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servidão de passagem

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  1.  # 21

    Colocado por: enf.magalhaesNão é bem assim vaniasotero : imagine que existem varias testemunhas que afirmam que o homem usa aquele caminho de forma ininterrupta durante os últimos 20 ou 30 anos como caminho de servidão. Não sei ate que ponto com vários testemunhos esse registo deixa de ser relevante.


    É isso que prevalece na maioria dos casos.

  2.  # 22

    É isso que prevalece na maioria dos casos?
    Casos em que haja encrave do terreno?
    Mas afinal o que é uma servidão de passagem? É quando o terreno não tem acesso a via pública? Ou não?
    Não me parece que seja o caso, visto que eles tem terreno até a via publica.
    Se me dizem que tenho que lhe dar uma servidão de passagem isso é excelente eu fico com o meu terreno curtado ao meio e eles ficam com o terreno deles com acesso a via publica como esta cheio de ervas daninhas. Isto na minha opinião iria contra a própria lei das servidões? Ou estou a pensar mal?

  3.  # 23

    Colocado por: vaniasoteroNão me parece que seja o caso, visto que eles tem terreno até a via publica.

    Se você começar a chatear o homem, ele faz uma doação do terreno que confina com a via pública, a um filho e arruma a questão.

  4.  # 24

    Picareta
    Às coisas não são assim. Ainda existem algumas leis que nos defendem já viu se fosse assim como séria isto...

  5.  # 25

    Colocado por: vaniasoteroÀs coisas não são assim

    O homem não pode doar o terreno a um filho?

  6.  # 26

    Se é ético do homem ? NÃO. mas como são dois terrenos distintos o homem pode dar aí a volta .

  7.  # 27

    Mas a servidão, a ter que ficar, julgo que não tem que ficar obrigatoriamente no local actual, o proprietário pode mudá-la para uma zona do seu terreno onde lhe cause menos incómodo.

  8.  # 28

    Pode. Mas depois isso pode ser visto de outra forma? Já pensou nisso?
    Mas agora pergunto-lhe eu o que uma servidão de passagem?

  9.  # 29

    No meu terreno existem construções feitas onde não se pode fazem mais nenhuma passagem.
    Claro não e ético. Mas também não é ético ele passar no meu terreno para ir para o outro terreno que tem acesso ha via publica pois é nesse terreno que ele tem casa.

  10.  # 30

    Vá a um advogado... depois diga-me o que ele disse. ;)
    Concordam com este comentário: maria rodrigues
    • cafp
    • 21 abril 2017

     # 31

    já agora alguém sabe se há alguma medida fixada para essas passagens de servidão?

  12.  # 32

    Colocado por: cafpjá agora alguém sabe se há alguma medida fixada para essas passagens de servidão?


    Medidas fixadas como assim?
    • RCF
    • 21 abril 2017

     # 33

    Colocado por: cafpjá agora alguém sabe se há alguma medida fixada para essas passagens de servidão?

    Não há medida universal. Até porque existem servidões apenas a pessoas (a pé), servidões para passagem de carros, de alfaias agrícolas, servidões para passagens de animais... Cada caso é um caso.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: cafp

  14.  # 34

    Colocado por: RCF
    Não há medida universal. Até porque existem servidões apenas a pessoas (a pé), servidões para passagem de carros, de alfaias agrícolas, servidões para passagens de animais... Cada caso é um caso.


    E a servidão de passagem perante a lei é usada em que casos?
    • RCF
    • 21 abril 2017 editado

     # 35

    Colocado por: vaniasotero

    E a servidão de passagem perante a lei é usada em que casos?

    Nos casos previstos nos artigos 1.378 a 1.389 do Código Civil.

  16.  # 36

    Vaniasote, você está apenas à espera que lhe digam que tem razão e como tal, no meu ponto de vista, não está a pensar com a devida lógica.

    A servidão existe, com ou sem papel e registo.

    Agora tem é de regular a utilização ou mesmo conseguir anular tal servidão.

    O terreno encravado é usado como? Agricultura? É de forma intensiva? Que colheitas são lá produzidas? É utilizada maquinaria? Porventura poderá restringir de tal forma a utilização da servidão que o seu vizinho comece a utilizar outro percurso. E após algum periodo de tempo sem utilização, eventualmente poderá cessar a servidão. Mas tudo terá de ser feito com calma e acompanhamento jurídico adequado.

    Coloque também aqui uma foto aérea da zona para se perceber a disposição dos mesmos.

    Já agora, o que pretende fazer do terreno? Construir?

  17.  # 37

    Colocado por: treker666Vaniasote, você está apenas à espera que lhe digam que tem razão e como tal, no meu ponto de vista, não está a pensar com a devida lógica.

    A servidão existe, com ou sem papel e registo.

    Agora tem é de regular a utilização ou mesmo conseguir anular tal servidão.

    O terreno encravado é usado como? Agricultura? É de forma intensiva? Que colheitas são lá produzidas? É utilizada maquinaria? Porventura poderá restringir de tal forma a utilização da servidão que o seu vizinho comece a utilizar outro percurso. E após algum periodo de tempo sem utilização, eventualmente poderá cessar a servidão. Mas tudo terá de ser feito com calma e acompanhamento jurídico adequado.

    Coloque também aqui uma foto aérea da zona para se perceber a disposição dos mesmos.

    Já agora, o que pretende fazer do terreno? Construir?


    Acabei de ver o artigo e diz que tem que estar registado. Não o percebo quando fala com tanta convicçao?
    Como já tinha dito anteriormente o terreno tem casas de habitação já feitas. E a ideia e morar nas mesmas.
    Eles usam o meu terreno para ir para casa deles que esta no outro terreno deles que tem acesso a via publica. E no tal terreno que esta engravado é usado por eles como horta.
    Isto é uma troca de ideias, claro que sei que não vou resolver o meu problema aqui.

  18.  # 38

    Colocado por: vaniasoteroEles usam o meu terreno para ir para casa deles que esta no outro terreno deles que tem acesso a via publica. E no tal terreno que esta engravado é usado por eles como horta.


    Compreendo a sua revolta... na prática a servidão é usada para aceder a um terreno que não tem nada a ver! Ou vai para litígio ou delimita a servidão, por exemplo numa extrema, e faz uma vedação por forma a que não a possam usar abusivamente como estão a fazer. Para parvo, parvo e meio!

    Boa sorte.

  19.  # 39

    Colocado por: lmcscarpediem

    Compreendo a sua revolta... na prática a servidão é usada para aceder a um terreno que não tem nada a ver! Ou vai para litígio ou delimita a servidão, por exemplo numa extrema, e faz uma vedação por forma a que não a possam usar abusivamente como estão a fazer. Para parvo, parvo e meio!

    Boa sorte.

    Digamos que no futuro é impossível conviver com vizinhos deste tipo a passar a porta da minha casa, eles e todos os que lá passam que nem conheço meterem se em tudo o que eu faço, etc. E sem falar no facto de não poder vedar o que é meu. Como tal vamos resolver isto em tribunal.

  20.  # 40

    Vaniasotero: muitos caminhos de servidão não tem registo , mantem-se válidos porque todos reconhecem que ela existe ininterruptamente desde há X anos , basta ter os testemunhos de vizinhos .
    Mas a melhor forma é contactar um advogado para saber se existe forma de dar a volta a esta situação e se vale apena ir a tribunal.

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