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Tópico da discussão
Iva 6%
Comment
a IA tem-me desiludido nesta matéria de legislação, já chegou a inventar artigos que não existem e depois, como é uma máquina tem uma forma peculiar de dar o braço a torcer,... tem razão...mas...subtende-se....conjugando... pode-se aferir...que é x, mas nunca conseguiu mostrar o artigo ...
Categoria
Construir
Escrito por
marco1
Adicionado
26 maio 2026
Tópico da discussão
Iva 6%
Comment
Colocado por: Oslo32Alguém sabe como teram de ser discriminadas as faturas para apresentar a AT ? CAPÍTULO III PROCEDIMENTO Artigo 4.º Apresentação do pedido 1 - O pedido de restituição é apresentado, exclusivamente por transmissão eletrónica de dados, à Autoridade Tributária e ...
Categoria
Construir
Escrito por
gil.alves
Adicionado
21 maio 2026
Tópico da discussão
Mudança de morada para mais valias
Comment
sempre com cautela estas interpretações jurídicas. "Código Civil LIVRO I - PARTE GERAL TÍTULO I - Das leis, sua interpretação e aplicação CAPÍTULO II - Vigência, interpretação e aplicação das leis ---------- Artigo 6.º - (Ignorância ou má interpretação da lei) ...
Categoria
Construir
Escrito por
paulo_pereira
Adicionado
29 abril 2026
Tópico da discussão
Opiniões sobre esta moradia em construção
Comment
nesse
capitulo
safa-se um pouco pois tem uma boa exposição solar
Categoria
Comprar casas e imóveis
Escrito por
marco1
Adicionado
29 abril 2026
Tópico da discussão
Guerra Médio Oriente - Irão
Comment
Colocado por: euMas o que é que o chega e os ciganos têm a ver com o Irão? Uma boa questão. Mas eu respondo. O Ventura é, ou era, um admirador confesso do Trump. Talvez agora já não sinta muita vontade de ostentar o orgulho dessa admiração e estima, porque afinal os eleitores não são ...
Categoria
Notícias e actualidades
Escrito por
AMG1
Adicionado
27 abril 2026
Tópico da discussão
Comprar casa agora? Os preços são aceitáveis? (6)
Comment
Colocado por: gil.alvesExactamente porque não basta projectar. E sim concordo que o mercado (cliente) de massa só avalia a “qualidade” pelos valor que vem no fundo da folha A4 da proposta… :/ Os executantes são um bocado como os projectistas e os chefs... cozinham o que o mercado quer e ...
Categoria
Comprar casas e imóveis
Escrito por
N Miguel Oliveira
Adicionado
20 abril 2026
Tópico da discussão
Planta PDM
Comment
Colocado por: antonylemosDL n.º 82/2021, de 13 de Outubro SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS NO TERRITÓRIO CONTINENTAL CAPÍTULO V Segurança SECÇÃO I Condicionamento da edificação Muito obrigado. No entanto isso que me enviou aplica se a classes de perigosidade de incêndio ...
Categoria
Construir
Escrito por
mfvcosta
Adicionado
16 março 2026
Tópico da discussão
Planta PDM
Comment
Colocado por: mfvcostaHá alguma distância normativa que diga alguma distância que a casa (estando em zona de construção) tem de estar desviado de zona florestal? DL n.º 82/2021, de 13 de Outubro SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS NO TERRITÓRIO CONTINENTAL CAPÍTULO V Segurança ...
Categoria
Construir
Escrito por
antonylemos
Adicionado
16 março 2026
Tópico da discussão
Eliminação do Alvará de Construção - Simplex
Comment
Mais informação: Algumas Camaras Municipais estão a fazer by-pass ao simplex e a exigir na mesma o pedido de Alvará/Licença de construção nos pedidos de licenciamento mesmo após pagamento das taxas devidas. Apresentam no despacho final quando requerem ( o Alvará do construtor, termos de ...
Categoria
Construir
Escrito por
PR10
Adicionado
9 março 2026
Tópico da discussão
Construçao moradia em Light Timber Frame
Comment
aqui no forum o user Gil.alves é a talvez a melhor pessoa que o pode orientar nesse
capitulo
.
Categoria
Construir
Escrito por
marco1
Adicionado
3 fevereiro 2026
Tópico da discussão
WC acessivel
Comment
eu quando leio o titulo do
capitulo
'Secção 2.9 - Instalações sanitárias de utilização geral' entendo que seja para edifícios de uso não especificado pela lei. como existe um
capitulo
específico só para habitações entendo que apenas se aplica às habitações aquilo que esteja lá ...
Categoria
Construir
Escrito por
antonylemos
Adicionado
3 fevereiro 2026
Tópico da discussão
WW III
Comment
Lei n.º 174/99 de 21 de Setembro Lei do Serviço Militar A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: CAPÍTULO I Princípios gerais Artigo 1.º Conceito e natureza do serviço ...
Categoria
Comprar casas e imóveis
Escrito por
Varejote
Adicionado
22 janeiro 2026
Tópico da discussão
Condomínio não paga desentupimento de esgoto do prédio
Comment
Colocado por: sizeConduziu muito mal o processo... É ao administrador que compete tomar conta da ocorrência e diligenciar o seguro para a reparação. Aí discordo: Anexo > Livro III > Título II > Capítulo VI > Secção III Artigo 1427.º (Reparações indispensáveis e ...
Categoria
Condomínios e vizinhos
Escrito por
ClioII
Adicionado
19 janeiro 2026
Tópico da discussão
Cair de Maduro
Comment
Colocado por: euPersonalidade infantil. Isso até seria pouco relevante, o que não faltam são idiotas neste mundo. O que é preocupante é ver quem o segue de forma absolutamente acrítica, como se fossem uma cambada de zombies, sem capacidade para raciocionar. Claro que vão acabar por ...
Categoria
Notícias e actualidades
Escrito por
AMG1
Adicionado
16 janeiro 2026
Tópico da discussão
PIP Favorável - Isenta comunicação prévia?
Comment
Boa tarde, Tanto quanto sei, isso depende do tipo ou nível de detalhe do PIP que instruir: Se apresentar um PIP com os elementos constantes no.º 2 do artigo 14º do RJUE o mesmo fica isento de controlo prévio posterior (licenciamento ou comunicação prévia). Explico o meu ponto de vista: ...
Categoria
Construir
Escrito por
helderesteves
Adicionado
5 janeiro 2026
Tópico da discussão
Valor de construção a preços absurdos! (Mas esta tudo Maluco?! )
Comment
Colocado por: dmanteigasPedido. Com todos os que falei ate agora disse que ia entregar mapa de quantidades e todos me disseram que eles próprios faziam os cálculos para o orçamento com base no deles e que so precisavam dos projetos. O próprio arquiteto disse que nao recomendava para obrigar os ...
Categoria
Construir
Escrito por
N Miguel Oliveira
Adicionado
20 dezembro 2025
Tópico da discussão
Painéis fotovoltaicos para auto consumo (4)
Comment
Colocado por: tgferreiraCá eu, pelo menos para o MP 6k5 estou a apontar comprar assim que entre em stock na NKON. Quanto mais rápido vier o material todo, mais rápido fecho este capítulo e tudo se começa a pagar a si próprio. Além de que, com este mundo maluco que temos, nunca se sabe ...
Categoria
Produtos e equipamentos
Escrito por
callinas
Adicionado
12 dezembro 2025
Tópico da discussão
Painéis fotovoltaicos para auto consumo (4)
Comment
Colocado por: tgferreiraCá eu, pelo menos para o MP 6k5 estou a apontar comprar assim que entre em stock na NKON. Quanto mais rápido vier o material todo, mais rápido fecho este capítulo e tudo se começa a pagar a si próprio. Além de que, com este mundo maluco que temos, nunca se sabe ...
Categoria
Produtos e equipamentos
Escrito por
callinas
Adicionado
12 dezembro 2025
Tópico da discussão
Painéis fotovoltaicos para auto consumo (4)
Comment
Cá eu, pelo menos para o MP 6k5 estou a apontar comprar assim que entre em stock na NKON. Quanto mais rápido vier o material todo, mais rápido fecho este capítulo e tudo se começa a pagar a si próprio. Além de que, com este mundo maluco que temos, nunca se sabe quando é que os preços ...
Categoria
Produtos e equipamentos
Escrito por
tgferreira
Adicionado
12 dezembro 2025
Tópico da discussão
Iva 6%
Comment
Pontos importantes a meu ver para quem vai fazer "Auto construção" Artigo 18.º Produção de efeitos 3 - A verba 2.42.1 da lista I anexa ao Código do IVA e o respetivo regime previsto no artigo 10.º, bem como o regime aprovado como anexo II ao presente decreto-lei, aplicam-se às ...
Categoria
Construir
Escrito por
RV27
Adicionado
2 dezembro 2025
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