Joana pode ligar para as finanças e pedir para saber se há algum contrato de arrendamento para isso basta dizer o numero do artigo matricial do imóvel. foi o que fiz e acabei por saber q não há e cruzando com outras informações(vizinhos e junta de freguesia) sei q as pessoas estão lá sem contrato valido e há pouco tempo.
Caro luis, entendo o que diz, mas um arrendamento não se faz apenas por uma troca de palavras e por recibos que nem no nome das pessoas que habitam na casa está.
Se fosse assim luis, não valeria em nada a pena comprar imoeis às finanças, porque todas as pessoas passavam por lher ter sido arrendada a casa e pronto. Não é assim. Um arrendamento pressupões regras, um contracto, senão deixa de ser arrendamento e passa a ser outra coisa qualqur.
Além disso, a pessoa que está na casa deixa de ter direitos sequer de usufruir da mesma se não tiver um contracto que pelo menos comprove que agiu de boa fé.Lá está. Contrato. Não-necessariamente-escrito-mas-um-contrato-cuja-existência-se-prova-por-meio-de- ......
O que o luis está a descrever não é arrendamento, mas sim invasão de propriedde privada....com umas atenuantes dada as situações.
A questão é, quem paga a um solicitador para executar a penhora? eu ou as finanças? e quanto tempo demora isso? é isso que quero saber. poporque aquelas pessoas não têm o mínmo de direito de estar´lá, disso sei, mesmo não sendo perita no assunto.
E não percebi luis quando disse "não havendo papel há a lei" não entendo que a lei a que se está a referir~. Poderia ser mais específico?
E a questão é que eu sei que estas pessoas não têm recibos de arrendamento (quem foge ao fisco também comete estes pequenos delitos e vai tirando algum por fora). A única coisa que paga é a luz e a água. Disso eu sei.
Colocado por: Duvnão percebo... então como faz prova que é um contrato verbal?
Exactamente, como faz a prova? se nao houver recibos de arrendamento?
E já agora, se o contracto for de 30 anos, como fica o comprador? Fica a pagar a casa ao banco para um outro usufruir?
Colocado por: joanasilvaFico eu com uma mao a frente e outra atras?
Colocado por: joanasilvaContinua sem me responder...e se o contracto verbal for vitalício?
Por acaso, e já que tão bem citou os artigos que teri todo o gosto em verificar, como me responde a isto?
Fico eu com uma mao a frente e outra atras?
Colocado por: joanasilvaSilêncio das partes? Explique-me lá de cabeça
Colocado por: joanasilva"2 – A inobservância da forma escrita só pode ser suprida pela exibição do recibo de renda(...)"
Não existem recibos de renda......é difícil compreender.