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Construção Suspensa - Avançamos para nova crise no imobiliário?
Colocado por: Picareta
Ha empresas criadas apenas para isso, trabalham assim em Portugal 24 meses e depois vao dar a palmada mais 24 meses fora de portugal, iva contra iva e depois PUM
No caso de um acidente de trabalho isso não vale nada.
Se uma inspeção da ACT apanhar um funcionário ilegal num desses subempreiteiros contratados pelo dono de obra, o empreiteiro apanha uma coima. Ainda a semana passada apanhei uma coima de 460€ porque um subempreiteiro tinha em obra um funcionário de um restaurante que estava em lay off.
Leia o DL273/2003Colocado por: PicaretaLeia o DL273/2003
N.º 1 do art.º 6
d) As especificações sobre o desenvolvimento do plano de segurança e saúde quando várias entidades executantes realizam partes da obra.
Art.º 17
h) Se intervierem em simultâneo no estaleiro duas ou mais entidades executantes, designar a que, nos termos da alínea i) do n.o 2 do artigo 19.o, tomar as medidas necessárias para que o acesso ao estaleiro seja reservado a pessoas autorizadas;Colocado por: RUIOLI
N.º 1 do art.º 6
d) As especificações sobre o desenvolvimento do plano de segurança e saúde quando várias entidades executantes realizam partes da obra.
Art.º 17
h)Se intervierem em simultâneo no estaleiro duas ou mais entidades executantes, designar a que, nos termos da alínea i) do n.o 2 do artigo 19.o, tomar as medidas necessárias para que o acesso ao estaleiro seja reservado a pessoas autorizadas;
Isso é para situações muito concretas, não se aplica a uma moradia ou uma obra em que a entidade adjudicante é a empresa que entrega o alvará na câmara. O que pode acontecer é substituir a entidade adjudicante por outra.
O título desse artº 17 até fala em empreendimento e não em obra.Colocado por: Joao DiasE pagas e não bufas.
Já está pago e não posso imputar esse custo ao subempreiteiro, porque foi por iniciativa de um funcionário dele que convidou o amigo que estava em casa sem fazer nada a ir com ele para a obra, e como a responsabilidade por controlar o pessoal que entra na obra é minha, só tenho que pagar.
Mas paguei duas do mesmo valor, a outra foi por causa dos andaimes, tinha cerca de 10% dos andaimes da obra com aqueles amarelos que não estão certificados, o resto estava tudo bem, e pumba a gaja não perdoou, e nas muitas obras que por lá existem a minha era a que estava com os melhores andaimes, mas como as outras não fazem a comunicação da abertura de estaleiro ao ACT, e como o ACT só fiscaliza as obras que fazem a comunicação prévia da abertura de estaleiro, esses vão-se safando.Colocado por: RUIOLIe intervierem em simultâneo no estaleiro duas ou mais entidades executantes
Um exemplo onde isso poderá acontecer, a construção de um novo aeroporto de Lisboa, aí de certeza que vão existir várias entidades executantes, na mesma obra.Colocado por: PicaretaIsso é para situações muito concretas, não se aplica a uma moradia ou uma obra em que a entidade adjudicante é a empresa que entrega o alvará na câmara. O que pode acontecer é substituir a entidade adjudicante por outra.
O título desse artº 17 até fala em empreendimento e não em obra.
SECÇÃO IV
Obrigações dos intervenientes no empreendimento
Artigo 17.o
Obrigações do dono da obra
...
O legislador não foi uniforme da designação, umas vezes diz empreendimentos e outras obras, na secção das obrigações dos intervenientes chama-lhe empreendimento, por essa logica o DL não se aplica a obras de moradias...
Aplica-se ao tipo de obras que quiser, desde que saiba montar a operação e contratualmente esteja tudo coerente.
Pode dizer é que DO e empreiteiros de moradias em regra não têm staff para montar estas operações. Já participei na montagem de operações em que o empreiteiro passou a DO durante a construção da mesma, transferindo o DO "verdadeiro" todos os riscos para o empreiteiro (e pagou por isso, claro), neste caso a preocupação eram os riscos reputacionais...Colocado por: PicaretaUm exemplo onde isso poderá acontecer, a construção de um novo aeroporto de Lisboa, aí de certeza que vão existir várias entidades executantes, na mesma obra.
Imagine que eu vou fazer uma loja e tenho contrato internacional de montagem e manutenção de ascensores e escadas/ tapetes rolantes, ficava impedido de usar esse contrato? Tinha de recorrer ao empreiteiro geral?
Imagine que tenho contrato internacional com uma empresa de instalação e operação de meios de segurança eletrónica, ficava impedido de usar esse contrato? Tinha de recorrer ao empreiteiro geral?Eis um exemplo do que descrevo, segundo aumento do vidro este mês. Como absorver isto? Constantemente em tantas frentes? Altero projeto? Vãos? Missão impossível com esta volatilidade.
Colocado por: RUIOLI
Imagine que eu vou fazer uma loja e tenho contrato internacional de montagem e manutenção de ascensores e escadas/ tapetes rolantes, ficava impedido de usar esse contrato? Tinha de recorrer ao empreiteiro geral?
Imagine que tenho contrato internacional com uma empresa de instalação e operação de meios de segurança eletrónica, ficava impedido de usar esse contrato? Tinha de recorrer ao empreiteiro geral?
Você continua a dar exemplos de nichos de mercados que não são o caso de 99,999% das pessoas que quer fazer uma casa em Portugal.Colocado por: d1000Eis um exemplo do que descrevo, segundo aumento do vidro este mês. Como absorver isto? Constantemente em tantas frentes? Altero projeto? Vãos? Missão impossível com esta volatilidade.
Nao faz mal, os polacos estao ai a entrar em força :)Colocado por: RUIOLIPode dizer é que DO e empreiteiros de moradias em regra não têm staff para montar estas operações.
Também é isso, nem eles nem eu.- CavacoCasa
- 13 setembro 2021
Colocado por: DR1982Nao faz mal, os polacos estao ai a entrar em força :)
Polacos?Chegando à parte da canalização o mais certo é os donos de obra mais ou menos bricoleiros terem depois de chamar á pressa um canalizador para lhes corrigir as asneiras que fizeram...Colocado por: DR1982A tendência vai ser os DO terem de arragaçar as mangas e ser carpintoeletrotrolhas, vamos chegar à era do Leroy e Ikea, Em França por exemplo ja vejo muito isso, só quem realmente tem dinheiro paga a quem faça, de resto os DO montam louças de wc, colocam azulejos, fazem pladur, montam cozinhas, montam roupeiros, etc etc
Da forma que isto esta a caminhar em PT, creio que será o que vai acontecer.Colocado por: rjmsilvaVocê continua a dar exemplos de nichos de mercados que não são o caso de 99,999% das pessoas que quer fazer uma casa em Portugal.
Eu dou exemplos que conheço, afinal a lei é para todos e não exclui obras de moradias ou outras...
Eu só não aceito que se passe a ideia que não pode e é ilegal, quando isto passa diante dos meus olhos todos os dias, a ser verdade estava envolvido numa equipa foras da lei.
Mas já disse noutro tópico, que fazer isto bem feito não é difícil, mas também não está ao alcance de qualquer autodidata.Colocado por: ghost12Sei do que falo porque em 2019 tive uma inspecção que durou 5 meses e sei o que me custou no final.
Quem garante ao empreiteiro que a empresa das janelas ou o carpinteiro passam a factura ao DO? No meu caso foi "a vossa empresa facturou x mas devia ter facturado x*2" , como o DO só apresentou as facturas da minha empresa e não apresentou as das caixilharias, da electricidade, aquecimento, carpintaria, etc...
OH Ghost, ou não está a contar tudo, ou não se defendeu em condições, ou estavam todos com o rabo preso.
Pode partilhar os fundamentos q usaram?
E se tem a razão no seu lado n se fique, vá para tribunal q por certo ganha a causa, até lhe dizia para ir para o CAAD, muito mais célere (menos de 1 ano) e mais barato, mas acho q tem 1 prazo pequeno para interpor a ação, tente informar-se.Colocado por: RUIOLIEu só não aceito que se passe a ideia que não pode e é ilegal,
Eu repito: Todos as moradias em que o dono de obra faz por administração direta, são feitas de forma ilegal.Colocado por: RUIOLIMas já disse noutro tópico, que fazer isto bem feito não é difícil, mas também não está ao alcance de qualquer autodidata.
A sua vai ser a primeira :-))
Já agora quantas entidades adjudicantes constam na comunicação prévia de abertura do estaleiro?Colocado por: DR1982Nao faz mal, os polacos estao ai a entrar em força :)
Explique lá amigo...Colocado por: NTORIONOH Ghost, ou não está a contar tudo, ou não se defendeu em condições, ou estavam todos com o rabo preso.
Acha que algum empreiteiro anda a verificar se o dono de obra paga o IVA às empresas que contrata diretamente.Colocado por: PicaretaEu repito: Todos as moradias em que o dono de obra faz por administração direta, são feitas de forma ilegal.
Não duvido.Colocado por: PicaretaA sua vai ser a primeira :-))
Já agora quantas entidades adjudicantes constam na comunicação prévia de abertura do estaleiro?
Uma, por largos meses todos os trabalhos a fazer são por conta do empreiteiro, até agora só forneci algum do material (betão, aço e isolamento térmico).
Quando chegar essa hora mando o CSO atualizar.
Até pode ser o empreiteiro a fazer tudo ou quase tudo, se apresentar preços competitivos, tem a minha preferência, não tenho nada contra os empreiteiros, tenho muitos amigos empreiteiros, mas amigos amigos, negócios à parte. Muitos deles não os posso contratar porque tenho um código de ética a cumprir, até podia contornar, mas eu acredito que eles existem para serem cumpridos.Colocado por: PicaretaAcha que algum empreiteiro anda a verificar se o dono de obra paga o IVA às empresas que contrata diretamente.
E? Nem tem de verificar. Só tem de dizer q o trabalho não foi realizado/fornecido/intermediado por si.
Por isso referi, ou n foi bem acompanhado ou a história n está completa.
O que tem de verificar, é se quem contrata se encontra registado para exercer a atividade. Que é o q define o código do IVA.0.0959 seg. NEW