Colocado por: luis200 é o "ARTIGO MATRICIAL" que consta na caderneta predial?https://postimg.cc/qhPbzyWT
Colocado por: miguekAs licenças só podem estar em nome de uma pessoa? Se sim tem que ser tudo faturado para uma só pessoa? Imaginando uma obra de um casal, estou a pensar nas faturas do empreiteiro, terá de ser 50-50 em nome de cada conjuge?
Colocado por: Mario Cordeiro
Quando entrou com o licenciamento foi em seu nome ou da esposa? e a licença de construção está em nome de quem?
Colocado por: miguek
Em nome de uma pessoa de família que vai doar o terreno. Depois será averbado o novo nome
Colocado por: Mario Cordeiro
A facturação toda tem que ser sempre em nome e nif de quem tem a licença de construção.
Colocado por: marco1como já referi algures, com isto tudo a coisa dos 6 % de uma forma geral só vai ter efeitos práticos quase numa nova legislatura, está feito como que a empurrar com a barriga para 2028 adiante.
são inúmeros os casos em que o DO só vai começar a moradia em fins de 2026/ 2027 e ficaram de fora.
de certa fora é uma injustiça
Colocado por: dmanteigasNenhum detalhe relativamente a autoconstrucao.
Colocado por: RuikodePossivelmente quando os processos começarem a bater na trave e cair a ficha a muita gente, a contestação e pressão deve ser tão grande que devem atualizar o texto para incluir essas situações.
Colocado por: marco1porque meteram o processo na camara antes de 25/09/2025 e só agora ( 2026 /2027) vão começar a construir e não estão abrangidos.
Colocado por: miguekAh ok, isso é porque não leram.
Colocado por: Pickaxe
Não leram o quê?
Colocado por: miguekA lei, as notícias... Se há parte que é clara sobre este tema é esse. So para projetos após setembro/2025.
Colocado por: marco1mas os coitados que iniciaram o processo a ...20, 21, 22 23 24 de setembro de 2025 vão andar em obra a par no tempo como que iniciou a 25 mas jamais irão ter devolução alguma, pagaram a 23% e ponto final
Colocado por: dmanteigas
politica a portuguesa. Mas foi igual ao bebe que nasceu a 30 de Agosto de 2021 e pagou creche e o bebe que nasceu a 1 de setembro de 2021 e teve a mesma creche paga pelo estado