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1. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
   • Comment Bom dia tenho a ideia que sim. Mesmo remodelações de terreno e demolições. É uma questão de consultar a portaria da instrução. O PSS já não é entregue mas pode ser solicitado em ações de fiscalização
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   • Escrito por Neon
   • Adicionado 11 abril 2024
2. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
   • Comment Marco1 consulte o ponto 21 da Portaria 71-A/2024 sobre os elementos a apresentar e dialogue com os serviços do município O livro de obra deve existir em obra, mas já não necessita de o apresentar. 21 - Para pagamento das taxas e emissão do respetivo recibo que titula a operação ...
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   • Escrito por Neon
   • Adicionado 10 abril 2024
3. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
   • Comment Colocado por: Gabinete OPIdealmente seria assim. No entanto o que não faltam são alvarás de loteamento dos anos 70, 80 ou até mais recentes com polígonos de implantação com formas estranhas que são meramente indicativos, ou alvarás de loteamento que não batem certo com o terreno pois as ...
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   • Escrito por Neon
   • Adicionado 10 abril 2024
4. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
   • Comment Colocado por: antonylemosé mais por ser redundante do que ilegal. Sim mas o redundante, como o antonylemos refere (e por absurdo que nos pareça) permite dar aso ao interessado o poder de uma escolha de mesmo assim seguir esse procedimento. Já o ilegal, é condição radicalmente impeditiva de ...
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   • Adicionado 10 abril 2024
5. • Tópico da discussão Simplex urbanístico e loteamentos
   • Comment Só uma achega A caraterização como solo urbano ou solo rural, não opera pelo uso dado (agricultura, floresta, etc) mas sim pelo que estiver definido nos instrumentos de ordenamento.
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   • Escrito por Neon
   • Adicionado 10 abril 2024
6. • Tópico da discussão Simplex urbanístico e loteamentos
   • Comment Colocado por: FresiasMas a parcela sobrante continua a ter que obedecer ao PDM, correcto? Correto E só pode fazer loteamento em solo urbano. Se for solo rural não é admissível lotear.
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   • Adicionado 10 abril 2024
7. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
   • Comment Colocado por: ricardo.rodriguesSe o projeto de arquitetura estiver completo, pode exigir a apreciação completa por parte da câmara (é essencialmente o mesmo que o processo de licenciamento). Se passar, depois a câmara não pode objetar nada (se estiver a construção exatamente como no ...
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   • Adicionado 10 abril 2024
8. • Tópico da discussão Simplex urbanístico e loteamentos
   • Comment Colocado por: marco1a parcela sobrante não entra nos calculos para a capacidade construtiva da operação urbanistica? Bom dia Na minha perspetiva não. A parcela sobrante não integra a operação de loteamento e mantem a sua natureza jurídica inicial. Ou seja continua integrada no prédio ...
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   • Adicionado 10 abril 2024
9. • Tópico da discussão Simplex urbanístico e loteamentos
   • Comment Fresias As área sobrantes são parcelas remanescentes do prédio mãe que não incorporam a operação de loteamento. Tudo depende das perspetivas de um promotor, dos riscos que pretende assumir, da capacidade ou estratégia de investimento, etc. Das parcelas sobrantes, para mim faz todo o ...
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   • Adicionado 9 abril 2024
10. • Tópico da discussão Simplex urbanístico e loteamentos
    • Comment O loteamento e a respetiva alteração/ampliação só fica dispensado de controlo prévio se estiver inserido em Plano de Pormenor publicado após 7 de Março de 1993 ou em unidades operativas de execução muito pormenorizadas. Na alteração a um lote do loteamento original, não é imperativo ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por Neon
    • Adicionado 9 abril 2024
11. • Tópico da discussão Pavimento epóxi
    • Comment Bom dia A melhor ajuda é recorrer ao mesmo técnico da Sika
    • Categoria Reparar
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    • Adicionado 9 abril 2024
12. • Tópico da discussão Apa - Autorização consumo humano
    • Comment Boa tarde Cris.pereira O que ai tem não será uma licença para pesquisa? Se ainda não tem o furo, qual a garantia que tem de obter água?
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    • Escrito por Neon
    • Adicionado 8 abril 2024
13. • Tópico da discussão Projeto muro contenção
    • Comment Colocado por: PickaxeA piscina não pode sobrecarregar o muro, tem que ficar apoiada no terreno natural, nunca no aterro. Tens razão, mas pelos elementos gráficos metade longitudinal da piscina fica assente no terreno natural e outra metade em solo de aterro. Na minha perspetiva não faria uma ...
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    • Escrito por Neon
    • Adicionado 4 abril 2024
14. • Tópico da discussão Projeto muro contenção
    • Comment Colocado por: JCoimbraMais algum enquadramento. A piscina na parte mais próxima do muro esta a menos de 1m. Se vai carregar o local com toneladas de água o seu objetivo não deveria ser tanto a poupança mas sim a garantia das condições de segurança. Tem possibilidade de mudar a piscina de ...
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    • Escrito por Neon
    • Adicionado 3 abril 2024
15. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
    • Comment Colocado por: PMatias1987Mas os regulamentos também não ficam já caducados, nesta matéria? Li algures no decreto tinham ser alterados.. só se li mal.. Os regulamentos municipais, só não produzem efeitos em tudo o que for contrário à nova lei. Por exemplo se a conclusão do procedimento ...
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    • Escrito por Neon
    • Adicionado 5 março 2024
16. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
    • Comment Colocado por: PickaxeCorreção: pode fazer a escritura, o comprador e o banco financiador é que não vão aceitar. Correto. E acho muito bem que tanto o comprador como o financiador se procurem salvaguardar, mas se estão a contar com a notificação para essa salvaguarda e para poderem dormir ...
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    • Escrito por Neon
    • Adicionado 5 março 2024
17. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
    • Comment Colocado por: zedasilvaEntão e agora já não era assim? Epa a não ser que eu tenha andado a apanhar bonés. Antes esperavas 10 dias pelo envio do titulo ( se o município cumprisse o prazo) e se utilizasses sem o titulo estavas sujeito a contraordenação.
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    • Escrito por Neon
    • Adicionado 5 março 2024
18. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
    • Comment Colocado por: PickaxeNa prática essa notificação vai demorar o mesmo tempo que uma autorização de utilização, o que de simplex não tem nada. Sim mas independentemente da demora que existir no envio da notificação, o particular pode passar a utilizar o edifício/espaço de imediato e de ...
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    • Escrito por Neon
    • Adicionado 5 março 2024
19. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
    • Comment Colocado por: PMatias1987Boas tardes. Vi este tópico e aproveitando esta discussão gostaria de vos perguntar o seguinte: Estou ajudar a legalizar um edifício de uma coletividade de determinada zona. projeto arquitetura está aprovado. Em fevereiro meteu se requerimento com o projeto contra ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por Neon
    • Adicionado 5 março 2024
20. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
    • Comment Colocado por: RUIOLI Portanto se o DFO inicial morrer, tem de ir ressuscitando periodicamente para ir assegurando a DFO, até o deixarem descansar em paz. Provavelmente nem pode ser cremado... Não tem que ficar preocupado. Se ele morrer não ficamos especialmente ansiosos que eu ele nos venha ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por Neon
    • Adicionado 28 fevereiro 2024