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1. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: arturandresilvaNa minha opinião apenas seria logico se a devolução for a respeito de algo que não precisou de reparação porque estava em bom estado. Mas pela descrição parece que foi exactamente esse o caso.
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   • Escrito por AlexRibeiro
   • Adicionado 24 novembro 2025
2. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: arturandresilvaO facto de o novo condómino ser diferente do antigo não transforma uma devolução em rendimento tributável. Transforma se não conseguir provar que é de facto uma devolução. Se havia várias obras para fazer, adiantaram dinheiro, fizeram algumas obras mas ...
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   • Escrito por AlexRibeiro
   • Adicionado 24 novembro 2025
3. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: arturandresilvaA AT se quiser saber de onde veio o dinheiro é so responder que foi uma devolução que ja tinha sido paga por um melhoramento que não foi executado! Experimente dar essa explicação, principalmente se for uma empresa, e veja o que a AT lhe responde.
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   • Escrito por AlexRibeiro
   • Adicionado 23 novembro 2025
4. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: arturandresilvaO que aqui está é isto: Eu tenho um apartamento para venda com um orçamento para melhorar algumas coisas no valor de 5 mil euros. Recebo uma proposta. Fiz o meu preço. Não importa se informei o comprador da obra. Eu sei que o valor que calculei para a obra seja ...
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   • Adicionado 23 novembro 2025
5. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: arturandresilvaO facto de o comprador não ter sido informado sobre o remanescente da obra o comprador comprou a obra por assim dizer, não comprou o desconto ( o que foi pago a mais) que afinal se verificou, não sei onde está a duvida. Em suma se formos por ai, ele o comprador, ...
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   • Escrito por marco1
   • Adicionado 23 novembro 2025
6. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: arturandresilva150 mil euros Colocado por: arturandresilvaremodelação no valor de 50 mil euros Colocado por: nielskyeólicas Devolvia 50K!👀 E tudo o vento levou.... E ainda tinha de arranjar outros 50K para pagar os arranjos quando o condomínio se organizasse. 🙈 Colocado ...
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   • Escrito por Palhava
   • Adicionado 23 novembro 2025
7. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: arturandresilva Ja me tinha ocorrido o mesmo. Se o dinheiro ficar cativo para obras futuras que ate podem ser outras que nao as previstas, o dono do dinheiro (o antigo proprietário) deveria ter uma palavra nas reuniões, quando na verdade já não é o dono do imovel. Esta lei nao ...
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   • Adicionado 22 novembro 2025
8. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: arturandresilva está prevista no Código Civil, em especial no artigo 1424-A Código Civil – Artigo 1424-A (Responsabilidade pelo pagamento das despesas) Este artigo estabelece que: As quotas de condomínio têm natureza “propter rem”, ou seja, são inerentes à fração. O ...
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   • Adicionado 21 novembro 2025
9. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: arturandresilva Em condomínio: Obrigações = seguem a fração Sim, chamadas obrigações ambulatórias, obrigações propter rem, previstas no CC. Apenas em certas circunstâncias. Créditos = seguem a fração Ponto. ???? Onde está isso consignado na lei ? Pode ...
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   • Adicionado 21 novembro 2025
10. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment Colocado por: arturandresilvaA mim não me passa pela cabeça vender hoje o meu apartamento por X se estou a pagar um adicional de Y para remodelar ou requalificar. Vendo por X+Y valor que atribuo depois das obras. Mas quem lhe disse que o Y valoriza a sua fração? Pode ser uma infiltração na ...
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    • Escrito por Pickaxe
    • Adicionado 21 novembro 2025
11. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment Colocado por: arturandresilvaNão é necessário nenhuma clausula. Apenas a presunção de que o proprietário "antigo" sabia ter pago uma melhoria no imóvel. Se não vendeu por um preço que tenha isso em conta é um problema dele. Eu percebi bem acho. 1 - Proprietário pagou ao ...
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    • Escrito por shirinehdelam
    • Adicionado 20 novembro 2025
12. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment Colocado por: arturandresilva Vou comparar a venda de um carro que talvez faça mais sentido. Eu tenho um carro com a pintura estragada e pneus em mau estado. Pedi um orçamento e paguei para fazerem os arranjos da pintura e trocar os pneus. Decidi vender o carro, como seria de esperar, tendo em ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
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    • Adicionado 20 novembro 2025
13. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment Colocado por: arturandresilvaEm todo o caso e sendo legal deixar o dinheiro em caixa para usar em obras futuras, apenas pode ser feito com o dinheiro que sobrou na totalidade. O condomínio NÃO pode devolver a alguns condóminos e reter apenas o valor de um deles. Isso seria ilegal, violaria o ...
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    • Escrito por marco1
    • Adicionado 20 novembro 2025
14. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment Colocado por: arturandresilva Em condomínio: Obrigações = seguem a fração Créditos = seguem a fração Ponto. O art.º 473.º só seria aplicável se: o condomínio tivesse pago por engano ao novo proprietário, ou pagasse uma quantia sem qualquer ligação jurídica. Mas aqui a ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por shirinehdelam
    • Adicionado 20 novembro 2025
15. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment Colocado por: arturandresilva Em condomínio: Obrigações = seguem a fração Créditos = seguem a fração Ponto. O art.º 473.º só seria aplicável se: o condomínio tivesse pago por engano ao novo proprietário, ou pagasse uma quantia sem qualquer ligação jurídica. Mas aqui a ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por shirinehdelam
    • Adicionado 20 novembro 2025
16. • Tópico da discussão Licença de utilização sem pintura
    • Comment Colocado por: AndréLopes1992Boas, Gostaria de saber se para adquirir a Licença de utilização a mesma é possível ter sem a casa estar pintada? Ou seja a casa está branca por causa do reboco projetado, mas no projeto tem algumas zonas em cinzento que não estão. Quem assinar o termo de ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por PJ2022
    • Adicionado 16 novembro 2025
17. • Tópico da discussão Dúvida aumento renda
    • Comment Colocado por: arturandresilvaConvém separar duas situações diferentes: renovação do contrato atual vs novo contrato. 🔹 1) Renovação do contrato atual Aqui sim, existem limites legais para aumentos, e o famoso teto dos 2% aplica-se apenas aos aumentos anuais (coeficiente de atualização ...
    • Categoria Arrendamento de casas e imóveis
    • Escrito por Cláudia11
    • Adicionado 14 novembro 2025
18. • Tópico da discussão Tópico da VMC - ventilação mecânica controlada
    • Comment Colocado por: arturandresilvaO que diz a legislação portuguesa sobre ventilação Decreto-Lei 80/2006 (RCCTE) Este regulamento (Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios) define exigências para conforto térmico e ventilação. Diários da República - Versão ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por gil.alves
    • Adicionado 14 novembro 2025
19. • Tópico da discussão Casa Passiva - Opiniões sobre Arquitetura / Eng. / Construção
    • Comment Colocado por: ReverseCardBoa tarde, Tenho-me interessado pelo tema das casas passivas devido à eficiência energética , conforto térmico , acústico entre outros. O objectivo não é obter o selo da certificação. Aos com experiência no Fórum sobre o tema gostaria de perguntar se há algumas ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por r.v
    • Adicionado 13 novembro 2025
20. • Tópico da discussão Tópico da informática (2)
    • Comment Colocado por: Alexandre SilvaTenho um CD-ROM que não abre em lado nenhum! A tecnologia de há 20 anos não tem suporte no software de hoje? Daí arranjei um Toshiba portátil antigo onde o CD-ROM abria. No entanto, não sei a password.(A antiga dona não se lembra...) E agora? Só consigo entrar ...
    • Categoria Tópicos não relacionados com casas ou imóveis
    • Escrito por callinas
    • Adicionado 10 novembro 2025