Colocado por: ADROatelierNão usem documentos emprestados, não é legal.
Colocado por: ADROatelierTemos sempre que explicar mil vezes, e insistir e remeter para o diploma legal... etc.
Colocado por: LupanEntão, quer dizer que na qualidade de comunicação prévia, a câmara respondendo que está bem instruída a obra não pode ser embargada aquando a fiscalização?
Colocado por: LupanPois não faz sentido, como também não faz sentido existir um loteamento com 1 regulamento em que diz que as casas unifamiliares tem que ter 2 águas as bifamiliares podem ter mais águas com telha de Aba e Canundo e depois entregarem uma comunicação prévia com platibandas...
E aparentemente foi diferida a C.P.
Colocado por: Maria CarvalhoBom dia,
Não entendo esta questão dos 10 anos na comunicação prévia, pois a comunicação prévia também é analisada e sai uma decisão da Câmara de Não rejeição, após a cosntrução a casa têm a licença de habitação, certo? Como é que após 10 anos a CM ainda pode reverter o processo? Se puderem clarificar agradeço.
Colocado por: LupanPois acredito, o que é curioso é que até numa placa duma obra que lá está anuncia a construção está a ser feita pelo pdm... Não fala no alvará e faz parte do quadro de lotes constituídos no mesmo alvará...
Esta vai ter platibanda e 4 águas... A traça não tem nada a ver com as já edificadas, a cércea é a mesma que k alvará prevê, esta construção foi através licenciamento...
Agora quem é que entende isto?
Fora o homicídio paisagístico que vai ser feito...
Colocado por: ADROatelierA câmara apenas analisa do ponto de vista burocrático se estão presentes todos os documentos necessários, não analisa o projecto em si.
Colocado por: Picaretaexactamente como fosse um licenciamento, pelo menos por aqui....mas é verdade que não tem obrigação de o fazer. Na legislação anterior à que está em vigor, as câmaras tinham 20 dias para analisar os projectos, e não acredito que agora deixem de o fazer.
Colocado por: ADROatelierTalvez já esteja fora do Loteamento.