Colocado por: JoelM
continuo é sem entender como é que saber quem fez a queixa altera em alguma coisa a defesa de uma pessoa, ainda para mais no caso de edifícios devolutos, ou mesmo que fosse por construção ilegal, falta de licença, etc etc etc! quem se vai defender, vai-se defender de um assunto em questão, não de uma pessoa! Não estamos a falar de acusações em tribunal de injurias, ou agressões, ou coisas do género...
Colocado por: rjmsilvaO melhor é levar com um tijolo da fachada primeiro e depois queixa-se
A maior parte das vezes é preciso perceber qual a motivação do queixoso, muitas vezes já é por um ato de vingança ou má fé.
Colocado por: JoelMse for vingança ou má fé não interessa se é A, B ou C, terá de demonstrar à CM que o queixoso não tem razao na queixa!
Colocado por: RCFVejam o lado positivo, que é a aprendizagem que todos devemos retirar deste caso:
Nestas situações, sendo irrelevante a identificação do denunciante, a denúncia deve ser feita de forma anónima. A Câmara fica, igualmente, a saber e com a informação necessária para agir e o denunciante não se expõe.
Colocado por: RCFA queixa é SEMPRE identificada quando se apresenta. Acha que mais tarde ou mais cedo o queixoso não seria chamado à responsabilidade se andar sempre a fazer queixas sem fundamento?
Portanto, o Joel não vê problema algum se um qualquer seu vizinho, anonimamente, por vingança ou outra qualquer motivação, passe a via a fazer queixa de si, obrigando-o a si a passar a vida a ter de se defender...?
Colocado por: jorgferrA queixa é SEMPRE identificada quando se apresenta. Acha que mais tarde ou mais cedo o queixoso não seria chamado à responsabilidade se andar sempre a fazer queixas sem fundamento?
Colocado por: RCFMas a queixa no geral tem de ser semprew identificada e(e acho bem). O que acho mal é a câmara identificar a pessoa quando contacta os acusados
Pois, lá está... será chamado, apenas e só, se tiver sido identificado na queixa. Não tendo sido identificado, não têm quem chamar. Daí a importância da identificação.
Colocado por: JoelMQual o problema? A CM é que vai ter o trabalho de ir averiguar
Colocado por: JoelMterá de demonstrar à CM que o queixoso não tem razao na queixa!
Colocado por: jorgferrMas a queixa no geral tem de ser semprew identificada e(e acho bem). O que acho mal é a câmara identificar a pessoa quando contacta os acusados
Colocado por: JoelM
então eu vou explicar melhor,exemplo 1- alguém se queixa à CM que está a construir sem licença, os ficais aparecem na hora e pedem a dita licença, o senhor mostra a licença, assunto arrumado.
exemplo 2 - alguém se queixa que o edifício está devoluto, e um perigo para transeuntes, das duas uma, ou os fiscais vao ao local averiguar ou se CM de o contactar sem se dar ao trabalho de ir verificar, o Sr. envia-lhes umas fotos da fachada em bom estado e assunto arrumado.
Colocado por: JoelM
agora explique como é que sabendo quem apresentou queixa, deixa de ter esse trabalho... que eu saiba não existem quotas para quantas denuncias se podem fazer...
Colocado por: RCFnão é por acaso que no nosso Código Penal está tipificado o crime de "denúncia caluniosa"...
Colocado por: JoelMP.s. não estou a dizer que a denuncia deve ser anónima, estou a dizer que a CM não tem que revelar (ou não devia) quem a fez porque no final vai ter de averiguar na mesma se há matéria para a denuncia e vai criar problemas entre vizinhos.
Colocado por: RCF
1.º - na queixa/denúncia, o denunciante será identificado se houver oportunidade para tal. Se a denúncia for por carta ou email, identifica-se se quiser;
2.º - a partir do momento em que a Câmara me contacta e me notifica é porque há um processo. Se há um processo em que eu sou envolvido, eu tenho o direito de o consultar. Consultando, tenho acesso a essa tal identificação.
Concorde-se ou não, um processo por um assunto desta natureza não constitui segredo de Estado, nem outro qualquer tipo de segredo, afinal tratam-se de assuntos da gestão pública do Estado. Por isso, a única forma de a pessoa não se expor, é não se identificar. Se se identifica, não há como guardar segredo sobre isso.
Colocado por: pcspinheiroEu não fiz queixa de ninguém! Não mencionei a pessoa a nem b nem c, nem sequer o prédio a ou b ou c.