Iniciar uma discussão

1. • Tópico da discussão Aproveitamento de sótão para fins habitacionais
   • Comment Colocado por: nunogouveiaO mais provável é o PDM, na altura da construção do prédio não aceitar esse piso habitacional adicional, e apenas um piso técnico. Se se mantiver esssa premissa, o problema de legalização mantém-se. Contudo, como diz o Happy hippy, sendo o sótão já parte da sua ...
   • Categoria Remodelar
   • Escrito por elMatinal
   • Adicionado 28 novembro 2024
2. • Tópico da discussão Aproveitamento de sótão para fins habitacionais
   • Comment O mais provável é o PDM, na altura da construção do prédio não aceitar esse piso habitacional adicional, e apenas um piso técnico. Se se mantiver esssa premissa, o problema de legalização mantém-se. Contudo, como diz o Happy hippy, sendo o sótão já parte da sua fração como arrumo, ...
   • Categoria Remodelar
   • Escrito por nunogouveia
   • Adicionado 28 novembro 2024
3. • Tópico da discussão Adenda a ata condomínio
   • Comment Colocado por: happy hippy (1) Meu estimado, não resulta da letra mas do espírito da lei, porquanto a acta, atento o seu valor probatório (https://apropriedadehorizontal.blogspot.com/2021/04/valor-probatorio-das-actas.html) deve conter um conteúdo bastante ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Dijanu
   • Adicionado 28 novembro 2024
4. • Tópico da discussão Legalidade de convocatória - prazos e forma de envio
   • Comment Colocado por: happy hippy Meu estimado, a questão da contagem dos prazos suscita sempre grandes debates e todas as opiniões, algumas perfeitamente disparatadas, mas desde que devidamente fundamentadas, são por mim, democraticamente aceites. A sua interpretação, almofadas na opinião do seu ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Babydriver
   • Adicionado 28 novembro 2024
5. • Tópico da discussão Aproveitamento de sótão para fins habitacionais
   • Comment Colocado por: happy hippy Meu estimado, a analogia havida inclusa no meu anterior escrito tem-se um tanto ou quanto forçada, porém, pretendia demonstrar que, em casos, mais, ou menos análogos, e sem carecer de muita criatividade intelectual, tem-se exequível, não apenas a junção, como a ...
   • Categoria Remodelar
   • Escrito por elMatinal
   • Adicionado 27 novembro 2024
6. • Tópico da discussão Aproveitamento de sótão para fins habitacionais
   • Comment Colocado por: happy hippy Meu estimado, no regime jurídico da propriedade horizontal não há clandestinidade. Assim, o que caracteriza o regime de propriedade horizontal é a fruição de um edifício por parcelas ou fracções independentes, mediante a utilização de partes ou elementos ...
   • Categoria Remodelar
   • Escrito por elMatinal
   • Adicionado 26 novembro 2024
7. • Tópico da discussão Casa de porteira
   • Comment Caro happy Hippy, Agradeço-lhe sinceramente a explicação detalhada. Estou esclarecido. Muito obrigado. Cumprimentos.
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por andre.luciano
   • Adicionado 25 novembro 2024
8. • Tópico da discussão Legalidade de convocatória - prazos e forma de envio
   • Comment Colocado por: SolivaCom advogado … confesso que não sei o que pretende de um fórum cheio de Enfim … venha mais uma … Colocado por: SolivaCom advogado … confesso que não sei o que pretende de um fórum cheio de Enfim … venha mais uma … Por há aqui pessoas como o happyhippy que ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Babydriver
   • Adicionado 24 novembro 2024
9. • Tópico da discussão Legalidade de convocatória - prazos e forma de envio
   • Comment Colocado por: happy hippy (1)Meu estimado, dimana do art. 1432º/1 do CC que: i) A assembleia é convocada por meio de carta registada, ii) enviada com 10 dias de antecedência, iii) ou mediante aviso convocatório feito com a mesma antecedência, desde que haja recibo de recepção assinado pelos ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Babydriver
   • Adicionado 24 novembro 2024
10. • Tópico da discussão permilagem duvidosa
    • Comment Colocado por: LrLisboaO Sr tem que ser prático na questão. A permilagem está estabelecida, ainda que a ache injusta. Não vale a pena focar-se no sentido de justiça e piorar a situação com os vizinhos. O que tem de saber é que para alterar as permilagem estabelecidas é preciso a anuência ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por L
    • Adicionado 31 julho 2024
11. • Tópico da discussão permilagem duvidosa
    • Comment O Sr tem que ser prático na questão. A permilagem está estabelecida, ainda que a ache injusta. Não vale a pena focar-se no sentido de justiça e piorar a situação com os vizinhos. O que tem de saber é que para alterar as permilagem estabelecidas é preciso a anuência de TODOS os ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por LrLisboa
    • Adicionado 31 julho 2024
12. • Tópico da discussão Legalidade convocatória
    • Comment Colocado por: happy hippy Meu estimado, quem administra de facto e de direito, é o administrador, a quem a lei confere personalidade jurídica, e não a sociedade comercial pertença daquele a título individual ou colectivo. Ora, relativamente à falência da empresa - cujas razões não ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por Varejote
    • Adicionado 8 julho 2024
13. • Tópico da discussão Uma grande confusão, tribunal, impugnação, acordos, tem de tudo um pouco!
    • Comment Colocado por: happy hippy (1) Meu estimado, pode esclarecer-nos sobre qual foi a causa de pedir nessa acção? (2) Não conhecendo os pormenores, andou mal o administrador, porém, não pode a assembleia dos condóminos eximir-se de culpas. No limite, podiam recorrer a quem de direito para a ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por Kimi
    • Adicionado 17 junho 2024
14. • Tópico da discussão Condomínio e condóminos que não pagam obras
    • Comment Colocado por: happy hippy (1)Meu estimado, a administração do condomínio compete à assembleia dos condóminos e a um administrador (art. 1430º, nº 1 do CC), sendo que o ordem hierárquica indicada pelo legislador no citado preceito, significa que o administrador (pese embora possua ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por vhsantos
    • Adicionado 17 janeiro 2024
15. • Tópico da discussão Ventoinha de Ar condicionado exterior virado para a minha janela
    • Comment Colocado por: happy hippy Meu estimado, os Julgados de Paz são tribunais inseridos na oferta da justiça pública, havendo-se como órgãos de soberania de exercício do poder judicial, previstos na CRP (art. 209º/2 e da Lei 78/2001 de 13/7). São, pois, tribunais não judiciais ou mistos, tendo ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por amcaf
    • Adicionado 3 janeiro 2024
16. • Tópico da discussão Ventoinha de Ar condicionado exterior virado para a minha janela
    • Comment Colocado por: happy hippyoptar pela resolução alternativa de litígios (arbitragem Para o forista Happy hippy, ou outros que saibam. Arbitragem de problemas do foro condomínio refere-se exclusivamente aos julgados de paz? Ao fazer pesquisa de centros de arbitragem, por exemplo na minha zona só ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por LrLisboa
    • Adicionado 15 dezembro 2023
17. • Tópico da discussão Ventoinha de Ar condicionado exterior virado para a minha janela
    • Comment Colocado por: AcervoMuito obrigada Happy Hippy, O senhor é barra em leis de condomínio! O pior disto tudo é quando se entrega a tutela de um condomínio a uma agência… Vou tentar por este meio que diz, por carta. Até breve! Parte de um princípio errado. O administrador do condomínio, ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por BoraBora
    • Adicionado 14 dezembro 2023
18. • Tópico da discussão Ventoinha de Ar condicionado exterior virado para a minha janela
    • Comment Muito obrigada Happy Hippy, O senhor é barra em leis de condomínio! O pior disto tudo é quando se entrega a tutela de um condomínio a uma agência… Vou tentar por este meio que diz, por carta. Até breve!
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por Acervo
    • Adicionado 14 dezembro 2023
19. • Tópico da discussão Ventoinha de Ar condicionado exterior virado para a minha janela
    • Comment Colocado por: happy hippyConstitui violação do direito ao repouso e à tranquilidade a instalação de aparelhos de ar condicionado que produzem ruído constante e incomodativo (cfr. art. 70º e 483º CC) que prejudica intensamente a tranquilidade e o repouso de outros moradores habitacionais, ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por Acervo
    • Adicionado 14 dezembro 2023
20. • Tópico da discussão Criação de condomínio só para alguns? E os outros?
    • Comment Happy hippy será que dá para opinar sobre o assunto.
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por Nascente
    • Adicionado 27 outubro 2023