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1. • Tópico da discussão Validade de Contrato de Renda
   • Comment Pela jurisprudência recente em caso de renovação (se nada for dito em contrário) o mínimo é de 3 anos.
   • Categoria Arrendamento de casas e imóveis
   • Escrito por SEEING
   • Adicionado 20 maio 2026
2. • Tópico da discussão Duvida sobre ruido Bomba calor Daikin - instalacao do vizinho
   • Comment Colocado por: m6rk Já o vizinho, querendo, pode fazer qualquer coisita... vejam-se os art.ºs 11 e 13 doRGR (DL 9/2007). Pode começar, por exemplo, por fazer uma participação à Camara Municipal indicando a proximidade do equipamento e os dB(A) medidos com o equipamento desligado e com o ...
   • Categoria Instalar
   • Escrito por callinas
   • Adicionado 10 maio 2026
3. • Tópico da discussão Duvida sobre ruido Bomba calor Daikin - instalacao do vizinho
   • Comment Colocado por: jorgealvese mesmo que fosse o contrario não tem qualquer legitimidade para se opor Já o vizinho, querendo, pode fazer qualquer coisita... vejam-se os art.ºs 11 e 13 do RGR (DL 9/2007). Pode começar, por exemplo, por fazer uma participação à Camara Municipal indicando a ...
   • Categoria Instalar
   • Escrito por m6rk
   • Adicionado 2 maio 2026
4. • Tópico da discussão Mudança de morada para mais valias
   • Comment sempre com cautela estas interpretações jurídicas. "Código Civil LIVRO I - PARTE GERAL TÍTULO I - Das leis, sua interpretação e aplicação CAPÍTULO II - Vigência, interpretação e aplicação das leis ---------- Artigo 6.º - (Ignorância ou má interpretação da lei) ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por paulo_pereira
   • Adicionado 29 abril 2026
5. • Tópico da discussão Tópico das motas
   • Comment Fonte: IA Em Portugal, a regra geral no Código Civil é a reconstituição natural, ou seja, tem o direito a que o seu veículo seja colocado no estado em que estava antes do acidente. No entanto, este direito não é absoluto e existem limites importantes impostos pela lei e pela ...
   • Categoria Tópicos não relacionados com casas ou imóveis
   • Escrito por AlexMontenegro
   • Adicionado 8 abril 2026
6. • Tópico da discussão Vamos iniciar o nosso Sonho. Podem nos ajudar?
   • Comment Colocado por: marco1engraçado uma porta de entrada a abrir para fora. eu pelo menos dava uma volta a essa planta começava por afastá-la mais da rua onde na fachada de entrada a nascente metia ai a cozinha, onde é a cozinha metia o escritório onde é o escritório ficava para sala, a entrada ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por PaulaCRGomes
   • Adicionado 18 fevereiro 2026
7. • Tópico da discussão Ausência de Quorum - Assembleia
   • Comment Colocado por: aniloracrib3Agradeço muito a sua explicação! Ainda em relação aos espaços comuns,o único que existe é a sala de condomínio localizada no último piso, acessível por elevador. A sala do condomínio, tem chave que só os administradores possuem. Ainda assim, as frações do ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por happy hippy
   • Adicionado 6 fevereiro 2026
8. • Tópico da discussão cedencia de passagem
   • Comment Colocado por: P. PereiraSim tem razão estou cansado e em modo ataque isto está a mexer comigo estou a perder o controle eu não sou assim,mas tem razão Obrigado Eu sei que seria ótimo ter respostas muito claras to tipo "sim", "não", "faça isto", "não ...
   • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
   • Escrito por ClioII
   • Adicionado 6 fevereiro 2026
9. • Tópico da discussão Cair de Maduro
   • Comment Colocado por: euExistiu imprudência de ambas as partes. Para mim houve só de uma. Assim que se parte para desobediência e tentativa de homicidio de uma autoridade, tem de se estar ciente das consequências, tenha o agente razão ou não.
   • Categoria Notícias e actualidades
   • Escrito por Malaico_EV
   • Adicionado 12 janeiro 2026
10. • Tópico da discussão Cair de Maduro
    • Comment Colocado por: Malaico_EV Era tão fácil, mas tão fácil ter corrido tudo bem Existiu imprudência de ambas as partes.
    • Categoria Notícias e actualidades
    • Escrito por eu
    • Adicionado 12 janeiro 2026
11. • Tópico da discussão Cair de Maduro
    • Comment A Carta do Tribunal Militar Internacional (Nuremberga) definiu o Crime Contra a Paz, como o acto de planear, iniciar e conduzir uma guerra de agressao ou uma guerra em violação de acordos ou garantias de que o agressor fosse signatário. Creio que pelo menos a Invasão da Polónia e da Áustria ...
    • Categoria Notícias e actualidades
    • Escrito por AMG1
    • Adicionado 8 janeiro 2026
12. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment Colocado por: arturandresilva Em condomínio: Obrigações = seguem a fração Créditos = seguem a fração Ponto. O art.º 473.º só seria aplicável se: o condomínio tivesse pago por engano ao novo proprietário, ou pagasse uma quantia sem qualquer ligação jurídica. Mas aqui a ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por shirinehdelam
    • Adicionado 20 novembro 2025
13. • Tópico da discussão Comprar casa agora? Os preços são aceitáveis? (6)
    • Comment Indice de preços da habitação: Amarelo - Casas Novas // Azul - Usadas // Vermelho - Total Refletindo sobre os dados do 2º trimestre, e assumindo que isto só se agravou entretanto. Nenhum país desde que há registo se manteve no patamar atual onde Portugal está neste momento +/- 275 pontos. ...
    • Categoria Comprar casas e imóveis
    • Escrito por rod_2000
    • Adicionado 4 novembro 2025
14. • Tópico da discussão Ruído de ventilação de vizinho
    • Comment Não são alhos nem bugalhos, a maquina está numa varanda de cobertura,quer dizer que o teto da minha e o piso da de cima,e portanto e comum, faz parte da fachada, está na minha parede..procure que encontra.tambem há jurisprudência nesses temas ..
    • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
    • Escrito por Jani
    • Adicionado 26 outubro 2025
15. • Tópico da discussão Ruído de ventilação de vizinho
    • Comment Não são alhos nem bugalhos, a maquina está numa varanda de cobertura,quer dizer que o teto da minha e o piso da de cima,e portanto e comum, faz parte da fachada, está na minha parede..procure que encontra.tambem há jurisprudência nesses temas ..
    • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
    • Escrito por Jani
    • Adicionado 26 outubro 2025
16. • Tópico da discussão Tópico sobre as coisas boas do SNS
    • Comment Colocado por: ivreis No Serviço de Urgência não podem recusar o atendimento apenas porque não houve contacto prévio com o SNS24. Não é preciso "perder a cabeça"... é apenas fazer cumprir a Lei. Há uma portaria que regula isso na ULS Lisboa Ocidental e que acaba a fazer ...
    • Categoria Tópicos não relacionados com casas ou imóveis
    • Escrito por jg231
    • Adicionado 14 outubro 2025
17. • Tópico da discussão Tópico sobre as coisas boas do SNS
    • Comment Colocado por: jg231próxima vez vou direito às urgencias, se nao me quiserem atender que vao à ****, a ver se não perco a cabeça e vai reclamação mas não vale de nada claro No Serviço de Urgência não podem recusar o atendimento apenas porque não houve contacto prévio com o SNS24. Não ...
    • Categoria Tópicos não relacionados com casas ou imóveis
    • Escrito por ivreis
    • Adicionado 12 outubro 2025
18. • Tópico da discussão Alarme Casa
    • Comment Colocado por: zedColoque aqui a legislação ou jurisprudência que exige certificado de instalação a um particular que instala alarme na sua própria residência... consegue? Irrelevante (duplamente) para o que se está a discutir aqui. Não misturar alhos com bugalhos. O processo é por ter ...
    • Categoria Instalar
    • Escrito por Varejote
    • Adicionado 4 outubro 2025
19. • Tópico da discussão Alarme Casa
    • Comment Coloque aqui a legislação ou jurisprudência que exige certificado de instalação a um particular que instala alarme na sua própria residência... consegue? Colocado por: Varejote"mexeu" num sistema de videovigilância, num local de uso profissional Irrelevante (duplamente) para o ...
    • Categoria Instalar
    • Escrito por zed
    • Adicionado 4 outubro 2025
20. • Tópico da discussão Dívida do condominio ao autor desta discussão
    • Comment A minha conduta horizontal e a sua manutenção é da minha responsabilidade, mas a torneira de suspensão predial pertence ás partes comuns, é da responsabilidade do condominio. Há duas torneiras na caixa de qualquer contador, a torneira de escada (antes do contador) e a torneira de ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por Aris
    • Adicionado 27 agosto 2025