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  1.  # 1

    Boa tarde, após alguma pesquisa não consegui encontrar um tópico relacionado com a dúvida que trago, à qual gostaria que me ajudassem a tentar esclarecer.

    Estou num processo de compra de uma moradia, no concelho de Almada, moradia esta que finalizou a obra praticamente agora (final do mês de março), CPCV já foi feito assim como a vistoria de avaliação por parte do banco (visto que vou recorrer a crédito habitação).

    Foi-me informado que o pedido de Alvará de Licença de Utilização foi entregue ontem na Câmara de Almada, mas ninguém soube dizer uma estimativa do período de tempo em que vou obter esta licença.

    A minha questão é, alguém me sabe dizer quanto tempo demora, em média, a Câmara de Almada a emitir uma Licença de Utilização?

    Obrigada
  2.  # 2

    Colocado por: laramacloFoi-me informado que o pedido de Alvará de Licença de Utilização foi entregue ontem na Câmara de Almada, mas ninguém soube dizer uma estimativa do período de tempo em que vou obter esta licença.


    em Almada não sei, mas em Torres novas o meu pedido de licença entrou no dia 4 de Agosto e o alvará de utilização foi emitido a 15 de novembro.
    • imo
    • 29 março 2022 editado

     # 3

    Colocado por: laramaclodizer quanto tempo demora

    Pelo que oiço e por experiência própria a CM de Almada é péssima* em termos de prazos de resposta.
    Prepare-se.
    Boa sorte
    *o termo, se pecar, não é por excesso
  3.  # 4

    Colocado por: pauloagsantos
    em Almada não sei, mas em Torres novas o meu pedido de licença entrou no dia 4 de Agosto e o alvará de utilização foi emitido a 15 de novembro.


    Cerca de 3 meses (se for esse o caso) até nem me parece tão mau, mas ja vi que não será assim tão fácil...

    Muito obrigada pelo seu comentário, cumprimentos
  4.  # 5

    Colocado por: imoPelo que oiço e por experiência própria a CM de Almada é péssima* em termos de prazos de resposta.
    Prepare-se.


    Pois...disseram logo que "não havia prazo" e que "é mesmo necessário aguardar"...enfim, espero que não demore muito, já estou meio preparada para isso.

    Agradeço o seu comentário, cumprimentos
  5.  # 6

    Colocado por: laramacloPois...disseram logo que "não havia prazo" e que "é mesmo necessário aguardar"

    Não é admissível que algum funcionário da câmara diga uma coisa dessas.
    A câmara tem 10 dias úteis para conceder a autorização de utilização, ou para determinar a realização de uma vistoria.
    Caso esse prazo não seja cumprido, o requerente pode entregar um requerimento a solicitar a emissão do alvará de autorização de utilização, no prazo de 5 dias
    Estas pessoas agradeceram este comentário: NTORION, Palmix, jorgemlflorencio
  6.  # 7

    Colocado por: Pickaxe
    Não é admissível que algum funcionário da câmara diga uma coisa dessas.
    A câmara tem 10 dias úteis para conceder a autorização de utilização, ou para determinar a realização de uma vistoria.
    Caso esse prazo não seja cumprido, o requerente pode entregar um requerimento a solicitar a emissão do alvará de autorização de utilização, no prazo de 5 dias
    Estas pessoas agradeceram este comentário:NTORION


    Quem me passou essa informação foi a pessoa que trabalha na empresa do construtor, que está encarregue de tratar dessa "papelada" (fazer o pedido de Alvará da Licença). Nesta situação, o que é que eu posso fazer?

    Agradeço mesmo o comentário e se fizer o favor de me poder esclarecer melhor, pois estou, de facto, meio perdida com esta questão da Licença.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Zafa, tania83
  7.  # 8

    Estou numa situação semelhante na Câmara da Amadora e o user Pickaxe tem razão.
    As câmaras têm 10 dias (geralmente consideram úteis) para decidir, porém raramente cumprem.
    A lei é clara no artigo 64º:
    "1 - A autorização de utilização é concedida no prazo de 10 dias a contar da receção do requerimento, com base nos termos de responsabilidade referidos no artigo anterior, salvo na situação prevista no número seguinte.
    2 - O presidente da câmara municipal, oficiosamente ou a requerimento do gestor do procedimento e no prazo previsto no número anterior, determina a realização de vistoria, a efectuar nos termos do artigo seguinte, quando se verifique alguma das seguintes situações:
    a) O pedido de autorização de utilização não estar instruído com os termos de responsabilidade previsto no artigo anterior;
    b) Existirem indícios sérios, nomeadamente com base nos elementos constantes do processo ou do livro de obra, a concretizar no despacho que determina a vistoria, de que a obra se encontra em desconformidade com o respectivo projecto ou condições estabelecidas;
    c) Tratando-se da autorização prevista no n.º 2 do artigo 62.º, existam indícios sérios de que o edifício, ou sua fracção autónoma, não é idóneo para o fim pretendido.
    3 - Quando o pedido de autorização de utilização for instruído com termo de responsabilidade referido no n.º 2 do artigo anterior, é dispensada a realização de vistoria municipal, bem como a apresentação na câmara municipal de certificações, aprovações e pareceres externos, bastando a comunicação da conclusão dos trabalhos, acompanhada de declaração subscrita pelo autor do projeto e pelo diretor de obra ou diretor de fiscalização de obra, de que tais elementos foram obtidos.
    4 - Não sendo determinada a realização de vistoria no prazo referido no n.º 1, o requerente pode solicitar a emissão do alvará de autorização de utilização, que deve ocorrer no prazo de cinco dias, mediante a apresentação do comprovativo do requerimento da mesma nos termos do artigo 63.º"
  8.  # 9

    laramaclo,

    Vou eventualmente estar numa situação semelhante à sua, em Almada.
    Entretanto a sua moradia já tem a licença de utilização?
  9.  # 10

    Não é bem a mesma coisa o meu caso mas é na câmara de Almada...

    Pedi a licença de utilização de um apartamento , e tratei tudo online. Pedi, passado dois dias recebi a guia para pagamento, outros 2 dias recebi por mail a licença e passado mais 5 dias recebi tb por correio.
    Foram os 10 dias +-
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RRufino
  10.  # 11

    NLuz, isso é excelente! Quem me dera que na Câmara da Amadora pudesse ser assim...
  11.  # 12

    Colocado por: NLuzNão é bem a mesma coisa o meu caso mas é na câmara de Almada...

    Pedi a licença de utilização de um apartamento , e tratei tudo online. Pedi, passado dois dias recebi a guia para pagamento, outros 2 dias recebi por mail a licença e passado mais 5 dias recebi tb por correio.
    Foram os 10 dias +-
    Estas pessoas agradeceram este comentário:RRufino

    Pediu a licença ou pediu uma cópia da licença?
  12.  # 13

    Deve ter sido uma cópia em Almada , Ahah, nada , é tão expedito!
  13.  # 14

    Colocado por: RRufinolaramaclo,

    Vou eventualmente estar numa situação semelhante à sua, em Almada.
    Entretanto a sua moradia já tem a licença de utilização?


    Olá, passados quase 6 meses ainda não obtive a licença de habitação e continuam a dizer que é necessário esperar....Já conseguiu obter a sua?

    É normal este processo ser assim tão demorado em Almada? Há 2 semanas reuni-me com o construtor e foi me dito que apenas faltavam umas assinaturas pela parte da câmara, o que me levou a crer que seria algo rápido e que já estava perto de obter a licença, mas o construtor disse-me prontamente que nem para novembro iria ter as assinaturas para obter a licença, no entanto questionei o porquê disso, ao qual me respondeu que é normal demorarem tanto tempo...

    Alguém me consegue dar feedback sobre esta situação? Devo deslocar-me à câmara? O que poderei fazer para isto finalmente andar para a frente?

    Obrigada
    • RCF
    • 19 setembro 2022

     # 15

    Colocado por: laramacloAlguém me consegue dar feedback sobre esta situação? Devo deslocar-me à câmara? O que poderei fazer para isto finalmente andar para a frente?

    Sim, no seu lugar deslocar-me-ia à Câmara.
    Não me parece que o atraso seja apenas da Câmara. "Cheira-me" que essas assinaturas em falta não são da Câmara, mas sim dos técnicos responsáveis pela construção... Se tudo estivesse em ordem, isto é, se não faltasse documento nenhum, nem assinatura nenhuma, a Câmara já teria emitido a licença. Eu, no seu lugar, tentava confirmar com a Câmara, o que realmente está em falta
  14.  # 16

    Laramaclo... Espero que não se importe. Mas vou aproveitar o seu tópico só para não estar a criar um novo.
    Se não gostar diga que eu apago a minha mensagem.

    Alguém sabem quanto tempo está a demorar a Câmara de Odivelas a passar a licença de habitação?
 
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