Colocado por: vaniasoteroComo tal vamos resolver isto em tribunal.
Colocado por: enf.magalhaesVaniasotero: muitos caminhos de servidão não tem registo , mantem-se válidos porque todos reconhecem que ela existe ininterruptamente desde há X anos , basta ter os testemunhos de vizinhos .
Mas a melhor forma é contactar um advogado para saber se existe forma de dar a volta a esta situação e se vale apena ir a tribunal.
Colocado por: Picareta
Está com muita pressa .... ainda nem sequer falou com o advogado e já quer ir para tribunal!!!
Colocado por: enf.magalhaesE o juiz se tiver várias testemunhas a dizer que o homem usa isso como caminho de servidão pode decidir a favor dele . Estou a dizer isso com conhecimento de situação. Tem tudo a ver como o seu advogado apresentar o caso , como o outro advogado defender e da opinião do juiz.
Colocado por: vaniasotero
Isso é um facto mas em tudos os casos em tribunal é assim.
Mas no caso que conhece o terreno estava mesmo encravado ou era como o meu caso, existe acesso a via publica?
Colocado por: larkhe
Conheco um caso que acabou em tribunal em que uma servidão pedonal que nem escriturada estava passou a definitiva, o terreno do homem pegava com o caminho publico, mas pelo facto de ter de dar uma volta enorme usava o terreno do outro durante 30 40 anos sem oposiçao, os herdeiros agora tentaram fechar essa servidão primeiramente a bem e depois em tribunal e o tribunal não lhes deu razao e ainda hj o dono do outro terreno la passa a pé quando vai de carro ou tractor vai pelo caminho publico
Colocado por: vaniasoteroEu comprei um terreno sem qualquer registo de servidão etc por um valor se tivesse lá um registo de servidão o valor já ia ser memor nestes sentido conta os registos
Colocado por: RCF
Esse pode ser um bom motivo para anular o negócio de compra que fez.
Colocado por: RCF
Esse pode ser um bom motivo para anular o negócio de compra que fez. Não creio que seja um tão bom motivo para anular a servidão que possa existir.
Pelo que descreve, estou em crer que, em Tribunal poderá estabelecer regras de acesso e limitar bastante o atual acesso, mas será muito difícil eliminá-lo.
Colocado por: treker666
Penso que não. A servidão não é algo invisível, está no terreno à vista de todos que ali passam. E o negócio foi feito com base no que está à vista. Até porque o terreno continua a ser seu, não de quem utiliza a servidão.
Colocado por: treker666
Penso que não. A servidão não é algo invisível, está no terreno à vista de todos que ali passam. E o negócio foi feito com base no que está à vista. Até porque o terreno continua a ser seu, não de quem utiliza a servidão.
Colocado por: vaniasoteroChamar ignorante a um doutor de um notário tem muito que lhe diga.
Quando se faz uma escritura de um terreno tem que ser visto se há algum registo a onerar o tal terreno e neste sentido que o registos é que contam perante a lei. Depois em tribunal há muita coisa que conta perante a lei como todos sabemos. Eu comprei um terreno sem qualquer registo de servidão etc por um valor se tivesse lá um registo de servidão o valor já ia ser memor nestes sentido conta os registos. E fácil veja o que deve ter em conta quando compra um terreno uma delas e ver os registos.
Colocado por: Rui A. B.
Quando for para tribunal meta o doutor dos notários como testemunha! Lolll
Continue a pensar que por não haver registo não há direito a servidão... com esse princípio o tiro vai sair-lhe pela culatra.
Colocado por: treker666Sem contar com o facto de achar que a servidão é um direito atribuido a pessoas quando é a um terreno. Ou seja, o terreno encravado!