Colocado por: marco1mal educada começou por ser a AN, ou julga que os outros tem de lhe fazer venia ao seu mau feitio??
se quer fiscalização A LEI permite-lhe ter um fiscal contratado por si para lhe assegurar ao milimetro tudo, QUAL É A DUVIDA?
está com a sua leiguisse a descarregar postas de azia porquê ? por aqui sempre tentaram elucidar as pessoas ( DO) no melhor sentido para se protegerem e conseguirem melhorar as suas obras e depois é isto?
ainda lhe respondo porque....enfim
Colocado por: Picareta
Não me diga que estamos a ter esta discussão com uma mulher !!!!
AN você é uma mulher? a diesel?
Colocado por: marco1 a camara apenas tem que verificar "por fora" implantações, volumes, desenhos das fachadas, afastamentos, cérceas numero de pisos e mais algumas coisas, depois tudo o resto fica á responsabilidade do DO e do DT e do DF se o houver.
no entanto segundo a lei se a camara tiver indícios de alguma irregularidade seja do que for, pode promover uma vistoria e autoar essas irregularidades, resumindo é isto
Colocado por: ANdieselJá lhe expliquei, uma lei tem o poder quanto a capacidade de ser cumprida.
Colocado por: N Miguel Oliveira
Desculpe ANdiesel,
Mas continua a confundir as coisas vezes sem fim, não é por repetir-se que o que diz passará a estar correcto.
Vou tentar uma vez mais:
Não confunda a Câmara com os Tribunais, a Câmara é apenas mais uma entidade a interagir com a sua obra.
A lei é a lei, se está bem ou mal é outra conversa, agora a Câmara não é "paizinho" de ninguém nem nenhum tribunal.
Tanto é que até a Câmara comete uma série de irregularidades de vez enquando.
Você tem todas as leis na internet, pode procurar o que quiser, se não perceber, tem advogados, solicitadores ou alguém com paciência suficiente para lhe explicar.
A Câmara verifica o que lhe compete sobretudo, que tal como já foi dito, são os alinhamentos, áreas, alturas e materiais exteriores, resumindo: o impacto que a sua obra terá no seu entorno. É o que tem que ver com o PDM (plano director municipal) e RMUE (regulamento municipal).
Se a câmara detecta que o seu projecto tem algo em falta no interior ou não cumpre as acessibilidades por exemplo, na verdade é um favor que lhe faz não aprovando o seu projecto, pois assinala-lhe o que está errado, ilegal perante leis (nacionais) que à Câmara não lhe importa tanto. Por exemplo, em reuniões camarárias já tive técnicos que sobre o plano das acessibilidades disseram: "à Câmara não lhe interessa, apenas verificamos se tem o termo" E faz sentido, o que é que isso interessa à câmara e aos seus vizinhos? A lei está em vigor e é para cumprir, se não cumpriu NÃO É a câmara que tem a função de o fiscalizar sobre isso. Você, como Dono de Obra tem o dever de zelar para que a sua casa não caia e umas quantas regras sobre o interior, se não sabe como zelar, tem o director de fiscalização de obra para isso! É contratado por si para isso.
Você agora quer um policia a fiscalizar cada lei, em cada sitio, em cada obra?
Você tem uma multa por cuspir para o chão ou sacudir o tapete à janela, sabia disso? Quer um fiscal para isso também?
Você faz-me lembrar aqueles arguidos que respondem: "mas eu não sabia dessa lei",
como que se isso fosse alguma justificação para poder desrespeitá-la.
O facto de o vistoriar ou não, não significa absolutamente nada.
As casas ilegais continuam de pé por isso mesmo, até que alguém acuse!
A Câmara também tem acesso ao Google Maps sabia? Na prática não devia ser preciso esperar que alguém acuse.
Mas o que quer fazer, ter metade da população a espiar a outra metade, estilo PIDE ou Republica da China?
No Metro do Porto, não há torniquetes que o impeça de entrar no Metro sem bilhete.
Se o pode fazer? Não, legalmente não pode.
Para si, se não o apanharem, está tudo bem, pode fazer o quiser.
O ANdiesel foi enganado pronto.
Onde andava o seu director de fiscalização de obra? Pois, não havia...
Engula o sapo e que lhe sirva para aprender...
Bem haja...
Colocado por: N Miguel OliveiraO ANdiesel foi enganado pronto.
Onde andava o seu director de fiscalização de obra? Pois, não havia...
Engula o sapo e que lhe sirva para aprender...
Colocado por: ANdieselEstou enganado nisto??
Colocado por: ANdieselPor isso não misture os bidés e as banheiras com a minha moradia! Não desconverse, seja objetivo.
Colocado por: ANdieselQuanto a este ponto, está a ser rude.
Colocado por: N Miguel Oliveira
Está. Você confunde "ilegal" com "só teria problemas se".
Colocado por: ANdieselSó para terminar. Leu na pergunta se era legal ou se podia?
Já percebeu quem está a confundir tudo desde início?
Colocado por: ANdieselPerguntaram se dá pra construir sem bidé e banheira. É o dono da obra que assim quer. Portanto, só teria problemas com isso se houvesse uma fiscalização à moda antiga, que entravam a casa.
Colocado por: N Miguel OliveiraOra pense lá no que escreveu.
Você pode matar o seu vizinho?
Na prática pode, legalmente não.
Colocado por: ANdieselJá dei o meu contributo para este tópico. Continue a discutir onde colocar os bidés com o Marco, ele está na mesma linha de pensamento que o Miguel.
Colocado por: N Miguel OliveiraMas parece que vai sozinho, porque ainda não vi ninguém aqui a respaldar o que você defende.
Colocado por: Picaretaeu tenho feito muita casa sem bidés, mas como já disse não há vistorias ao interior.
Colocado por: N Miguel OliveiraA lei diz 120, logo "não pode" andar a 200.
Colocado por: N Miguel OliveiraAqui é igual, para mim, que leio a lei cada dia, parece uma teimosia da sua parte e uma estupidez distinguir o "pode" do "legal".
Colocado por: ANdieselEssa lei tem fiscalização e punição, chamam-se radares com as consequências conhecidas.
Colocado por: N Miguel Oliveira
E se não houver radar, posso?
Colocado por: N Miguel OliveiraEu consigo aprendi muita coisa, não sendo apanhado (porque sem ficalização não me apanham), posso fazer o que quero. Obrigado pelo "contributo", vou deixar de respeitar as leis...