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Vao embargar-me a obra

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  1.  # 161

    Colocado por: Luis AlvesAlguém que tenha passado/assistido a situação semelhante sabe quanto tempo poderá a situação demorar a estar regularizada?

    Enquanto não foi aprovado o novo projeto, mantem-se o embargo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Luis Alves
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      RRoxx
    • 12 abril 2021 editado

     # 162

    Colocado por: Luis AlvesSobre a licença expirada, teoricamente ainda devera estar considerada valida devido aos vários decretos de extensão de validade de documentos e licenças face à pandemia.


    Penso que para isso tem de constar no Livro de Obra... a paragem da Obra derivada da pandemia.. pelo menos na CM odivelas foi o que nos aconteceu. felizmente temos a cosia em dia e isso estava registado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Luis Alves

  3.  # 163

    Colocado por: Luis AlvesSobre a licença expirada, teoricamente ainda devera estar considerada valida devido aos vários decretos de extensão de validade de documentos e licenças face à pandemia.

    Para isso creio que teria que haver um despacho do município a prorrogar as licenças. Acho que não existe nenhuma lei geral para o caso das licenças de obra
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Luis Alves

  4.  # 164

    Colocado por: zedasilva
    Enquanto não foi aprovado o novo projeto, mantem-se o embargo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Luis Alves


    Isso mesmo....

    A gravidade ou possibilidade de licenciamento, não está relacionada. Eu tenho um anexo aprovado com 3m de altura e houve uma queixa de um vizinho... Andamos 8 meses a batalhar na camara que temos o projeto aprovado com 3 metros e que devia ser construido com 3m... Neste tempo todo, obra embargada e so com um projeto de alterações para "descer" a altura para 2,70 é que foi aprovado e me deixaram renovar a licença....

  5.  # 165

    Colocado por: Luis Alvesnenhuma das alterações me parece grave
    só o fcto de alterar a cota de soleira é o suficiente para parar a obra e exigir um aditamento ao processo/licenciamento. mesmo que para si nao pareça grave..

    tem de esperar pela aprovação dos aditamentos

  6.  # 166

    Com advogado ao barulho e ainda não pediram consulta do processo?

  7.  # 167

    Colocado por: JotaPCom advogado ao barulho e ainda não pediram consulta do processo?
    só vai fazer com que o processo se arraste por mais tempo

  8.  # 168

    Como? Eu pelo menos do que conheço é ir (agora marca-se) ao balcão e solicitar. É um direito e fica a perceber a dinâmica da coisa...

  9.  # 169

    Colocado por: JotaPCom advogado ao barulho e ainda não pediram consulta do processo?

    Por vezes os advogados só complicam e ainda arranjam mais problemas.
    Neste caso, não creio que um advogado sirva para alguma coisa. Se é como o Luís descreveu, uma alteração de cota de soleira obriga a uma comunicação prévia, não vale a pena nadar a inventar.
    Para resolver o problema é quanto antes contactar o projetista para regularizar a situação.

  10.  # 170

    Colocado por: JotaPe fica a perceber a dinâmica da coisa...


    a dinâmica já está mais do que percebida. Foi aprovado uma casa com a soleira a uma determinada quota e está a ser construída numa quota diferente. Pelo meio a licença de construção caducou.

    agora é entregar na camara alteração ao projeto e esperar pela sua aprovação para o embargo ser levando e a obra continuar.

    para mim não é um assunto de advogados .
    Concordam com este comentário: zedasilva, antonylemos

  11.  # 171

    Colocado por: pauloagsantospara mim não é um assunto de advogados .

    Até pode ser, caso a câmara decida participar dos responsáveis pelo projeto, DT e DF.
    A menos que sejam daqueles espertos que até ao momento não fizeram qualquer registo no livro de obra e se a coisa der para o torto, alegam que nem sequer tinham conhecimento de que a obra estava a ser construída.
    Concordam com este comentário: antonylemos

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