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  1.  # 21

    Colocado por: zedasilvaEstes subempreiteiros apresentam ao empreiteiro geral toda a documentação e requisitos legais para entrar em obra e cumprem o PSS.

    Se tem que apresentar os documentos ao empreiteiro, é porque o empreiteiro terá alguma responsabilidade pela legalidade dessas empresas e dos seus funcionário ..... Como é que alguém pode ser responsável pelo pessoal/empresa que não escolheu nem contratou?
  2.  # 22

    Colocado por: zedasilvaÓ Picareta diga lá qual é a ilegalidade processual.


    Colocado por: Picaretaque eu agora não tenho tempo.
  3.  # 23

    Colocado por: Picaretaé porque o empreiteiro terá alguma responsabilidade pela legalidade dessas empresas e dos seus funcionário .....

    Enquanto empreiteiro geral tem sempre. O problemas deste tipo de situações é que eles (empreiteiros e subempreiteiros) julgam que não.
  4.  # 24

    Colocado por: jafnquaiquer falha com uma dessas empresas sub contractadas quem arrota é sempre o empreiteiro geral

    Sem sombra de duvida.
  5.  # 25

    Colocado por: PicaretaOlhe que não ...olhe que não !!


    Tem razão, estava a escrever quando respondeu, o que eu quero dizer, é que desde que haja harmonia entre o dono de obra e o empreiteiro geral, este pode aceitar esses subempreiteiros, digamos, (da parte do dono de obra), mas que para todos os efeitos teriam de ser contratados pelo empreiteiro.
  6.  # 26

    Colocado por: jafnmas que para todos os efeitos teriam de ser contratados pelo empreiteiro.

    Qual o fundamento legal?
  7.  # 27

    Claro que no nosso país tem de contratar um empreiteiro, a legislação esta programada para obrigar a encher os bolsos dos empreiteiros...
  8.  # 28

    Colocado por: DR1982Claro que no nosso país tem de contratar um empreiteiro

    Nos outros países não é assim?
  9.  # 29

    Colocado por: zedasilva
    Nos outros países não é assim?

    Nao, pelo menos em França não!
    A autoconstruçao é permitida até 170m2 salvo erro...
    Tem de ter projecto, cumprir a regulamentação e ter seguro de acidentes de trabalho de resto cada um pode fazer a sua casa sem ter um empreiteiro envolvido...
  10.  # 30

    Colocado por: DR1982Claro que no nosso país tem de contratar um empreiteiro, a legislação esta programada para obrigar a encher os bolsos dos empreiteiros...


    Amigo, isso aplica-se a todas as profissões, não só aos empreiteiros, estes também pagam impostos
  11.  # 31

    Colocado por: jafn

    Amigo, isso aplica-se a todas as profissões, não só aos empreiteiros, estes também pagam impostos

    Mas eu nao disse o contrário, nao sou contra a existência de empreiteiros, a unica coisa que me revolta é o facto de eu nao poder construir a minha própria casa legalmente!
    Se eu sou capaz de construir as casas dos outros faz alguma logica pagar para que façam a minha? É apenas uma forma de encarecer as casas é o que é...
  12.  # 32

    Agora colocaram-me outra dúvida... então qual é a diferença entre:

    1 - construir casa nova, a maior parte por um empreiteiro, mas pintura interior fica por minha conta.

    2 - já tenho casa há anos, mas resolvi pintar os interiores todos de novo.

    ???
  13.  # 33

    Colocado por: DR1982Claro que no nosso país tem de contratar um empreiteiro, a legislação esta programada para obrigar a encher os bolsos dos empreiteiros...


    Então porque? Eu sou empreiteiro e não me sinto em nada beneficiado com essa legislação!

    Eu sou da opinião que o dono de obra devia ter a liberdade de contratar (legalmente) quem bem entendesse e que cada um fosse responsável apenas pelo seu próprio trabalho e segurança.
    Assim eu executava o meu serviço e não estava preocupado com as borradas que outros fazem com o consentimento de donos de obra que acham que percebem muito de construção e que não querem enriquecer os empreiteiros.

    Sigam as modas e façam uma petição para a legalização da auto-construção, eu sou o primeiro a subscrever!
    Concordam com este comentário: Skinkx
  14.  # 34

    Colocado por: ghost12Eu sou da opinião que o dono de obra devia ter a liberdade de contratar (legalmente) quem bem entendesse e que cada um fosse responsável apenas pelo seu próprio trabalho e segurança

    Mas isso é possível.
    O problema é que uma grande maioria dos nossos profissionais da construção não está devidamente habilitada para exercer a profissão.
    O objetivo da lei é apanhar os chicos espertos. Mas como bons portugueses que somos, achamos sempre que as leis são par ser contornadas
  15.  # 35

    Colocado por: zedasilva
    Mas isso é possível.
    O problema é que uma grande maioria dos nossos profissionais da construção não está devidamente habilitada para exercer a profissão.
    O objetivo da lei é apanhar os chicos espertos. Mas como bons portugueses que somos, achamos sempre que as leis são par ser contornadas


    Há uns tempos coloquei essa questão a um jurista da AICCOPN, da qual somos associados: "qual a forma legal para o dono de obra contratar sub-empreiteiros directamente numa nossa empreitada?"

    A resposta dele foi que não existe forma legal de fazer isso e aconselhou-me a nunca permitir essa situação.
  16.  # 36

    Eu acho que se confunde o conceito de empreitada.
    Uma empreitada é um conjunto de trabalhos mais ou menos extensos. Algumas vezes uma empreitada é suficiente para construir uma casa, outras vezes são necessárias varias empreitadas para atingir o mesmo objetivo.
    Cada empreitada é única e tem os seus responsáveis.
  17.  # 37

    Colocado por: ghost12

    Então porque? Eu sou empreiteiro e não me sinto em nada beneficiado com essa legislação!

    Eu sou da opinião que o dono de obra devia ter a liberdade de contratar (legalmente) quem bem entendesse e que cada um fosse responsável apenas pelo seu próprio trabalho e segurança.
    Assim eu executava o meu serviço e não estava preocupado com as borradas que outros fazem com o consentimento de donos de obra que acham que percebem muito de construção e que não querem enriquecer os empreiteiros.

    Sigam as modas e façam uma petição para a legalização da auto-construção, eu sou o primeiro a subscrever!
    Pois, mas os unicos beneficiados com a situação sao mesmo os empreiteiros, porque no fim das contas todos os donos de obra sao obrigados a contratar um!
    Eu nao sou contra os empreiteiros, simplesmente acho que nao devia ser obrigatorio desde que se cumprissem as regras, volto a repetir, se eu construo as casas dos outros porque carga de agua nao posso eu construir a minha? Vai ficarmelhor construida por um empreiteiro do que se fosse por mim próprio? Visto ser eu o maior interessado em que tudo ficasse bem feito?

    Se calhar se eu nao trabalha-se nas obras confiava nos empreiteiros, agora assim e perdoem me os honestos, em 20 anos de obras ja vi tanta coisa a ser feita que um dia que construa para ficar descansado so contratando um fiscal para cada empregado de caçadeira na mao!

    Ca por França muitas das pequenas casas sao construidas dessa forma, ao fim do trabalho e ao fim de semana e acredito que se isso nao fosse permitido muitas pessoas nao tinham como ter casa própria.
  18.  # 38

    Colocado por: DR1982se eu construo as casas dos outros porque carga de agua nao posso eu construir a minha?

    Trabalha para uma empresa?
    tem seguro de acidentes de trabalho?
    Qualquer empresa pode fazer um prédio?
  19.  # 39

    Colocado por: zedasilvaEu acho que se confunde o conceito de empreitada.
    Uma empreitada é um conjunto de trabalhos mais ou menos extensos. Algumas vezes uma empreitada é suficiente para construir uma casa, outras vezes são necessárias varias empreitadas para atingir o mesmo objetivo.
    Cada empreitada é única e tem os seus responsáveis.

    Nada impede um dono de obra de contratar várias empresas para fazer uma casa, desde que sempre que troque de empresa, entregue os respectivos documentos na câmara municipal.
  20.  # 40

    Colocado por: DR1982se eu construo as casas dos outros porque carga de agua nao posso eu construir a minha?

    Claro que pode, basta requer ao IMPIC um alvará de construção. Aquilo agora acho que até é emitido na hora.
 
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