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  1.  # 141

    Conjuntura temporal!

    Cada vez mais sentimos quão importante é ter presente a conjuntura temporal em que todo o processo se desenrola, distribuida por três periodos bem evidentes:
    - 1º periodo (anterior a 2007): tempo de ganância financeira, do empréstimo de todo o valor do imóvel (e ainda de uma certa importância para obras), altura em que tem lugar a escritura da compra do imóvel;
    - 2º periodo (final de 2007): início da crise financeira internacional, altura em que o Banco convoca o Tribunal para a a resolução da situação de incumprimento por parte dos proprietários;
    - 3º periodo (final de 2008): agudizar da crise financeira internacional, altura em que o Banco vende os meus créditos como fiadora a uma Empresa privada.

    - Mas será que a importância da conjuntura está presente na análise dos diversos responsáveis pelo processo executivo?
    Claro que a minha resposta não é animadora, fruto da experiência de mais de um ano de correrias, do Banco para o Tribunal, deste para o Solicitador e daqui para a Empresa privada.

    Começo a sentir quão verídica e realista é aquela expressão do Bastonário da Ordem dos Advogados sobre a Justiça em Portugal:
    - Fujam!...
    Mas eu que já não posso fugir!...
  2.  # 142

    A questão da Lei!

    Na minha cabeça as referências à Lei têm servido para legitimar das formas mais variadas a minha execução, a minha condenação antecipada.
    - A Lei! A Lei! A Lei!...
    Arrisco-me a ficar com a ideia que é a Lei que me não concede aquele mínimo de compreensão a que a minha falta julga ter Direito (Justiça) de apreciação e análise.
    É a Lei que não me favorece por ter assinado aquela escritura sem conhecer o significado da expressão “renúncia ao benefício da excussão prévia”, em contraste com todos aqueles que sabiam do seu verdadeiro conteúdo e consequências para a fiadora;
    É a Lei que não me favorece por não ter atempadamente apresentado qualquer oposição às diferentes notificações, em contraste com todo tempo disponível para os diferentes servidores da Justiça (situados no Tribunal ou no solicitador);
    É a Lei que não me favorece qualquer iniciativa face ao meu Banco, em contraste com a sua liberdade de acção de me enviar para Tribunal e de vender os meus créditos a uma Empresa privada;
    É a Lei que não me favorece... por não conhecer todos os meandros da sua própria interpretação (objectiva e subjectiva);
    É a própria Lei que não me favorece por não ter tido disponibilidade para contratar um experiente advogado desde início, reforçando também em mim a ideia que a Justiça está mais próxima dos ricos que dos pobres, que a Lei nas suas consequências práticas não é igual para todos;
    ...

    Vai fazer três anos que este processo está nas mãos da Justiça.
    Pergunto:
    - Onde está a produtividade na Justiça? Onde está a anunciada agilização da Justiça?
    Estou de facto muito pessimista nesta matéria, tanto mais que a entrega do nosso processo pelo Tribunal a um Solicitador veio introduzir mais teias burocráticas e uma nova instância decisória, carente de experiência.
    - Onde está a ética e a transparência?
    Tudo se tem passado dispensando a minha presença, como se tudo tivesse que ser resolvido por troca de correspondência.

    Quantas vezes ouço dizer:
    - Ninguém está acima da Lei!
    Mas o que é que permite que um Banco entregue todo o empréstimo do valor do imóvel aos proprietários (e ainda mais uma quantia para obras de recuperação) sem que estes desembolsem um cêntimo, só por que convenceram alguém a assinar a escritura como fiadora?
    E quanto à venda dos créditos pelo Banco a uma Empresa privada?

    E finalmente:
    - Onde está o Direito/Justiça de estar a viver ao mesmo tempo duas condenações: uma desesperante tortura e ao mesmo tempo uma condenação material?
    Claro que não sei qual a solução para evitar a ruptura face a estas duas condenações simultâneas, acabando por compreender quem recorre ao suicídio face à insistente pressão das situações criadas vindas dos mais diversos quadrantes, sem qualquer preocupação institucional de controle das sucessivas ameaças que pesam sobre a “executada”.

    Estou cada vez mais convencida que no meu caso existem notórios contrastes entre a noção de Lei e de Direito/Justiça, estando muito longe de se sobreporem práticas e conceitos, que eventualmente irão pôr em causa a própria dignidade humana. Basta pensarmos que, se a procura da realização da Justiça leva à própria destruição antecipada (via arrastamento processual, por exemplo) do “executado”, então onde está a Justiça?
    Em extremo quer-me parecer que para a Justiça está a ser mais importante garantir a sobrevivência do esquema “ganancioso” do Banco e de tudo quanto lhe está ligado, em detrimento de um tratamento humano e devidamente sustentado dos “executados”.
  3.  # 143

    Não vale a pena dramatizar, afinal de contas o banco é que está a arder durante estes anos todos. A morosidade da justiça é-lhe favorável. Pelo que li dos posts anteriores não percebo bem porquê tanta angústia. Agora não há muito a fazer, deixe levar a casa a leilão e depois logo vê o que faltará, ou não, pagar.
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  4.  # 144

    Colocado por: J.FernandesNão vale a pena dramatizar, afinal de contas o banco é que está a arder durante estes anos todos. A morosidade da justiça é-lhe favorável. Pelo que li dos posts anteriores não percebo bem porquê tanta angústia. Agora não há muito a fazer, deixe levar a casa a leilão e depois logo vê o que faltará, ou não, pagar.


    Sim, de facto.
    Quem está a arder com o dinheiro até agora é o banco.
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  5.  # 145

    Colocado por: J.FernandesA morosidade da justiça é-lhe favorável.


    Suponho que se tenha enganado, porque a morosidade da justiça é favorável sempre ao credor e nunca ao devedor, porque se a justiça fosse rápida e célere, por certo que não existiriam verbas absurdas devido aos juros em cima de juros etc.
    É por isso que se reparar eles deixam andar a coisa a arrastar durante anos e anos (LUCRO FÁCIL).

    Cumps
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  6.  # 146

    Colocado por: Barba NegraSuponho que se tenha enganado, porque a morosidade da justiça é favorável sempre ao credor e nunca ao devedor, porque se a justiça fosse rápida e célere, por certo que não existiriam verbas absurdas devido aos juros em cima de juros etc. É por isso que se reparar eles deixam andar a coisa a arrastar durante anos e anos (LUCRO FÁCIL).


    Isso, claro, se esquecermos que a dívida tem custos para o credor: reduz os resultados por obrigar ao provisionamento, impede a concessão de novo crédito, dificulta o financiamento do próprio banco, tem custos de gestão da cobrança, por exemplo. Estes são só alguns, porque há outros.
    Quanto à alternativa de tomar posse do imóvel, esta também tem custos significativos (basta ver que há empresas constituídas por vários bancos, cujo único objectivo é gerir estes processos), pelo que só é posta em prática em última instância.
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  7.  # 147

    Colocado por: J.FernandesNão vale a pena dramatizar, afinal de contas o banco é que está a arder durante estes anos todos. A morosidade da justiça é-lhe favorável. Pelo que li dos posts anteriores não percebo bem porquê tanta angústia. Agora não há muito a fazer, deixe levar a casa a leilão e depois logo vê o que faltará, ou não, pagar.


    Caro J.Fernandes

    Agradeço a frontalidade da sua resposta.
    Permita-me no entanto fazer mais alguns comentários que poderão valer para evitar que mais ninguém passe por esta situação desesperada em que me encontro.
    É na dupla perspectiva de colher a ajuda desinteressada de tantos que já se me dirigiram e ao mesmo tempo servir de vacina para novos casos, que me tenho disponibilizado a estar aqui neste Fórum.

    1º - “... afinal é o Banco que está a arder durante estes anos todos.”
    Permita-me salientar que foi o Banco que, depois de lhe ter sido comunicada a ruptura entre os proprietários, continuou com a situação do empréstimo como se nada tivesse acontecido, até entregar o processo ao Tribunal ao fim de dois anos de acumulação de juros.
    Eu própria, como fiadora, não fui minimamente informada em momentos decisivos da situação, quer quando o proprietário quis entregar a chave do imóvel ao Banco, quer quando a proprietária arrepiou caminho em relação à sua intenção de continuar com o imóvel, com um novo companheiro.
    De igual forma, não fui tida nem achada, quando o Banco decidiu enviar o processo para Tribunal e vender os meus créditos a uma Empresa privada.

    2º- “A morosidade da justiça é-lhe favorável”
    Não posso concordar com esta expressão, por diversas razões:
    - por questão de saúde: não pode imaginar a situação de angústia permanente por que tenho estado a passar e que já identifiquei como uma exasperante forma de tortura a roçar o limite das minhas possibilidades de resistência;
    - por questões materiais: são cada vez mais desastrosas as consequências práticas deste arrastamento do processo com custos cada vez maiores, seja a nível das diversas instâncias judiciais (Tribunal, solicitador e advogado), seja a nível de degradação do próprio imóvel, abandonado pelos proprietários. A avaliação actual do imóvel aponta para menos de metade do valor da quantia exequenda.

    3º- “Agora não há muito a fazer”
    Não irei cruzar os braços. Quer a nível do Banco de Portugal, quer a nível do Provedor da Justiça, não desistirei de denunciar a forma como fui arrastada para esta situação em que o abuso de confiança e a exploração da minha situação de fraqueza a nível de saúde, e a nível familiar me parecem merecedoras de alguma consideração.
  8.  # 148

    Colocado por: Barba Negra
    Colocado por: J.FernandesA morosidade da justiça é-lhe favorável.


    Suponho que se tenha enganado, porque a morosidade da justiça é favorável sempre ao credor e nunca ao devedor, porque se a justiça fosse rápida e célere, por certo que não existiriam verbas absurdas devido aos juros em cima de juros etc.
    É por isso que se reparar eles deixam andar a coisa a arrastar durante anos e anos (LUCRO FÁCIL).
    Cumps

    Estas pessoas agradeceram este comentário:Prudencia




    Caro Barba Negra:
    Não podia estar mais de acordo consigo.
    Haverá concerteza devedores e devedores. No meu caso é mais que evidente que não usufruí nem de um cêntimo do valor do empréstimo, pelo que o efeito da morosidade da Justiça é exponencialmente mais destrutivo e “injusto” nos diversos Calvários por que tenho passado:
    - no seio do Banco;
    - no Tribunal;
    - no Solicitador;
    - na Empresa privada.
    Julgo que numa análise muito simplista, até agora, a única potencial perdedora sou eu, pois todos os restantes intervenientes no processo já ganharam. Senão vejamos:
    - Banco já vendeu os meus créditos à Empresa privada adentro de um pacote de produtos financeiros que lhe permitiu alardear lucros em plena Crise Financeira;
    - Tribunal: com custas judiciais próprias de acordo com o valor da quantia exequenda do processo executivo;
    - Solicitador: idem Tribunal, acrescidos do tipo de diligências processuais executadas;
    - Empresa privada: tem sempre garantido o valor do imóvel através da respectiva penhora, acrescido de montantes que possa obter dos devedores através das mais diversas formas de pressão.
    - Proprietários (devedores): com a recepção de uma valiosa importância para obras aquando da escritura do imóvel!
  9.  # 149

    Colocado por: Prudencia
    Julgo que numa análise muito simplista, até agora, a única potencial perdedora sou eu, pois todos os restantes intervenientes no processo já ganharam. Senão vejamos:
    - Banco já vendeu os meus créditos à Empresa privada adentro de um pacote de produtos financeiros que lhe permitiu alardear lucros em plena Crise Financeira;
    - Tribunal: com custas judiciais próprias de acordo com o valor da quantia exequenda do processo executivo;
    - Solicitador: idem Tribunal, acrescidos do tipo de diligências processuais executadas;
    - Empresa privada: tem sempre garantido o valor do imóvel através da respectiva penhora, acrescido de montantes que possa obter dos devedores através das mais diversas formas de pressão.
    - Proprietários (devedores): com a recepção de uma valiosa importância para obras aquando da escritura do imóvel!

    Não é verdade, não olhe só para o seu umbigo...

    -Banco: Perdeu um negócio, os juros que o banco ia ganhar ao longo de 30 ou 40 anos. E é um valor bastante substâncial.
    -Tribunal: Este não ganha rigorosamente nada com o seu processo, posso dizer-lhe que as custas não pagam o custo real do processo.
    -Empresa, está a ter um custo de suportar a divida sem garantias de receber o dinheiro, repare que ninguem garante à empresa que consegue reaver a totalidade do dinheiro, é um risco.
    -Proprietário: Ficam sem o imóvel, sem o dinheiro que entretanto pagaram do empréstimo e têm todos os seus restantes bens penhorados.

    O que a Prudência pode dizer é que foi a única que não ganhou NADA, porque não tinha nada para ganhar. Mas um fiador é isso mesmo, uma pessoa que entra no negócio apenas para PERDER, não tem direitos, apenas deveres.

    Por isso não entendo que uma pessoa possa ser fiador de alguem, com o devido respeito, é uma parvoice a toda a prova... Não no seu caso em especifico, mas em todos os casos no geral....
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
  10.  # 150

    Colocado por: PBarata-Banco: Perdeu um negócio, os juros que o banco ia ganhar ao longo de 30 ou 40 anos. E é um valor bastante substâncial.


    Valor esse que óbviamente não perde.
    Se tiver em conta que o banco vendeu os créditos mesmo abatendo parte dos juros, acaba por continuar a ganhar e se calhar mais, uma vez que realizou de imediato o valor que iria receber nesses 30 ou 40 anos.
    Ora onde está você a ver a perda do Banco?
    Todos nós assistimos ao telejornal e os lucros da Banca em tempo de crise continuam a subir, como é que você pode achar o contrário?
    É óbvio que a Prudência foi imprudente ao ser fiadora, e por isso está ela agora na situação que está, porque á falta de dinheiro e bens de quem contraiu as dívidas é o dinheiro os os bens dela que avançam, livrando assim a cara dos outros, e todos sabemos que ser fiador é isto, contudo o fiador deveria ser informado atempadamente de que estava a haver incumprimento, por forma a tentar resolver a questão.
    O que é que o banco faz?
    Prefere estar calado começar a chupar juros e mais juros e juros em cima de juros, e você ainda vem dizer que o Banco coitadinho perde.

    É por estas e por outras que o país está como está, pode ser que um dia a barraca venha abaixo e depois quero ver...

    Cumps
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
  11.  # 151

    Colocado por: Barba Negra
    Colocado por: PBarata
    (...)
    O que é que o banco faz?
    Prefere estar calado começar a chupar juros e mais juros e juros em cima de juros, e você ainda vem dizer que o Banco coitadinho perde.
    É por estas e por outras que o país está como está, pode ser que um dia a barraca venha abaixo e depois quero ver...
    Cumps

    Estas pessoas agradeceram este comentário:Prudencia


    Caro Barba Negro:

    Julgo que estamos a ir ao fundo do/s problema/s, graças aos seus comentários que mais uma vez lhe agradeço.
    Independentemente daquilo que eu já indiquei como as “quatro traições do Banco” para com a sua cliente, aquilo que maior estranheza me tem causado é uma certa forma de “subserviência” do “sistema judicial” perante a forma como o Banco nos entrega à Empresa privada, através de um subterfúgio que se traduziu numa proposta do Banco ao Juiz, para abrir um periodo de suspensão das instâncias judiciais para a procura de entendimento com os devedores.
    Ora, o Banco, depois de ter um despacho favorável do Juíz, não só não tomou qualquer iniciativa de ligação com os devedores, como também recusou a nossa proposta de venda do imóvel ao Banco.
    Se isso não bastasse, o Banco vende de forma unilateral os nossos créditos a uma Empresa privada, fechando-se de forma ostensiva a qualquer iniciativa de abordagem do assunto aos seus mais diversos níveis!
    Então o Tribunal não pede responsabilidades ao Banco pela proposta que apresentou e que escamoteou completamente?
    Com esta actuação do Tribunal sentimos muito cedo que a sua proximidade aos interesses do Banco se sobrepunham às nossas preocupações de procura de compreensão e de Justiça.
  12.  # 152

    Colocado por: Barba Negra Valor esse que óbviamente não perde. Se tiver em conta que o banco vendeu os créditos mesmo abatendo parte dos juros, acaba por continuar a ganhar e se calhar mais, uma vez que realizou de imediato o valor que iria receber nesses 30 ou 40 anos.

    Está a gozar, certo? Na melhor das hipóteses, o banco recebe o capital emprestado + os juros de mora e penalizações. Os juros até final do empréstimo não os recebe, como é evidente. E apesar das suas certezas, há pelo menos

    Ora onde está você a ver a perda do Banco? Todos nós assistimos ao telejornal e os lucros da Banca em tempo de crise continuam a subir, como é que você pode achar o contrário?

    Isso é porque você vê os Telejornais errados, e provavelmente com pouca atenção.

    O que é que o banco faz?Prefere estar calado começar a chupar juros e mais juros e juros em cima de juros, e você ainda vem dizer que o Banco coitadinho perde.


    Santa ignorância.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
  13.  # 153

    Colocado por: Barba Negra
    Valor esse que óbviamente não perde.
    Se tiver em conta que o banco vendeu os créditos mesmo abatendo parte dos juros, acaba por continuar a ganhar e se calhar mais, uma vez que realizou de imediato o valor que iria receber nesses 30 ou 40 anos.
    Ora onde está você a ver a perda do Banco?
    Todos nós assistimos ao telejornal e os lucros da Banca em tempo de crise continuam a subir, como é que você pode achar o contrário?

    Obviamente que perde.
    Realiza imediatamente o valor que ia ganhar em 30 ou 40 anos?
    Voce não sabe fazer contas... ou não está a ver bem a questão! Muito SIMPLIFICADAMENTE:
    Emprestimo de 100.000€ a 30 anos com 3% de juros -> Prestação 421.60€
    Total pago em 30 anos -> 151.776 €
    "Lucro do Banco" -> 51.776€

    Se a pessoa não pagar o banco recupera os 100.000 + juros mora + penalizações por incumprimento.... que me parece dificilmente atingirão os 51.776 !
    Além disso juros de mora não é lucro, é a indeminização pelo facto da entidade estar a "arder" com o €€€€.

    Não defendo os bancos longe disso, acho até que a sua actividade devia ser mais regulada para não permitir margens de lucro especulativas, isso é outra discussão.
    Agora não podemos também cair na demagogia fácil.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
  14.  # 154

    Recuperação psicológica

    Como devem imaginar não é fácil viver na situação de executada, e em especial na situação que deriva da minha condição de fiadora.
    A fase mais difícil terá sido aquela em que tive verdadeira consciência do imbróglio em que me encontrava, nomeadamente quando uma advogada me declarou “Não há nada a fazer!”.
    Os meses seguintes a esta constatação pareciam confirmar o veredicto: “ Culpada, logo executada!”
    - Mas, ao menos deixem-me tentar justificar os meus actos! – pedia insistentemente no Banco, no Tribunal, no Solicitador e finalmente na Empresa privada.
    Pouco ou nada valiam as minhas insistências, recebidas com expressões do tipo:
    - Entenda-se com os mutuários!...
    - Não se arme em coitadinha!...
    - As suas justificações não interessam!...
    - Estamos a cumprir a Lei!...
    Pensava eu que qualquer condenado tinha direito à visita de um confessor, o que a mim me parecia estar a ser sistematicamente negado.
    Parecia que me tinha sido colocado um rótulo na testa, qual alvo para atiradores, sem capacidade ou possibilidade de o retirar daquela posição.
    Curiosamente, a minha ligação ao Fórum da Casa veio preencher o vazio que estava a sentir, aquela sensação de “queda no abismo” com que designei os meus primeiros comentários. Nesta altura sinto o Fórum da Casa, qual meu Confessionário, responsável pela recuperação psicológica que paulatinamente tem vindo a ganhar terreno, neste tempo que antecede o veredicto final.
    Por isso ao descobrir com a vossa ajuda onde falhei, mas onde outros pelas mais diversas razões também falharam, sinto alguma forma de conforto, um pouco de reconhecimento e bem assim a esperança que o meu caso sirva de vacina a situações semelhantes.
  15.  # 155

    Desculpe que lhe diga, mas essa analogia com um condenado à morte já irrita ( "culpada, logo executada", "condenado com direito a confessor").
    Julgo que o tribunal não a considerou culpada de nenhum crime, apenas que lhe estão a exigir o dinheiro de que, voluntariamente, aceitou ser fiadora.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: aeglos, Prudencia
    • m3l
    • 18 março 2010

     # 156

    Prudência:

    Quer-me parecer que ainda não assumiu ao longo de todo o processo que as noções de Direito, Razão e Justiça, não se equivalem.
    Tão pouco percebeu que a sua insistência no esclarecimento e fundamentação dos seus actos e bem assim do eventual abuso de confiança dos proprietários, não será minimamente valorizada, nem aprofundada juridicamente no actual processo executivo.
    Não adianta. O Tribunal, o Solicitador e a Empresa privada só querem saber da recuperação do dinheiro emprestado pelo Banco. Tudo o resto não interessa.
    Não é matéria relevante:
    - se foi enganada pelos proprietários;
    - se é doente bipolar (muito difícil de confirmar qualquer nexo causal);
    - se tem a sua mãe numa situação crítica a nível de saúde;
    - se ...
    Será esta a realidade nua e crua, que terá realisticamente de ter em consideração.
    Nada a impedirá, no entanto de, por sua iniciativa dar origem a outros processos, com novas matérias relevantes tais como aquelas que tem vindo a sugerir, movendo acções de denúncia contra o Banco e os proprietários.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
  16.  # 157

    Ponto 1
    Os casos de doentes Bipolares não são possíveis de pedido de incapacidade mental. Excepto através de um muito bom advogado de confiança juntamente com uns bons amigos médicos iria conseguir provar incapacidade mental temporário de um período de euforia que causou responsabilizar-se e confiar em pessoas erradas (de quem foi fiadora). De qualquer forma seria um processo longo em Tribunal o qual não recomendo.

    Ponto 2
    Evite tomar decisões na hora pois é difícil separar os momento de euforia, de depressão e de mais ou menos normalidade.
    Não assine contratos nem compromissos que não sejam seus.
    E os seus compromissos confirme com alguém antes de os assumir, alguém que seja de confiança de longa data, talvez sua mãe.

    Ponto 3
    Resolver o problema actual terá que ser através da despesa mais baixa.
    A - Quanto é a dívida das finanças?
    B - Quanto é a dívida a banca?
    C - Quanto é o valor do imóvel (valor para investidor pagar na hora e não de mercado)?
    Comparar os valores e escolher a solução menos dispendiosa.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
  17.  # 158

    A angústia continua

    Há cerca de seis meses que cheguei a acordo com o exequente do processo, onde ficaram estabelecidos os pontos que conduziriam à libertação da instância judicial contra mim no processo executivo em curso (dele restando mais dois executados).
    Desse acordo foi dado conhecimento ao advogado mandatário do exequente que, até à data, ainda não comunicou tal Acordo ao Juiz e ao Solicitador de execução.
    Quer o Tribunal, quer o Solicitador têm vindo a tomar medidas cada vez mais gravosas contra mim já após a realização do Acordo.
    - Que fazer?
    - O mandatário do exequente pode adiar sine die a comunicação ao Tribunal do Acordo?
    - Em alternativa, posso comunicar directamente o Acordo ao Tribunal e ao Solicitador de execução?
    Com os melhores cumprimentos

    Prudência
    •  
      MRui
    • 22 setembro 2010

     # 159

    Colocado por: Prudencia- Que fazer?
    - O mandatário do exequente pode adiar sine die a comunicação ao Tribunal do Acordo?
    - Em alternativa, posso comunicar directamente o Acordo ao Tribunal e ao Solicitador de execução?

    Experimente. Não tem nada a perder por isso.
    Não chegou a constituir advogado?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
  18.  # 160

    Esse acordo foi escrito ?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
 
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