Colocado por: PalhavaBom dia,
A propriedade privada não está garantida com o registo Predial e registo nas Finanças.
Será justo haver a figura jurídica do usucapião?
Não será uma forma velada de roubo?
Colocado por: PalhavaBom dia,
A propriedade privada não está garantida com o registo Predial e registo nas Finanças.
Será justo haver a figura jurídica do usucapião?
Não será uma forma velada de roubo?
Colocado por: Skinkx
Há muita propriedade que, estando registada nas Finanças e pagando impostos, não o está na Conservatória. E para o fazer, muitas das vezes, tem que se recorrer ao usucapião.
Colocado por: PalhavaNos terrenos rústicos que actividades podem comprovar a utilização pelo vizinho?
Colocado por: Palhava
O proprietário deveria ser sempre informado caso alguém intente registar em seu nome um bem imóvel que lhe pertença!!!!
Colocado por: SkinkxHá muita propriedade que, estando registada nas Finanças e pagando impostos, não o está na Conservatória. E para o fazer, muitas das vezes, tem que se recorrer ao usucapião.
Colocado por: Palhava
Mas nesse caso a lei é usada a favor do titular averbado nas Finanças?
Colocado por: PalhavaSerá justo haver a figura jurídica do usucapião?
Não será uma forma velada de roubo?
Colocado por: mhpinto
Para mim é justíssimo.Vendo os prazos envolvidos, se nesse tempo todo o proprietário do imóvel deixou aquilo ao abandono, acho muito bem que quem precisa/queira dar uso possa ficar com a coisa.
A meu ver, até devia ser mais abrangente, podendo o próprio Estado apropriar-se de imóveis deixadosdécadasao abandono. Era num instante que se deixavam de ver casas, muitas vezes com valor histórico, a cair em zonas urbanas.
Quem tem coisas, que zele por elas. Se não zela ao longo de décadas, é porque não precisa delas para nada. Outro que tire partido delas nesse caso.
É imóveis e carros. Não consigo perceber o que leva as pessoas a deixarem um carro apodrecer na rua em vez de o venderem ou entregarem a um sucateiro. Não, fica ali e os desgraçados que todos os dias se vêem gregos para arranjar estacionamento que se lixem.
Colocado por: PalhavaComo é que um proprietário pode saber se um vizinho está a planear exercer o usucapião? Há algum registo que seja feito,mas que não aparece na ficha da conservatória nem na das finanças?
Colocado por: ParamonteLá porque uma pessoa está incapacitada de se deslocar aos seus terrenos/casas
Colocado por: PalhavaNo entanto o enquadramento legal,na minha optica ,para essas questões deveria ser mais específico.
Colocado por: PalhavaComo é que um proprietário pode saber se um vizinho está a planear exercer o usucapião?
Colocado por: Paulo Portoa vizinha lá foi mantendo o terreno e a minha avó foi deixando, acontece que a minha avo faleceu e a minha mãe ficou com o terreno nas partilhas, foi logo avisada que só tinha autorização para manter até ao final desta colheita, a minha mãe foi a tempo, mas a vizinha sabe-se por vias travessas que já estava filada no usucapião, é que terrenos próximos estão á venda por 100/120.000€
Colocado por: PalhavaTambém há muito usucapião de vistas.Nas áreas urbanas e rurais.
Colocado por: mhpinto
Posso estar enganado, mas à partida a vizinha ainda ia ter de esperar uns bons anos para isso. E nesses anos todos a sua mãe teria de se esquecer de que era dona do terreno.