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Passar terreno rústico a urbano

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  1.  # 41

    Tenho de arranjar outra estratégia visto que pelo que estou a ouvir nao tenho grandes hipóteses.
    obrigada na mesma pelos comentários.
    Em relação a desanexação de um terreno e possível faze-lo só através de um projeto ou é preciso construir?

  2.  # 42

    Boa tarde
    Se pedirmos a alteração de um terreno de rústico para urbano, este é reavaliado ou mantém-se tudo na mesma?
    Obrigado

  3.  # 43

    Colocado por: fatzBoa tarde
    Se pedirmos a alteração de um terreno de rústico para urbano, este é reavaliado ou mantém-se tudo na mesma?
    Obrigado


    Isso não é possível.
    Não é possível construir uma casinha conforme querem, para viver, num rústico, esqueçam.

    Podem vir daí com as exceções, eu continuo a dizer que não dá.
    • Atzlee
    • 14 agosto 2020 editado

     # 44

    Desculpe mas não percebi.
    Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O terreno está classificado como rústico mas está no perímetro urbano e de acordo com o PDM, em zona que permite construir, não há qualquer limitação a esse respeito. No eu caso do terreno que tenho em vista, já confirmei tudo isso.

  5.  # 45

    Veja lá bem que as finanças passarem de urbano para rústico, estando em zona urbana, é estranho.

    Qual a classificação no PDM ?

    Não precisa passar para urbano antes dos respectivos licenciamentos.

    Já agora, a lei de bases do solo bem como o RJGIT só classificam o solo com duas categorias: rústico, que não dá para construir e urbano que dá. Quando o PDM classifica de outra forma é porque pode, eventualmente, estar a olhar para coisas antigas ou em vias de serem atualizadas.

    Por coincidência (ou não) essa alteração vem se aproximar da classificação dos solos nas finanças.

    Em suma: que diz o PDM ?

  6.  # 46

    Pode passar de rústico para urbano, e as finanças até agradecem.
    Concordam com este comentário: brunomrosa

  7.  # 47

    O PDM diz P1 - Solo urbano espaços residenciais.
    Creio que o dono o passouha muitos anos para rústico, porque como não tinha destino para ele, sempre poupava no IMI.
    Como agora decidiu vender e para evitar a possibilidade do direito de preferência pelos vizinhos, tem que se alterar para urbano.
    Colocado por: PicaretaPode passar de rústico para urbano, e as finanças até agradecem.
    Concordam com este comentário:brunomrosa

    Esaa passagem é simples?
    Basta ir às finanças e pedir para alterar?
    Implica reavaliação do terreno?
    É necessário já haver projeto, ou pode ser o atual proprietário?

    Muito obrigado

  8.  # 48

    Colocado por: fatzEsaa passagem é simples?
    Basta ir às finanças e pedir para alterar?
    Implica reavaliação do terreno?
    É necessário já haver projeto, ou pode ser o atual proprietário?

    Isso tem que perguntar nas finanças, até porque o que a minha repartição de finanças me diz, pode ser diferente do que a sua repartição diz, e mesmo dentro da mesma repartição de finanças, nem todos dizem o mesmo.

  9.  # 49

    Sério?
    Mas a lei não é a mesma para todos?

  10.  # 50

    Colocado por: fatzSério?

    ya

    Colocado por: fatzMas a lei não é a mesma para todos?

    É, mas cada um interpreta à sua maneira.

  11.  # 51

    O que diz a certidão de registo predial e a caderneta predial ?

  12.  # 52

    Colocado por: brunomrosaO que diz a certidão de registo predial e a caderneta predial ?

    Desculpe, não percebi a questão.

  13.  # 53

    Colocado por: fatz
    Desculpe, não percebi a questão.


    Arranje estes dois documentos e veja o que consta em ambos.

  14.  # 54

    Colocado por: fatzComo agora decidiu vender e para evitar a possibilidade do direito de preferência pelos vizinhos
    isso nao faz sentido, tanto vale vender a um ou a outro, dinheiro é dinheiro, ou é pra evitar que um vizinho compre?

  15.  # 55

    Colocado por: antonylemosisso nao faz sentido, tanto vale vender a um ou a outro, dinheiro é dinheiro, ou é pra evitar que um vizinho compre?

    Decidiu vender-me a mim. Eu é que quero evitar a possibilidade de um vizinho requerer o direito de preferência.

  16.  # 56

    Aproveito este post para perguntar...assinei um contrato de compra de um terreno classificado como rustico, o terreno tem no total (caderneta de 5080m2) destes tem apenas 420m2 urbanos (conforme consulta de PDM) a minha pergunta é:

    Devo e posso alterar a classificação do terreno de rustico para urbano junto das Finanças já??? de modo a não ter de esperar pelo direito de preferencia das respetivas confrontações?

    Obrigada pela vossa ajuda!

  17.  # 57

    Se passar tudo de rustico para urbano, irá pagar uma pipa de massa todos os anos de IMI desnecessariamente.

    Se o terreno já é seu, porquê a preocupação do direito de preferência?
    Concordam com este comentário: antonylemos

  18.  # 58

    O user crispereira ainda está em processo de aquisição. Ainda não é o dono.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Cris.pereira

  19.  # 59

    Se pretender construir nos próximos tempos já era um avanço.E esses processos levam alguns meses.
    Será que o vendedor está na disponibilidade de esperar?
    No entanto realmente passa a pagar mais de IMI.

  20.  # 60

    É preferível fazer assim:

    Compra o terreno. Faz o projecto. Constrói. Obtém a Licença de Utilização.
    Atualiza das matrizes prediais, junto da Autoridade Tributária e do Registo Registo predial com este documento.

    Colocado por: crispereiraAproveito este post para perguntar...assinei um contrato de compra de um terreno classificado como rustico, o terreno tem no total (caderneta de 5080m2) destes tem apenas 420m2 urbanos (conforme consulta de PDM) a minha pergunta é:

    Devo e posso alterar a classificação do terreno de rustico para urbano junto das Finanças já??? de modo a não ter de esperar pelo direito de preferencia das respetivas confrontações?

    Obrigada pela vossa ajuda!
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, mafgod
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Cris.pereira

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