Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 101

    Tribunal desconhece venda de imóvel

    Por simples curiosidade passei pelo Tribunal para confirmar se no meu processo executivo já constava a colocação à venda pelas Finanças do mesmo imóvel de que eu tinha ficado de fiadora ao Banco.
    Lembro que esta venda pelas Finanças se reporta a dívidas dos proprietários, anteriores à compra do imóvel.
    Estando a decorrer duas penhoras sobre o mesmo imóvel, pensava que a informação entre o Tribunal e a DGCI fosse mais eficaz.
    Será que continua a ser possível que o imóvel venha a ser colocado à venda, ao mesmo tempo, pelas Finanças e pelo Tribunal?
  2.  # 102

    Nesse caso o banco vai ser notificado para reclamar créditos junto das finanças
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
  3.  # 103

    Caro luisvv

    Obrigado.
    Amanhã vou passar pelo Solicitador a ver se tem algum desenvolvimento sobre o assunto.
  4.  # 104

    Visita ao solicitador

    Acabo de visitar o gabinete do solicitador. Também ali nada sabiam da venda do imóvel.
    Agradeceram a informação.
    - É menos uma diligência que temos de fazer!- confessaram.
    É também menos uma despesa para o processo, pois qualquer diligência que façam tem sempre custos.
    Sugeriram o envio de um requerimento ao Juiz, com conhecimento ao solicitador e ao exequente do processo, dando conta da nova situação criada com a venda do imóvel pelas Finanças.
  5.  # 105

    Ponto da situação com o advogado estagiário

    A venda do imóvel pelas Finanças, por dívidas dos proprietários, introduz novos elementos qualitativos e permite-nos encarar essencialmente duas situações e outras tantas soluções para sair do imbróglio:
    1ª- Pagamento da dívida às Finanças pelos proprietários
    Enquanto decorre o período de ofertas de compra do imóvel, os proprietários poderão ainda pagar a dívida às Finanças.
    Neste caso a fiadora poderá concluir uma negociação com a Empresa privada, já que o prédio fica liberto da penhora das Finanças.
    2ª- Não pagamento da dívida às Finanças pelos proprietários
    Neste caso a fiadora poderá comprometer-se com a Empresa privada a encontrar um comprador para o imóvel no valor acordado, o qual entrará directamente na venda promovida pelas Finanças. Como o Banco/Empresa privada é o principal credor, receberá o produto da venda, na sua totalidade, proveniente do comprador escolhido pela fiadora.

    PS:
    O que acham os meus amigos do Fórum?
  6.  # 106

    A executada, no gabinete do solicitador

    Ao longo dos últimos meses tenho procurado regularmente o gabinete do solicitador.
    O gabinete é constituído pelo solicitador, advogados e mais um certo número de funcionários.
    Todos trabalham no mesmo espaço, cada qual agarrado ao seu computador, sempre com pressa e pouco receptivos a explicações sobre o andamento do processo.
    - As explicações pagam-se!- esta foi a pior resposta que recebemos, perante uma nossa insistência sobre o futuro e os meandros do processo executivo.
    Para compensar, na ultima visita, foi-nos sugerido o envio de um requerimento em que dávamos conta da venda do imóvel pelas Finanças, com conhecimento ao Tribunal e ao exequente do processo. Julgo que esta é a forma correcta de procedimento.
    Os solicitadores de execução, quais balcões exteriores dos Tribunais e da Justiça, bem precisam de cuidar da forma como recebem quem os solicita, a maior parte das vezes em situação de angústia e desespero.
    Voltarei se necessário a este tema.
    • m3l
    • 11 dezembro 2009

     # 107

    Novos agentes de execução

    Lí recentemente uma noticia sobre a criação de 300 novos agentes de execução. Os novos agentes de execução devem acima de tudo ter um elevado comportamento, não só deontológico, mas também ético. Devem saber Servir e não Servir-se. Eles devem ter consciência da extraordinária importância que vão assumir no quadro da actual crise que vive o País, relacionada com o sobreendividamento de mais de 22 mil portugueses.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
    • m3l
    • 11 dezembro 2009

     # 108

    Novos agentes de execução: confirmação de noticia

    Segundo disse à agência Lusa o secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, os novos agentes "vão representar um importante reforço para lidar com o número de execuções existentes, criando mais concorrência e permitindo baixar os custos da execução para os cidadãos e empresas".
    Após três meses de estágio, a decorrer na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica, os 300 novos agentes podem realizar actos de execução (cobrança de dívidas) até cinco mil euros, o que representa uma parcela significativa das execuções em Portugal.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
  7.  # 109

    Noticias e Boas Festas

    Em pleno período natalício, apresentámos uma proposta de venda do imóvel à Empresa privada, cujo montante vai ao encontro dos seus próprios interesses.
    Resta-nos esperar que a entrada no Novo Ano nos traga boas notícias e nos liberte deste pesadelo.

    A todos/as aqueles/as que nos têm acompanhado de forma solidária com as suas críticas, orientações ou sugestões os desejos de um Santo Natal e de um Novo Ano à medida das vossas expectativas.
    Obrigado
    •  
      MRui
    • 22 dezembro 2009

     # 110

    Muito obrigado Prudência. Boas festas para si também e... prudência. Eles andam aí.
  8.  # 111

    Boas Festas para si também!
  9.  # 112

    Cara Prudência:

    Desde a primeira hora que deveria ter recorrido a um advogado.
    E há advogados bons, honestos e em conta.
    Infelizmente as pessoas têm tendência para escolher os caros, pois acham que são melhores e nem sempre assim é.
    Em qualquer fase do processo, mesmo na actual, que já é bastante desesperada, o apoio jurídico de um advogado é a melhor solução, por muito boa vontade que os forenses, e eu incluído, tenham.
    As questões são complexas e só vendo os papéis é que se pode fazer uma verdadeira avaliação da situação.
    O meu conselho é o de procurar junto das pessoas que mais confia, de preferência, juristas, referências de advogados competente, sérios e que seja claro o preço a pagar (que dependerá naturalmente do desenvolvimento da situação).
    Mas vá já a um advogado. Não perca mais tempo. Nao fazer nada vai resultar no seguinte: a casa vai ser vendida por uma bagatela e vai ficar com a dívida da mesma, deixará de ter crédito, perdeu o seu tempo a contar a sua história, e terá sempre a ameaça de descontos no vencimento, em pensões, nas contas bancárias, num carro, na sua actual casa, na sua herança, etc...

    Mas calma, tudo se resolve e isto, por muito desesperante que seja não é o fim do mundo: a família, os amigos, as imensas coisas boas da vida (o nosso tempo solarengo) continuarão a existir.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
  10.  # 113

    A primeira coisa que eu no seu lugar tinha feito era contactar um advogado, e esse advogado teria-lhe dito que iria processar a Sra que cuidava da sua mãe e o Miguel com base na usura, contudo, não é algo fácil de se provar, e ainda menos de um juíz o fazer, contudo parece-me que tenha sido o que se sucedeu, juntamente com alguma moleza sua. Ainda vai a tempo, mas consulte um advogado que lhe explicará como o fazer, com base na figura 'usura' e na 'cessação do medo'. Boa sorte, vai precisar.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
  11.  # 114

    Solidariedade da Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares (ADEB)

    Resposta sob a forma de parecer às questões:
    - Que fazer?
    - Existe algum acórdão em que tenha sido invocada a inimputabilidade com base na doença bipolar?

    Parecer:
    Prudência terá assinado um contrato de mútuo no qual figurará como fiadora, tendo renunciado ao benefício da excussão prévia.
    Ora, em termos práticos, tal significa que Prudência se assume como garante do bom cumprimento das obrigações dos principais devedores emergentes do contrato em causa. Em condições normais - ou seja, sem a renúncia ao benefício da excussão prévia - tal significaria que Prudência assumiria o pagamento de quaisquer quantias que os principais devedores não pagassem, após o credor ter esgotado todos os meios de obter a cobrança junto destes, executando o seu património. Ora, no caso que nos é apresentado, tendo havido a referida renúncia ao benefício da excussão, Prudência pode ser executada, quanto ao seu património, no mesmo momento e indistintamente com os principais devedores. Ou seja, relativamente ao credor hipotecário, Prudência está na mesma posição que os devedores.
    Caso Prudência seja executada, terá sempre direito de regresso relativamente aos devedores. Dito de outra forma, tudo o que pagar enquanto fiadora, pagará em nome dos devedores, ficando com crédito sobre estes quanto à totalidade das quantias pagas. Esta é a situação "normal" de uma fiança prestada neste tipo de contratos e com o benefício da excussão prévia.
    Quanto à segunda parte da questão que nos é colocada e Prudência padecendo da doença Bipolar, sempre poderá esta, no âmbito do processo judicial que, ao que tudo indica, está a correr contra si, fazer a prova (mediante relatórios médicos, certidões de internamento, receitas médicas, testemunhas, peritos, etc) que, no momento em que assinou o contrato não estava no pleno gozo das suas capacidades e que, por tal, o contrato enferma de um vício da vontade.
    Caso não exista qualquer processo judicial já em curso, deverá Prudência notificar a entidade titular do contrato bem como a actual titular do crédito (pelos vistos não são a mesma entidade) da resolução do contrato de fiança celebrado com base em vício da vontade (atenção que esta diligência apenas deverá ser realizada desde que seja susceptível de prova em Tribunal).
    Para terminar, o mais importante é a Prudência contratar um advogado que desenvolverá todas as diligências que considere pertinentes, após cuidada análise de toda a documentação.
    •  
      MRui
    • 29 dezembro 2009

     # 115

    Vai lá vai... até a barraca abana!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
  12.  # 116

    Em jeito de balanço!

    Passou quase um Ano desde que assumi a consciência plena que caminhava para o abismo no processo executivo em que estava envolvida.
    É tempo de balanço.
    - Confesso que estou cansada!...
    Cansada por querer tentar controlar mecanismos jurídicos que acabam por sair do meu controle;
    Cansada por sentir que estou a lutar com meios desproporcionados face aos obstáculos que me surgem pela frente;
    Cansada por ainda não ver a Luz ao fundo do túnel.

    - Confesso que estou revoltada!...
    Revoltada por me continuar a sentir explorada;
    Revoltada por me sentir transformada em mero bode expiatório de terceiros, que se aproveitaram da minha ingenuidade e fraqueza;
    Revoltada por ter que lidar com situações ambíguas, a maior parte das vezes armadilhadas pelo tempo em que acontecem ou pela interpretação do seu conteúdo;
    Revoltada por sentir estar a ser tratada em algumas situações como presa à mercê de abutres.

    - Confesso que ainda estou determinada!...
    Determinada a continuar a lutar enquanto as forças o permitirem;
    Determinada a desmascarar se possível os vícios do sistema em que me encontro manietada;
    Determinada a procurar apoios e formas de solidariedade que de alguma forma compensem muitas das minhas limitações e falta de recursos.

    Olho para 2010 num misto de tempo de esperança, mas também um tempo de luta tremendamente desigual.
    Tempo de esperança caso se concretize uma negociação extra-judicial; tempo de luta, caso não se concretize a negociação extra-judicial e se enverede pela continuação do processo executivo com todo o seu cortejo de burocracias, enredos e perseguições.

    Bom Ano de 2010 para todos e em especial para aqueles/as que são Fonte de Paz, Amor e Compreensão.
  13.  # 117

    Bom Ano para si tb, que tudo corra pelo melhor!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
    • eu
    • 31 dezembro 2009

     # 118

    Colocado por: joao miguel gasparE há advogados bons, honestos e em conta.

    Onde pá ? ;)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
  14.  # 119

    Reflexões na noite de fim de ano de uma “executada”

    - Executada!...- esta é a minha designação no processo executivo.
    Não foi fácil identificar-me com esta designação e ainda agora sinto um pequeno calafrio a percorrer-me o corpo só de escrever esta palavra.

    Vou passar a noite do Fim do Ano com a minha mãe, ainda sem uma perspectiva segura sobre o futuro do meu processo executivo.
    Apesar do AVC ter limitado metade dos movimentos do seu corpo, a minha mãe continua a ser para mim o bem mais precioso a preservar neste Mundo.
    - Às vezes penso que foi por ela que caí nesta situação em que me encontro! Mas também me lembro que foi por ela que eu vim ao Mundo e que quando eu estava já “na sarjeta” com a minha doença bipolar, abandonou tudo e todos na terra natal para vir viver comigo!...
    Minha mãe dá-me força para continuar a viver.
    - Quero-te tanto! Não quero ainda morrer! Que Deus me ajude! Não me deixes sózinha!...
    Depois vem um pranto banhado em lágrimas, de olhos fechados, acompanhado de um grito mais intenso. Às vezes penso que adivinha o meu sofrimento e a situação de angústia por que tenho passado. Dou-lhe muitas vezes para as mãos um Rosário para a acalmar.
    - Mãe, em vez de gritar, reze! Aqui tem o rosário!...
    Promete seguir os conselhos que lhe dou, o que esquece pouco depois, por causa dos seus sintomas de Parkinson. Nestas situações fica muito nervosa, pois não quer que eu sofra por sua causa. Alimenta-a muito a expectativa de que eu me reforme e que possamos regressar definitivamente à terra natal.

    E vem-me à lembrança a tarde de Consoada que também partilhámos juntas e que jamais esquecerei.
    - Ai minha filha, que me vou embora!...
    - E quem deixa?! Olhe, Deus é que sabe, confie Nele!...
    - Ai meu Deus!... Ai meu Jesus!...
    - Mãe, o que é que lhe quer pedir este Ano?
    - Que venha à minha Alma!...
    - Não lhe quer pedir mais nada?...
    - Não minha filha!
    - Então vamos cantar-lhe uma cantiga, pois o Natal aproxima-se! Comece!...
    E lá começou ela:
    . Oh meu amado Menino,
    . Não tenho mais que vos dar,
    . “Darei-vos” meu coração,
    . Para vos servir e amar!
    - Pronto mãe, com essa cantiga o Menino Jesus…
    - … me há-de ouvir!- rematou logo tirando-me as palavras do pensamento.
    - E agora já está melhor depois de cantar ao Menino Jesus?
    - Já! Não se compara!... - confessou mais sossegada.
    - “Tanto como um polegar, leva a Alma ao seu lugar”, não é?- comentei com um seu “dito” muito conhecido.
    - É sim!... Ai olha por mim!...
    E olhando para fora da janela quis arranjar uma quadra:
    . As aves andam no céu,
    . E nós andamos na terra!...
    Mas o resto dos versos não vinham, comigo à espera.
    - Mais!...- insisti eu.
    - Não sei mais, esqueci-me! Pensas que isto é “fole de ferreiro”?...
    - A mãe é como o Vinho do Porto, quanto mais velhinha…
    - …melhor!- acabou ela sorridente.
    E voltou de novo às canções do Natal, com novas quadras:
    . Oh meu Menino Jesus,
    . Descalçadinho no chão,
    . Metei os Vossos pezinhos,
    . Dentro do meu coração!
    e
    . Oh meu amado Menino,
    . Oh minha flor de jasmim,
    . Ou eu irei para Vós,
    . Ou Vós vireis para mim!
    Envolvi-a num abraço cheio de Amor e Carinho.
  15.  # 120

    Colocado por: joao miguel gaspar

    Ainda e sempre a importância da Solidariedade

    Caro João Miguel Gaspar:
    Considero muito pertinentes todas as suas considerações.
    De facto é indispensável o apoio de advogado, pois que o mesmo é exigido para efeitos de aduzir oposições quando o montante da dívida ultrapassa determinado valor, o que é o caso. No entanto a questão do pagamento ao advogado pesou mais fundo.
    Tentei aproveitar um período de seis meses de suspensão da instância judicial proposta pelo próprio Banco para:
    1º- localizar os proprietários e tentar que assumissem as suas responsabilidades no processo
    Resultado: foram localizados, reconheceram por escrito as suas responsabilidades mas declaram não ter meios de satisfazer os seus compromissos.
    2º- negociar com o Banco o pagamento da dívida.
    Resultado: recusa total em analisar a questão, com o argumento de terem já vendido os meus créditos a uma Empresa privada.
    3º- estabelecer ligação ao Tribunal
    Resultado: conhecimento dos meandros do processo executivo e da sua rigidez.
    4º- estabelecer ligação ao solicitador
    Resultado: conhecimento dos meandros do processo executivo e da delegação de poderes de que dispõe.
    5º- iniciar contactos com a Empresa privada a quem o Banco vendeu os meus créditos.
    Resultado: tentativa de criação de condições para uma solução extra-judicial, no caso de falhar a resolução directamente com o Banco. E aqui entramos num espaço não regulado, diferente daquele que se encontra no Tribunal ou no solicitador.

    Foi um 1º periodo em que actuei “sem rede”, sem o apoio oficial de advogado.

    Estamos no 2º período, já com o apoio de advogado. Apesar de me sentir juridicamente bem apoiada, continuo a sentir que existem barreiras à própria actuação do advogado, que não garantem que venha a ter sucesso nas suas iniciativas de ligação a outros intervenientes no processo, alguns deles também advogados, com interesses contraditórios em relação aos nossos.

    Realmente a situação é como diz “desesperante”. Foi um ano de angústia permanente, durante o qual as diversas formas de Solidariedade e apoio, como a sua e aquelas que tenho recebido neste Fórum da Casa, surgiram como uma espécie de bálsamo que me permitem ainda continuar a ter forças para lutar e recuperar esta quadra de minha mãe:
    - Quero cantar, quero rir!
    - Quero passar vida alegre!
    - Quero mandar a tristeza,
    - Para o Diabo, que a leve!...
 
0.0349 seg. NEW