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  1.  # 161

    Colocado por: AlexRibeiroTransforma se não conseguir provar que é de facto uma devolução.


    Basta mostrar o contrato e ata das obras do condomínio.
  2.  # 162

    Colocado por: arturandresilvaNa minha opinião apenas seria logico se a devolução for a respeito de algo que não precisou de reparação porque estava em bom estado.


    Mas pela descrição parece que foi exactamente esse o caso.
  3.  # 163

    Se o "valor pago a mais" passar para outra obra futura, esse valor teria de ser devolvido ao antigo proprietário? E o novo proprietário pagar esse novo extra?
  4.  # 164

    Colocado por: PalhavaSe o "valor pago a mais" passar para outra obra futura, esse valor teria de ser devolvido ao antigo proprietário? E o novo proprietário pagar esse novo extra?
    Concordam com este comentário:AlexRibeiro


    Mas não passou, foi devolvido a todos, menos a um. Claro que se continuasse em caixa para ser usado em futuras obras a história seria outra.
  5.  # 165

    Colocado por: AlexRibeiroMas pela descrição parece que foi exactamente esse o caso.

    Colocado por: shirinehdelamO valor pago incluía uma parte da obra que constava no orçamento mas que afinal não houve necessidade de realizar


    Para mim não está clara a razão da devolução. Mas penso que a lei diz que no geral deve ser devolvido ao antigo proprietário. Eu acho que só em caso de ser uma obra que foi detectado bom estado, é que deve o valor ficar com o antigo dono. Caso contrario estaria a ser lesado o novo dono porque comprou um imóvel em remodelação e se não for cumprida devia ter um desconto no preço final.
 
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