Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 1

    (Em primeiro lugar, já estou a procurar advogado, mas não sei quanto a custos e probabilidade de conseguir resolver. E agradeço qualquer ajuda! Muito obrigado!)

    Tenho um pequeno terreno (artigo Rústico) junto a umas casas (artigos Urbanos). Tanto o meu terreno como o terreno das outras casas eram zonas rústicas há cerca de 60 anos atrás. Depois foram progressivamente construídas casas na zona, mas as primeiras, com mais de 50 anos, acredito que numa situação legal um pouco complexa, que terá sido resolvida mais tarde. Ainda permanecem na zona pequenos terrenos rústicos como o meu, que provém de herança dos meus pais. Os vizinhos do lado herdaram as casas dos pais deles. Os meus pais nunca quiseram vender o terreno, apesar de não fazerem nada com ele. Por causa disso, um desses vizinhos tentou sempre apoderar-se do terreno dos meus pais. Para evitar chatices, os meus irmãos não quiseram ficar com o terreno, e calhou-me a mim em herança. Está registado em meu nome, propriedade plena 1/1, nas Finanças e Conservatória há mais de 10 anos, por via de herança. Antes disso, a Caderneta Predial Rústica dá o registo na década de 1960, com o artigo nº 500. As confrontações estão desactualizadas, por vendas de terrenos vizinhos e passagem do tempo. Se esteve registado na Conservatória pelos meus pais antes de mim, não tenho a certeza (como posso saber?), mas os meus pais tinham hábito de registar tudo.

    Recentemente, o dono da casa do lado, que sempre morou noutra zona e por vezes arrendou esta casa, decidiu vendê-la. O comprador agora está a realizar obras gerais na casa que comprou (apesar de eu não ver nada relativo a licenças e alvarás na obra), e terraplanou o meu terreno, que fica ao lado, removendo tudo para começar a construir anexos no terreno, alegando que comprou 2 artigos, e foi tudo tratado com um solicitador. Contactei o solicitador, que diz (não sei se 100% verdade, mas maioritariamente acredito) que o vendedor tinha 2 artigos, 1 Urbano e 1 Rústico, e com um topógrafo juntaram a área do rústico com a do Urbano, e fizeram a venda. Confrontado que a área que juntaram é a minha, diz que o vendedor alegou que o artigo rústico (nº 800) correspondia àquele terreno, que só fazem o que os clientes mandam, e para falar com o vendedor.. O que não serve de nada, porque o vendedor sabia muito bem que o dono sou eu, não era ele.

    Actualmente, no local, o meu terreno não existe, foi engolido! Notas: A área de implantação da casa vendida, no local, foi sempre 100% da área do terreno onde está construída, com entrada directa da rua. Não compreendo donde surge este artigo rústico do vendedor. Porque no local só existe 1 terreno de cerca 300m2, que é a área regisada do meu terreno. Parece-me lógico que não pode haver 2 artigos com cerca de 300m2 cada, (um total de cerca 600m2), e só 1 terreno de 300m2, com ambos artigos a reclamar o mesmo terreno. E como o meu terreno tem um artigo menor, acredito que até foi registado há mais tempo do que o do vizinho.

    Não percebo muito disto, tenho uma suspeita (mas também posso estar completamente enganado): as casas vizinhas foram construídas pelos pais do vendedor. E suspeito que o artigo rústico, que ele alegou ser o meu terreno, poderá ser, na verdade, correspondente ao terreno original onde as casas vizinhas foram construídas, ou algo que sobrou na zona, pois alguns desses proprietários (filhos do construtor), ao longo dos tempos, compraram pequenas áreas vizinhas para formar jardins junto das casas deles. Mas este vizinho não extendeu nada para a casa dele, porque o único sítio onde podia expandir era o meu terreno, que os meus pais nunca tiveram interesse em vender. E imagino que, por alguma razão, quando estas casas foram legalizadas ou urbanizadas vários anos depois de já existirem, permaneceu activo um artigo rústico, que eles agora usaram para alegar ser o meu terreno. No Google Maps, somando a área das casas deles, sem incluir terrenos comprados para jardim, dá 300 e poucos m2. Muito semelhante ao meu terreno.. E algo estranho aconteceu agora, pois o comprador diz que tiveram de assinar todos os irmãos, e 1 deles inicialmente não queria assinar. Imagino que havia algo que obrigava todos os herdeiros a concordar sobre o tal artigo rústico. Pois cada um deles tem a sua casa independente.

    Questões:

    1. Que devo fazer (além de consultar advogado)?
    2. Que registos podem ajudar-me a demonstar que o meu registo das finanças e da conservatória correspondem aquele terreno no local? (Não está georreferenciado no BUPi). Há alguns mapas topográficos, na Conservatória Predial ou Câmara Municipal, que mantenham uma correspondência entre as certidões/cadernetas com um mapa da zona?
    3. Vale a pena chamar PSP/GNR para registar auto de que o novo dono anda a terraplanar e construir no meu terreno?
    4. Devo tentar embargar as obras em curso? Já removeram a terra toda e demoliram cercas que vedavam o terreno, agora andam a construir anexos. Se deixar construir e depois ganhar o caso, que acontece às construções? São minhas ou vão abaixo?
    5. Isto é fácil/difícil de resolver? Tem mesmo de ser em tribunal? Um intervalo de custos estimados? O terreno é de baixo valor, mas é injusto ficar sem ele andando a pagar IMI há décadas e ter tido sempre isto registado já para não o deixar roubar.
    6. Consigo reclamar algum valor em danos que compense as minhas despesas legais? Senão no final estou a ver que o dinheiro que gasto é quase como comprar o terreno.
    7. O vendedor, comprador, solicitador e topógrafo podem ser responsabilizados? Quer por má fé, quer por negligência?

    Só quero manter o que é meu (ou o que resta, a área do local, porque terra, árvores e cerca já foram), e não ter um prejuízo com os custos que depois equivale ao valor do terreno.
  2.  # 2

    Colocado por: AAAAFFFF3. Vale a pena chamar PSP/GNR para registar auto de que o novo dono anda a terraplanar e construir no meu terreno?
    Quanto ao resto não sei como deve proceder, mas isto no meu entender deve fazer já. Fica desde já o registro que reclamou aquele terreno como sendo seu, e não autoriza a construção de nada.

    Entretanto tem de ver as confrontações para ver se consegue localizar seu terreno ali. E claro, meter já um advogado para parar qualquer obra que queiram fazer.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AAAAFFFF
  3.  # 3

    O problema é que o topógrafo levanta o que lhe diz, depois arranja 3 testemunhas e vão a conservatória e está feito.

    Já me aconteceu isso.. ia marcar uma obra e aparece o vizinho a dizer que estou a marcar o terreno dele.

    E tinha sido como contei acima...como o dono não queria problemas, voltou a corrigir as áreas, mas desta vez pelo que disse o vizinho.

    E era um caso que a olho se via onde eram os limites corretos..

    Tinha sido o vendedor que o tinha enganado
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AAAAFFFF
  4.  # 4

    Um terreno vedado? Eu ia perguntar isso mesmo, se havia maneira de ver que era seu, e pelo visto havia...

    GNR, advogado, embargo de obras.

    Já ontem!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AAAAFFFF
  5.  # 5

    Colocado por: AAAAFFFFe com um topógrafo juntaram a área do rústico com a do Urbano, e fizeram a venda.
    sem as assinaturas dos confrontantes????

    embargar de imediato a obra
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AAAAFFFF
  6.  # 6

    Recentemente para emparcelar dois terrenos meus tive que arranjar as assinaturas de todos os confrontantes... Mas com isto se vê que a lei não é igual para todos...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AAAAFFFF
  7.  # 7

    Em 2019 anexei dois rústicos e passei para urbano para a construção da casa, e não me pediram numa assinatura dos confinantes. Apenas apresentei o levantamento e planta de implantação da habitação.

    E tive ainda retificação de áreas.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AAAAFFFF
  8.  # 8

    Colocado por: HAL_9000Quanto ao resto não sei como deve proceder, mas isto no meu entender deve fazer já. Fica desde já o registro que reclamou aquele terreno como sendo seu, e não autoriza a construção de nada.

    Entretanto tem de ver as confrontações para ver se consegue localizar seu terreno ali. E claro, meter já um advogado para parar qualquer obra que queiram fazer.

    As confrontações na minha caderneta predial rústica estão um pouco desactualizadas, mencionam proprietários vizinhos antigos, que já venderam os seus terrenos para outros proprietários mais recentes.

    Colocado por: RicardoPortoO problema é que o topógrafo levanta o que lhe diz, depois arranja 3 testemunhas e vão a conservatória e está feito.

    Já me aconteceu isso.. ia marcar uma obra e aparece o vizinho a dizer que estou a marcar o terreno dele.

    E tinha sido como contei acima...como o dono não queria problemas, voltou a corrigir as áreas, mas desta vez pelo que disse o vizinho.

    E era um caso que a olho se via onde eram os limites corretos..

    Tinha sido o vendedor que o tinha enganado

    Colocado por: antonylemossem as assinaturas dos confrontantes????

    embargar de imediato a obra

    Neste caso, ainda não sei bem se as pessoas que assinaram foi por confrontantes ou por outra coisa, tipo herança. Porque os confrontantes do vendedor eram 2 irmãos dele e um vizinho. Só sei que inicialmente um dos irmãos não queria assinar, mas depois assinou. Outro irmão admitiu a assinatura, mas desculpou-se com já ser muito idoso e a memória perder-se.. Quanto ao vizinho não sei, mas ele até costumar residir no estrangeiro. Mas há qualquer documentação de herança dos pais deles à mistura, por conversa com o solicitador. Só que ele não adiantou mais.

    Colocado por: jorgemlflorencioUm terreno vedado? Eu ia perguntar isso mesmo, se havia maneira de ver que era seu, e pelo visto havia...

    GNR, advogado, embargo de obras.

    Já ontem!

    Murado até tipo meio metro de altura e vendado com rede por acima. (Ainda se vê no Google Maps Street View o estado anterior. Actualmente, os muros/rede para o lado da rua foram destruídos, removidos, e o terreno todo desterrado pelo comprador, que já começou a construir anexos no terreno e continua avançar mesmo depois de eu o ter avisado.


    Como devo proceder para embargar as obras? Que organismo trata dessas coisas? Câmara Municipal ou como é?
  9.  # 9

    Colocado por: AAAAFFFF, mencionam proprietários vizinhos antigos, que já venderam os seus terrenos para outros proprietários mais recentes.
    Sim, mas é possível rastrear...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AAAAFFFF
  10.  # 10

    Colocado por: HAL_9000Sim, mas é possível rastrear...

    Ok. Era um pouco isso que tinha curiosidade também, principalmente rastrear a história do tal artigo rústico 800 que o vendedor alegou ser o meu terreno. Porque eu conheço toda a gente envolvida e as mudanças na zona ao longo dos anos, e fiquei bastante surpreendido de onde surgiu um artigo rústico alegado pelo vendedor, porque é impossível naquela zona haver terreno dele, os únicos terrenos são o meu e outro vizinho que confronta só comigo (e também já está a ser roubado em 1m2 com as obras, pois deitaram abaixo o meu muro e querem deixar a delimitação em linha recta, implantando-se em parte do terreno dele). Todas as confrontações da casa vendida são fachada com fachada das casas vizinhas, a rua, e o meu terreno. Em toda aquela rua e zona, só há realmente um terreno de 300m2, o meu. Mas o vendedor alegou ter uma artigo rústico daquele género e ser o meu.
  11.  # 11

    Colocado por: AAAAFFFFEm toda aquela rua e zona, só há realmente um terreno de 300m2, o meu. Mas o vendedor alegou ter uma artigo rústico daquele género e ser o meu.
    Então tem de comparar as confrontações do suposto terreno do vizinho, e as suas. Só umas podem bater certo com o terreno rústico em questão. MAs tem de rastrear desde o início, porque entretanto o vizinho pode ter ido à conservatória corrigir as confrontações (sei que é possivel, ainda que não saiba o que implica).

    Boa sorte, e entretanto leve a GNR para levantar o auto, e vá à Câmara informar das obras. Com sorte, e se o comprador está a fazer obras ilegais, ele próprio arranjou lenha para se queimar: foi enganado, e ainda pode ter de desfazer o que já fez.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AAAAFFFF
  12.  # 12

    Faça aí um desenho que torna-se mais fácil perceber
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AAAAFFFF
  13.  # 13

    Colocado por: AAAAFFFFOk. Era um pouco isso que tinha curiosidade também, principalmente rastrear a história do tal artigo rústico 800 que o vendedor alegou ser o meu terreno

    Normalmente qd se passa 1 rústico a urbano, principalmente qd se faz destaque ou algo do género as finanças não abatem o artigo antigo, a não ser que se peça, pode ser esse o caso, o artigo rústico ser 1 antigo q passou a urbano.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AAAAFFFF
  14.  # 14

    Colocado por: quim.betoFaça aí um desenho que torna-se mais fácil perceber

    Aqui está. Obrigado por todas as ajudas até ao momento.

    Antes em cima:

    Depois em baixo:
      Antes.png
      Depois.png
  15.  # 15

    Colocado por: NTORION
    Normalmente qd se passa 1 rústico a urbano, principalmente qd se faz destaque ou algo do género as finanças não abatem o artigo antigo, a não ser que se peça, pode ser esse o caso, o artigo rústico ser 1 antigo q passou a urbano.

    Não sabia que era assim. Mas era um pouco isso que tinha em mente na minha suspeita, imaginando que o artigo do vendedor seja relativo ao terreno original onde foram construídas as Casas A, 1, 2 pelos pais dele, já que a área é parecida à minha, ~300m2 também.

    Há registos disso que eu possa usar como provas? Basicamente, provar que o meu artigo é o meu terreno no local. E que o artigo rústico usado pelo vendedor/comprador não é relativo ao meu terreno.
  16.  # 16

    Colocado por: AAAAFFFFHá registos disso que eu possa usar como provas? Basicamente, provar que o meu artigo é o meu terreno no local. E que o artigo rústico usado pelo vendedor/comprador não é relativo ao meu terreno.
    Então é simples, você têm d ir à conservatória e o resgistro deve indicar que tem um terreno em determinada morada com 300 M2 que confronta com estrada de 1 lado, terrenos vizinho A do lado esquerdo, e terrenos vizinho B lado direito e atrás.

    O seu vizinho, tem de mostrar onde é que os 300m2 dele se localizam, em principio as confrontações é com o seu terreno e com o terreno do vizinho B. O seu terreno não pode ter desaparecido do resgistro dele. É rastrear o artigo dele pelo número e ver que informações consegue reunir.

    Mas antes de mais nada, trate de embargar essas obras. Quanto mais ele constroi, mais complicada fica a situação.
    Concordam com este comentário: maria rodrigues
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AAAAFFFF
  17.  # 17

    Colocado por: HAL_9000Então é simples, você têm d ir à conservatória e o resgistro deve indicar que tem um terreno em determinada morada com 300 M2 que confronta com estrada de 1 lado, terrenos vizinho A do lado esquerdo, e terrenos vizinho B lado direito e atrás.

    O seu vizinho, tem de mostrar onde é que os 300m2 dele se localizam, em principio as confrontações é com o seu terreno e com o terreno do vizinho B. O seu terreno não pode ter desaparecido do resgistro dele. É rastrear o artigo dele pelo número e ver que informações consegue reunir.

    Mas antes de mais nada, trate de embargar essas obras. Quanto mais ele constroi, mais complicada fica a situação.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:AAAAFFFF

    As minhas confrontações estão desactualizadas. Mencionam proprietários anteriores. No lado B, menciona o dono X à época (Aí, até imagino que possam ser 2 artigos). No lado da rua, menciona Y1, que era dono do terreno até recentemente do lado oposto da estrada, basicamente, a estrada foi aberta ali, há talvez 40 anos. O terreno foi vendido só nos últimos 10 anos por herdeiros de Y1 e comprado por Y2, para construção de moradia. No lado com o vendedor e Vizinho A(agora)/Irmão 3(antes), apenas menciona "Bens do casal", pois à época os proprietários eram os pais do vendedor e irmãos. X e Y1 já faleceram há mais 30 anos, têm herdeiros.

    A morada não aponta o nome da rua, porque à data de registo, década 1960, não existia essa rua, no máximo, seria um "caminho" básico, só depois construída a rua no terreno de Y1. Apenas menciona a zona, mais isso é muito abrangente.

    O artigo rústico usado pelo vendedor também pode ter confrontações desactualizadas, deve ser dos anos 80 ou 90, para mencionar alguém, teria de ser o meu pai. A minha suspeita era tentar encontrar registos desse artigo rústico que tivessem, por exemplo, a legalização ou urbanização das casas 1, 2, A como originalmente implantadas nele, pois foram construídas de forma pouco ordenada há mais de 30 anos, e quase de certeza foram urbanizadas anos depois. Também tem de haver registos de herança desses 4 irmãos.

    Sim. É mesmo a prioridade. Amanhã já vou tratar para embargar. Já combinei com um fotógrafo para ir lá registar o estado das obras, do terreno e da casa, vou falar com advogado e ver o que devo fazer para embargar. E ir à GNR reportar a situação para irem ao local e começar a criar registos da minha oposição.
    Concordam com este comentário: HAL_9000, maria rodrigues
  18.  # 18

    Colocado por: AAAAFFFFO artigo rústico usado pelo vendedor também pode ter confrontações desactualizadas, deve ser dos anos 80 ou 90, para mencionar alguém, teria de ser o meu pai. A minha suspeita era tentar encontrar registos desse artigo rústico que tivessem, por exemplo, a legalização ou urbanização das casas 1, 2, A como originalmente implantadas nele, pois foram construídas de forma pouco ordenada há mais de 30 anos, e quase de certeza foram urbanizadas anos depois. Também tem de haver registos de herança desses 4 irmãos.
    Centre-se neste artigo a ver se encontra algo que diz que confronta com o seu terreno, para o tentar localizar, e conprovar que esse artigo rústico é onde estão agora as casas.

    Boa sorte
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AAAAFFFF
  19.  # 19

    em vez de estar a perder tempo aqui embargue de imediato a obra.
    Concordam com este comentário: maria rodrigues
  20.  # 20

    Contactei advogado, que começou a obter certidões. No entanto, disse-me que talvez fosse melhor embargarmos tendo tudo certo.. Não sei.

    No entanto, na Câmara Municipal disseram que há licença de obras e um empréstimo bancário realizado pelo comprador naquela zona. Mas é estranho que quem está a realizar as obras são pessoas que trabalham na função pública e realizam aquilo em pós-laboral e fim de semana.. Não é necessário ter alvarás, projectos?! Porque há alteração de fachadas, fechar portas, abrir portas, transformar portas em janelas..

    No entanto, na Câmara mencionaram outro artigo nisto, 2000 e tais, e que esse artigo já foi do Irmão 3, depois passou para a esposa do vendedor.. O irmão 2 diz que não assinou nada. Começa a haver muita confusão e vários artigos a reclamar a área do meu terreno. Que o vendedor é um grande sacana e vigarista, ja eu sabia.. Mas afinal ainda é pior do que imaginava.

    Para já, tirei fotos no local. Tinha pensado passar na GNR, mas as respostas na Câmara foram menos animadoras do que esperava. Devo obter algum tipo de registo em como estou a opor-me às obras? Com quem? GNR? Câmara Municipal?
 
0.0246 seg. NEW