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  1.  # 1

    Boa tarde/noite pessoal, bem, gostaria de saber quais as leis e licenças que eu deveria tirar para poder construir uma casa/ estúdio de no máximo 35/40 m2 e no mínimo 20m2.
    Eu tive a ver e sem licença alguma poço construir 10m2 apenas avisando a câmara, porém o que eu quero é acima disso, logo sou obrigado a contratar alguém que possuí alvará ou uma empreiteira.
    Antes de mais tudo, já procurei muito no fórum e vi que há muito hate sobre construções ilegais mas vise os factos:

    -Penso em comprar terreno no interior, um bocado isolado e de preferência que na porta do terreno ou lote esteja com asfalto básico(o que indica uma zona meio remota.
    -Minha tia é arquitecta logo me ajudará a planear a casa de acordo com a lei, nunca atingirei a área máxima de construção por m2 total do terreno, na verdade acho que nem vai passar perto.
    -um facto importante é que gostaria de ser eu e apenas eu, minha esposa e no máximo uns primos a construir o local do 0(Por motivos de sonho, sempre quis construir uma casa pequena de madeira).

    Gostaria de saber se é possível depois de construída, seguindo todas as normas do planeamento urbanal do território vir a legaliza-la pagando a coima/licenças e taxas e assim conseguindo concluir meu sonho.
    Ou se na verdade não há forma nenhuma de contorna isso e seria melhor eu desistir.
    Se for o caso só me vejo obrigado a emigrar para algum sítio que eu possa fazer isso.

    (A casa em si seria totalmente eco-friendly tentando o máximo ser alto sustentável, porém ligado as redes)

    Em caso de poder construi-la e o terreno se encontrar a 200m/500m de distância do final da ligação a rede ficaria muito caro pedir a EDP/empresa de água para fazerem ligação em minha residência, poderia eu cavar, colocar os canos eu mesmo(claro que pagaria um profissional para ver se estaria correto de acordo com as normas antes de fazer as ligações)

    Já tive a pensar também em tentar fazer resgates de alguma ruína pois acho muito bonito e preservaria a história do sitio. Antes de mais nada gostaria de seguir tudo de acordo com a lei.
  2.  # 2

    A sua tia não sabe responder às suas dúvidas?
    Como deve compreender, cada situação tem as suas especificidades. Discuta os pormenores e detalhes com ela.


    Para efeitos de habitação, um T0, tem de ter no mínimo 35m2.
    Terá sempre de arranjar um empreiteiro geral, com alvara.
    Se já leu por aqui, também já sabe que a autoconstrucao não é possível em Portugal.

    Boa sorte.
  3.  # 3

    Colocado por: davidcarrijo(A casa em si seria totalmente eco-friendly tentando o máximo ser alto sustentável, porém ligado as redes)


    se a casa for construída sem licença como vai entregar a licença de utilização à edp para ligar a luz? e o mesmo para ligar a água?
    e se precisar de crédito habitação para construir como vai tratar da papelada junto do banco.

    se não precisar do crédito habitação, consoante o terreno pode pedir uma licença para construir um barracão. Resolve-lhe o problema legal para ligar a água e a luz e depois acaba o "barracão" a seu gosto.
  4.  # 4

    Colocado por: davidcarrijoBoa tarde/noite pessoal,


    Dada a hora e o tipo de escrita usado, isso é no Brasil...
  5.  # 5

    Colocado por: pauloagsantospauloagsantos


    Vou comprar o terreno e os materiais, não penso em recorrer ao banco em momento nenhum.É isso que gostaria de saber, não seria possível pedir energia para agricultura?Pois tenciono plantar no terreno.E quando digo plantar é bastante alimentos mesmo.
  6.  # 6

    não so para um furo. e tem de o licenciar antes...
    E para construir tem de o terreno permitir a construção. é a 1º coisa que tem de saber. o resto virá por arrasto.

    Acho-o com um apostura muito inocente e com uma visão algo romântica da vida real. ("plantar é bastante alimentos mesmo")
  7.  # 7

    Colocado por: NTORION

    Dada a hora e o tipo de escrita usado, isso é no Brasil...

    Lisboa, trabalho a noite.
  8.  # 8

    Colocado por: Pedro Barradasnão so para um furo. e tem de o licenciar antes...
    E para construir tem de o terreno permitir a construção. é a 1º coisa que tem de saber. o resto virá por arrasto.

    Acho-o com um apostura muito inocente e com uma visão algo romântica da vida real. ("plantar é bastante alimentos mesmo")


    Plantar bastante variedades de vegetais. Incrivelmente o auto-corretor corrigiu mal o texto, peço desculpas. Notei agora.
  9.  # 9

    Colocado por: davidcarrijoPlantar bastante variedades de vegetais. Incrivelmente o auto-corretor corrigiu mal o texto, peço desculpas. Notei agora.

    è igual... Para mim, mensagem mantem-se.
    Reflicta bem, estude a situação com calma, ponderação e pesquise muito bem o que pretende fazer e que vida vai querer levar.
  10.  # 10

    Uma obra de escassa relevância urbanística pode ser uma habitação?
  11.  # 11

    Isso de pagar multas para legalizar... não existe.
  12.  # 12

    Pois não. Chamam-lhes licenciamentos :D :D
  13.  # 13

    Armazém agrícola de 4x5m (de preferência de alvenaria e não de madeira, por causa dos incêndios e para durar mais). Altura de um lado 4m e do outro 5m (telhado de uma água). Mezzanine lá dentro a cerca de dois metros de altura, ou um piso de madeira em vez de mezzanine. Pode ter desta forma até 40m2 de casa (ninguém tem de saber que é uma casa, é um armazém agrícola).
  14.  # 14

    Colocado por: telhaduasaguas(ninguém tem de saber que é uma casa, é um armazém agrícola).

    A menos que impliquem porque raio aquilo tem tantas janelas e chaminés e mais não sei o quê
  15.  # 15

    Colocado por: telhaduasaguasArmazém agrícola de 4x5m (de preferência de alvenaria e não de madeira, por causa dos incêndios e para durar mais). Altura de um lado 4m e do outro 5m (telhado de uma água). Mezzanine lá dentro a cerca de dois metros de altura, ou um piso de madeira em vez de mezzanine. Pode ter desta forma até 40m2 de casa (ninguém tem de saber que é uma casa, é um armazém agrícola).
    mais xico espertismo à tuga.

    conheço assim muitos e o mais bonito é quando os ouvia a criticar salgados e companhia por serem corruptos.. é lindo .
  16.  # 16


    A menos que impliquem porque raio aquilo tem tantas janelas e chaminés e mais não sei o quê
    Tendo em conta as reduzidas dimensões, julgo que uma janela em baixo e outra em cima serão suficientes (especialmente se forem a sul). Quanto à chaminé, é opcional, e penso que não seria por isso que deixaria de ser um armazém agrícola.
  17.  # 17

    mais xico espertismo à tuga.
    Não desfigura a paisagem, a pessoa não fica depenada (muita gente não tem dinheiro para projectos maiores, especialmente agora com esta crise) e o OP até disse que vai praticar agricultura no terreno. Qual é o problema de também lá viver?
  18.  # 18

    Colocado por: telhaduasaguasQual é o problema de também lá viver?


    o problema é acharmos que para nós é aceitável contornar as leis mas ficarmos escandalizados quando os outros o fazem.
    isto é que é xico-espertismo à tuga.
  19.  # 19

    o problema é acharmos que para nós é aceitável contornar as leis mas ficarmos escandalizados quando os outros o fazem.
    isto é que é xico-espertismo à tuga.
    Eu fico escandalizado quando vejo carros a passarem a 70 e 80 aqui no centro da aldeia quando o limite é 30, quando alguém rouba milhões, quando um incendiário decide pegar fogo a um mato, etc. Situações que põem em risco a vida ou a sobrevivência de outros seres. Mas quando o estado me diz que só posso habitar numa casa com uma dimensão mínima, com água corrente, electricidade (e se eu não quiser nenhuma destas?) e esgotos (e se quiser devolver à terra, lá fora, num buraco cavado com a enxada?), mando o estado dar uma voltinha. Das minhas acções ninguém saiu prejudicado. Há leis que fazem sentido, outras que não fazem sentido, e outras que fazem sentido mas se alguém, em certos casos, as ignorar ninguém sofre com isso (julgo ser nestas que encaixa este caso).
    Concordam com este comentário: VNDO
  20.  # 20

    Colocado por: telhaduasaguasQual é o problema de também lá viver?
    qual é o problema se um político inventa no CV ou se um polícia aceita uma laura das verdes? a mim nao me afeta...afinal as leis é só para os outros .. nunca para nós.