Colocado por: julinhosNão devia ser proibido manter cães presos a correntes ?
Ainda por cima "o dia todo" ? Isso é de uma crueldade tal, que me custa a crer que não seja ilegal!
Colocado por: julinhosNão devia ser proibido manter cães presos a correntes ?
Ainda por cima "o dia todo" ? Isso é de uma crueldade tal, que me custa a crer que não seja ilegal!
Colocado por: AlexSa
Não é ilegal. O problema é que há outros animais, com personalidade, que são torturados com os resultados dessa situação. Por vezes com trabalho extenuante e crianças pequenas. Quantas vezes se cometem crimes porque as pessoas sujeitas ao ruído contínuo provocado por culpa de anormais são levadas ao desespero...
Colocado por: J D
Voces andam a ver muito mas muitos comicios do BE se acham que em Portugal alguem vai dentro por matar outro em invasao domiciliaria, news flash, nao vai, nao passa de um mito. Todos os anos tens uma mao cheia destas que nao passam da primeira instancia, tens ate casos mais gravosos que foram claramente algo que nao uma invasao domiciliaria que em nada dao. Uma destas? Provavelmente nem do MP passa.
>
Colocado por: J DTambém me posso queixar com as tias com 2 pares de pirralhos aos berros ou so os animais de 4 patas estão sujeitos a controlo?
Colocado por: Anonimo12122020diga lá onde está escrito que pode ter os animais acorrentado??
Colocado por: size
A sério ?
Que comícios ou doutrina jurídica assimilou para admitir tal disparate ?
É proibido matar outra pessoa, ponto final.
A possível invasão de propriedade privada, não legitima o proprietário em praticar tal sentença, de pena de morte
Ao contrário do que diz, não acredito que algum Juiz possa absorver tal homicida, quando o CP determina o seguinte:
Dos crimes contra a vida
Artigo 131.º
Homicídio
Quem matar outra pessoa é punido com pena de prisão de 8 a 16 anos.
Colocado por: AlexSa
Admito que possa existir um caso muito raro em que essas tias deixem "2 pares de pirralhos aos berros". Dia e noite e acorrentados tenho as minhas dúvidas. Se assim for, não só se deve queixar como tem obrigação de denunciar o caso. Em propriedade horizontal como no caso aqui descrito, é difícil isso ocorrer em moldes similares àqueles apresentados neste tópico. Por sinal, num apartamento em Coimbra passei por algo semelhante. Felizmente a "tia" mudou-se passado um tempo. A cpcj deverá ser alertada
Colocado por: J DRaros? Pois, realidades alternaivas levam a dissonancia cognitiva.