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1. • Tópico da discussão Iva 6%
   • Comment a IA tem-me desiludido nesta matéria de legislação, já chegou a inventar artigos que não existem e depois, como é uma máquina tem uma forma peculiar de dar o braço a torcer,... tem razão...mas...subtende-se....conjugando... pode-se aferir...que é x, mas nunca conseguiu mostrar o artigo ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por marco1
   • Adicionado 26 maio 2026
2. • Tópico da discussão Iva 6%
   • Comment Colocado por: Oslo32Alguém sabe como teram de ser discriminadas as faturas para apresentar a AT ? CAPÍTULO III PROCEDIMENTO Artigo 4.º Apresentação do pedido 1 - O pedido de restituição é apresentado, exclusivamente por transmissão eletrónica de dados, à Autoridade Tributária e ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por gil.alves
   • Adicionado 21 maio 2026
3. • Tópico da discussão Mudança de morada para mais valias
   • Comment sempre com cautela estas interpretações jurídicas. "Código Civil LIVRO I - PARTE GERAL TÍTULO I - Das leis, sua interpretação e aplicação CAPÍTULO II - Vigência, interpretação e aplicação das leis ---------- Artigo 6.º - (Ignorância ou má interpretação da lei) ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por paulo_pereira
   • Adicionado 29 abril 2026
4. • Tópico da discussão Opiniões sobre esta moradia em construção
   • Comment nesse capitulo safa-se um pouco pois tem uma boa exposição solar
   • Categoria Comprar casas e imóveis
   • Escrito por marco1
   • Adicionado 29 abril 2026
5. • Tópico da discussão Guerra Médio Oriente - Irão
   • Comment Colocado por: euMas o que é que o chega e os ciganos têm a ver com o Irão? Uma boa questão. Mas eu respondo. O Ventura é, ou era, um admirador confesso do Trump. Talvez agora já não sinta muita vontade de ostentar o orgulho dessa admiração e estima, porque afinal os eleitores não são ...
   • Categoria Notícias e actualidades
   • Escrito por AMG1
   • Adicionado 27 abril 2026
6. • Tópico da discussão Comprar casa agora? Os preços são aceitáveis? (6)
   • Comment Colocado por: gil.alvesExactamente porque não basta projectar. E sim concordo que o mercado (cliente) de massa só avalia a “qualidade” pelos valor que vem no fundo da folha A4 da proposta… :/ Os executantes são um bocado como os projectistas e os chefs... cozinham o que o mercado quer e ...
   • Categoria Comprar casas e imóveis
   • Escrito por N Miguel Oliveira
   • Adicionado 20 abril 2026
7. • Tópico da discussão Planta PDM
   • Comment Colocado por: antonylemosDL n.º 82/2021, de 13 de Outubro SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS NO TERRITÓRIO CONTINENTAL CAPÍTULO V Segurança SECÇÃO I Condicionamento da edificação Muito obrigado. No entanto isso que me enviou aplica se a classes de perigosidade de incêndio ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por mfvcosta
   • Adicionado 16 março 2026
8. • Tópico da discussão Planta PDM
   • Comment Colocado por: mfvcostaHá alguma distância normativa que diga alguma distância que a casa (estando em zona de construção) tem de estar desviado de zona florestal? DL n.º 82/2021, de 13 de Outubro SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS NO TERRITÓRIO CONTINENTAL CAPÍTULO V Segurança ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por antonylemos
   • Adicionado 16 março 2026
9. • Tópico da discussão Eliminação do Alvará de Construção - Simplex
   • Comment Mais informação: Algumas Camaras Municipais estão a fazer by-pass ao simplex e a exigir na mesma o pedido de Alvará/Licença de construção nos pedidos de licenciamento mesmo após pagamento das taxas devidas. Apresentam no despacho final quando requerem ( o Alvará do construtor, termos de ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por PR10
   • Adicionado 9 março 2026
10. • Tópico da discussão Construçao moradia em Light Timber Frame
    • Comment aqui no forum o user Gil.alves é a talvez a melhor pessoa que o pode orientar nesse capitulo.
    • Categoria Construir
    • Escrito por marco1
    • Adicionado 3 fevereiro 2026
11. • Tópico da discussão WC acessivel
    • Comment eu quando leio o titulo do capitulo 'Secção 2.9 - Instalações sanitárias de utilização geral' entendo que seja para edifícios de uso não especificado pela lei. como existe um capitulo específico só para habitações entendo que apenas se aplica às habitações aquilo que esteja lá ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por antonylemos
    • Adicionado 3 fevereiro 2026
12. • Tópico da discussão WW III
    • Comment Lei n.º 174/99 de 21 de Setembro Lei do Serviço Militar A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: CAPÍTULO I Princípios gerais Artigo 1.º Conceito e natureza do serviço ...
    • Categoria Comprar casas e imóveis
    • Escrito por Varejote
    • Adicionado 22 janeiro 2026
13. • Tópico da discussão Condomínio não paga desentupimento de esgoto do prédio
    • Comment Colocado por: sizeConduziu muito mal o processo... É ao administrador que compete tomar conta da ocorrência e diligenciar o seguro para a reparação. Aí discordo: Anexo > Livro III > Título II > Capítulo VI > Secção III Artigo 1427.º (Reparações indispensáveis e ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por ClioII
    • Adicionado 19 janeiro 2026
14. • Tópico da discussão Cair de Maduro
    • Comment Colocado por: euPersonalidade infantil. Isso até seria pouco relevante, o que não faltam são idiotas neste mundo. O que é preocupante é ver quem o segue de forma absolutamente acrítica, como se fossem uma cambada de zombies, sem capacidade para raciocionar. Claro que vão acabar por ...
    • Categoria Notícias e actualidades
    • Escrito por AMG1
    • Adicionado 16 janeiro 2026
15. • Tópico da discussão PIP Favorável - Isenta comunicação prévia?
    • Comment Boa tarde, Tanto quanto sei, isso depende do tipo ou nível de detalhe do PIP que instruir: Se apresentar um PIP com os elementos constantes no.º 2 do artigo 14º do RJUE o mesmo fica isento de controlo prévio posterior (licenciamento ou comunicação prévia). Explico o meu ponto de vista: ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por helderesteves
    • Adicionado 5 janeiro 2026
16. • Tópico da discussão Valor de construção a preços absurdos! (Mas esta tudo Maluco?! )
    • Comment Colocado por: dmanteigasPedido. Com todos os que falei ate agora disse que ia entregar mapa de quantidades e todos me disseram que eles próprios faziam os cálculos para o orçamento com base no deles e que so precisavam dos projetos. O próprio arquiteto disse que nao recomendava para obrigar os ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por N Miguel Oliveira
    • Adicionado 20 dezembro 2025
17. • Tópico da discussão Painéis fotovoltaicos para auto consumo (4)
    • Comment Colocado por: tgferreiraCá eu, pelo menos para o MP 6k5 estou a apontar comprar assim que entre em stock na NKON. Quanto mais rápido vier o material todo, mais rápido fecho este capítulo e tudo se começa a pagar a si próprio. Além de que, com este mundo maluco que temos, nunca se sabe ...
    • Categoria Produtos e equipamentos
    • Escrito por callinas
    • Adicionado 12 dezembro 2025
18. • Tópico da discussão Painéis fotovoltaicos para auto consumo (4)
    • Comment Colocado por: tgferreiraCá eu, pelo menos para o MP 6k5 estou a apontar comprar assim que entre em stock na NKON. Quanto mais rápido vier o material todo, mais rápido fecho este capítulo e tudo se começa a pagar a si próprio. Além de que, com este mundo maluco que temos, nunca se sabe ...
    • Categoria Produtos e equipamentos
    • Escrito por callinas
    • Adicionado 12 dezembro 2025
19. • Tópico da discussão Painéis fotovoltaicos para auto consumo (4)
    • Comment Cá eu, pelo menos para o MP 6k5 estou a apontar comprar assim que entre em stock na NKON. Quanto mais rápido vier o material todo, mais rápido fecho este capítulo e tudo se começa a pagar a si próprio. Além de que, com este mundo maluco que temos, nunca se sabe quando é que os preços ...
    • Categoria Produtos e equipamentos
    • Escrito por tgferreira
    • Adicionado 12 dezembro 2025
20. • Tópico da discussão Iva 6%
    • Comment Pontos importantes a meu ver para quem vai fazer "Auto construção" Artigo 18.º Produção de efeitos 3 - A verba 2.42.1 da lista I anexa ao Código do IVA e o respetivo regime previsto no artigo 10.º, bem como o regime aprovado como anexo II ao presente decreto-lei, aplicam-se às ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por RV27
    • Adicionado 2 dezembro 2025