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1. • Tópico da discussão Quotas de condomínio em atraso com 6 anos
   • Comment Colocado por: Luis K. W.E NUNCA lhe disseram nada ao longo dos últimos 5 anos? http://www.pra.pt/en/comunicacao/publications/qual-e-o-prazo-de-prescric-o-das-dividas-de-condominio/ Arquive a carta. 1.º A haver prescrição, apenas estarão prescritas as dívidas anteriores a Junho de 2011... ...
   • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
   • Escrito por Erga Omnes
   • Adicionado 22 junho 2016
2. • Tópico da discussão Quotas de condomínio em atraso com 6 anos
   • Comment Colocado por: MariajoaoEm numerário, mas não tenho como comprovar nada. Cumprimentos Já diz o velho brocardo: "quem paga mal, paga duas vezes"... Colocado por: callinasAo fim de cada ano, na acta de prestação de contas, está lá quem ano liquidou cotas. Ou não há actas? ...
   • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
   • Escrito por Erga Omnes
   • Adicionado 22 junho 2016
3. • Tópico da discussão Quotas de condomínio em atraso com 6 anos
   • Comment Colocado por: MariajoaoMudei de casa à cerca de 6 anos e deixei as quotas todas liquidadas, mas como passou bastante tempo, não guardei comprovativo das mesmas. Pagou como? Em numerário? Transferência bancária, cheque? Cumps
   • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
   • Escrito por Erga Omnes
   • Adicionado 22 junho 2016
4. • Tópico da discussão Acção de despejo comercial - subterfúgios legais dos inquilinos
   • Comment Colocado por: AgonçalvesÉ mesmo verdade que existam tais subterfúgios que possam aumentar ainda mais os prejuízos que estas situações causam? Nos arrendamentos comerciais não... Colocado por: AgonçalvesBasicamente é um esquema montado para irem mudando de tempos a tempos e não pagar as ...
   • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
   • Escrito por Erga Omnes
   • Adicionado 20 junho 2016
5. • Tópico da discussão Acção de despejo comercial - subterfúgios legais dos inquilinos
   • Comment Colocado por: AgonçalvesALguém sabe qual o prazo limite legal que um agente de execução tem para executar o despejo após ser notificado para tal? Não existe "prazo-limite"... Por isso é que os advogados que têm um bocadinho de experiência nestas coisas trabalham sempre com o ...
   • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
   • Escrito por Erga Omnes
   • Adicionado 20 junho 2016
6. • Tópico da discussão Artigo 1074.º - Quem paga as obras em casa arrendada?
   • Comment Colocado por: Alien27" As obras a que aludem o artigo 1074º do Código Civil serão suportadas pelo inquilino, ficando desde logo integradas no local arrendado, não podendo por elas pedir indemnização, compensação ou alegar retenção." Parece-me uma cláusula válida...inserida no ...
   • Categoria Comprar casas e imóveis
   • Escrito por Erga Omnes
   • Adicionado 20 junho 2016
7. • Tópico da discussão Rescindir contrato de arrendamento: senhorio não deu morada
   • Comment Colocado por: berserkdudeAlguém me pode dar uma luz nesta situação é como deverei proceder daqui para a frente. Com o artigo matricial do imóvel (que está no contrato de arrendamento) peça uma certidão predial que (a priori) consta lá a morada do proprietário. Depois envie carta ...
   • Categoria Comprar casas e imóveis
   • Escrito por Erga Omnes
   • Adicionado 20 junho 2016
8. • Tópico da discussão Arrendamento sem contrato desde 1970
   • Comment Colocado por: FVLAgora, com o recente falecimento do meu tio, a minha tia - senhora reformada, com 71 anos de idade, está inquieta sobre a sua segurança na casa e venho a este fórum tentar perceber que tipo de direitos, deveres e garantias terá ela, tal como o senhorio. Não será melhor ...
   • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
   • Escrito por Erga Omnes
   • Adicionado 20 junho 2016
9. • Tópico da discussão Herança regime separação de bens
   • Comment Colocado por: pauloagsantosas vantagens do regime de separação de bens, aplicam-se apenas no divorcio. existem dois bolos, o casal separa-se cada um fica com o seu bolo. no caso de morte, o viuvo/a vai sempre comer um bocado do bolo do falecido/a percebi bem, é assim que funciona Erga Omnes? ...
   • Categoria Tópicos não relacionados com casas ou imóveis
   • Escrito por Erga Omnes
   • Adicionado 12 janeiro 2016
10. • Tópico da discussão Herança regime separação de bens
    • Comment Colocado por: LuisPereiraRelativamente a esta dúvida em concreto pode explicar para cada um dos regimes como se procederia a partilha de bens para cada um dos casos? Exemplo: Eu tenho um filho e uma casa no Algarve! Mais tarde caso-me e compro uma casa em Lisboa em meu nome apenas e tenho mais um ...
    • Categoria Tópicos não relacionados com casas ou imóveis
    • Escrito por Erga Omnes
    • Adicionado 12 janeiro 2016
11. • Tópico da discussão Herança regime separação de bens
    • Comment Na comunhão de adquiridos há um "bolo" de bens... No regime da separação há dois "bolos"... basicamente é isto...
    • Categoria Tópicos não relacionados com casas ou imóveis
    • Escrito por Erga Omnes
    • Adicionado 12 janeiro 2016
12. • Tópico da discussão Herança regime separação de bens
    • Comment Colocado por: LuisPereiraEntão o regime de separação de bens é igual ao regime de comunhão de adquiridos? Não...
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    • Escrito por Erga Omnes
    • Adicionado 12 janeiro 2016
13. • Tópico da discussão Os Advogados Oficiosos são todos maus?
    • Comment Em primeiro lugar cumpre esclarecer o que é um “advogado oficioso”… O artigo 20.º da Constituição prevê que “a todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por ...
    • Categoria Tópicos não relacionados com casas ou imóveis
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    • Adicionado 12 janeiro 2016
14. • Tópico da discussão Blog Locupletar
    • Comment Os Advogados oficiosos são todos maus? http://locupletar.blogspot.pt/
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    • Escrito por Erga Omnes
    • Adicionado 12 janeiro 2016
15. • Tópico da discussão Herança regime separação de bens
    • Comment Colocado por: LuisPereiraSeparação de bens não significa realmente TOTAL separação de bens. Explique lá isso sff...
    • Categoria Tópicos não relacionados com casas ou imóveis
    • Escrito por Erga Omnes
    • Adicionado 12 janeiro 2016
16. • Tópico da discussão Herança regime separação de bens
    • Comment Colocado por: SabrinaSe o casamento foi em separação de bens porque é que a viúva tem direito à herança? Estão casados, o marido/mulher é herdeiro...
    • Categoria Tópicos não relacionados com casas ou imóveis
    • Escrito por Erga Omnes
    • Adicionado 12 janeiro 2016
17. • Tópico da discussão Herança regime separação de bens
    • Comment Colocado por: Luis K. W.Eu sei que parece injusto, mas uma parte do património do seu pai irá parar aos sobrinhos da mulher dele. Parece injusto porquê?
    • Categoria Tópicos não relacionados com casas ou imóveis
    • Escrito por Erga Omnes
    • Adicionado 12 janeiro 2016
18. • Tópico da discussão Herança regime separação de bens
    • Comment Colocado por: ginaela tem direito á parte do meu pai caso ele morra ...e tem uso da casa após o falecimento Não é herdeira.... Quanto à casa, estabelece a lei que veio implementar medidas de protecção da união de facto o seguinte: Artigo 5.º Casa de morada comum 1 - Em caso de morte da ...
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    • Escrito por Erga Omnes
    • Adicionado 12 janeiro 2016
19. • Tópico da discussão Herança regime separação de bens
    • Comment Colocado por: Alice81O advogado disse-nos que a senhora que casou com o meu pai, apesar de o casamento ter sido com separação de bens, terá direito a herdar parte da herança Certo. Colocado por: Alice81extra de acordo com o tempo de casamento (22 anos). Errado. Colocado por: Alice81Sendo ...
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    • Escrito por Erga Omnes
    • Adicionado 12 janeiro 2016
20. • Tópico da discussão Escritura com erro
    • Comment Colocado por: Alec300Alguma sugestão para resolver este problema? Consulte um advogado que isso é fácil de resolver.
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    • Escrito por Erga Omnes
    • Adicionado 12 janeiro 2016