos.

    Já agora, em Mafra, á semelhança de concelhos limitrofes, a área minima de um terreno rústico vai passar para 10.000m^2!!!
  12.  # 18

    Não passa automaticamente pois ainda não existe esse cruzamento de dados ( cuidado noutras coisas já existe)
    Verifique qual a área que está dentro do perimetro urbano (pelas cartas do PDM da câmara) em principio será só esta área que passa a urbano continuando a restante como rustico
  13.  # 19

    O facto de o terreno estar dentro de uma localidade ou até com casas ao lado não quer dizer que esteja dentro do perimetro urbano. Isso tem que ser verificado pelas cartas do PDM
    • A123
    • 20 Novembro 2009

     # 20

    a minha duvida é se devo ou nao passar os 1200m todos pra urbano se so a area de implantação é que senao é um absurdo de dinheiro....