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1. • Prudencia
   • 28 novembro 2009

    # 81

   Caro quiksilver26
   
   Agradeço o seu comentário e a sua tentativa de encontrar uma solução.
   No meu caso a situação está mais complexa por:
   - O Banco ter "passado a batata quente" para uma Empresa privada;
   - Os proprietários estarem sobreendividados;
   - ...
   
   Obrigado
2. • Prudencia
   • 28 novembro 2009

    # 82

   Ponto da situação (1)
   
   Importa tentar fazer o ponto da situação, a fim de facilitar a compreensão do problema para aqueles que venham a estar interessados em contribuir para a sua resolução.
   
   Tema: processo executivo relacionado com responsabilidades de incumprimento de empréstimo para habitação;
   Executados: dois proprietários (divorciados, em situação de litígio) e uma fiadora com “renúncia á excussão prévia”;
   Exequente: inicialmente um Banco; actualmente uma Empresa privada;
   Outros elementos: situação de sobreendividamento dos proprietários, com dívida de IVA às Finanças.
   
   Apesar de tentativas da fiadora, autora destes comentários, não foi ainda possível qualquer resolução extra-judicial à margem do processo executivo, derivado ao facto do imóvel estar penhorado à Empresa privada e às Finanças, pelo que tudo se encaminha para que nos tempos mais próximos o imóvel venha a ser licitado por duas entidades, para responder no todo ou em parte às dívidas existentes.
   
   Vou continuar, na medida do possível, a fornecer alguns esclarecimentos a todos aqueles que já apresentaram os seus comentários e que ainda não tive tempo de fazer. Acreditem que foi uma semana exaltante a nível da Solidariedade e Empenho que têm manifestado, responsáveis pela retoma do Equilíbrio e Esperança desta “executada”.
   
   Obrigada.
3. • Prudencia
   • 28 novembro 2009

    # 83

   lobito
   
   Anotei a sua sugestão para fazer uma exposição ao Provedor de Justiça tendo em consideração o comportamento do Banco.
   - Será que vale a pena?
   Acresce que já fiz uma reclamação ao Banco de Portugal sobre a mesma matéria, da qual ainda não tive resposta, pelo que julgo será melhor aguardar.
   
   Há duas semanas fui à Direcção do Banco para ver se podiam, pelo menos contactar a Empresa privada a quem venderam os meus créditos, no sentido de terem uma “atenção especial” para com a sua cliente:
   - Esqueça!- foi a resposta de um funcionário.
   Ainda lhe falei na reclamação que tinha dirigido ao Banco de Portugal.
   - Para quê? Sabe para que serve?!...-perguntou.
   - Para alguma coisa há-de servir! Vão descobrir…- comecei eu a balbuciar.
   - Esqueça! Vai unicamente ter significado a nível estatístico! – rematou.
   
   Também, por uma análise muito elementar a muitos dos comentários que chegaram a este Fórum, há praticamente unanimidade em relação à minha “ingenuidade de fiadora” e às responsabilidades que inconscientemente assumi.
   A hipótese de explorar a minha "doença bipolar" como atenuante, adentro ou não de uma qualquer forma de providência cautelar, também recebeu as mais duras críticas.
   
   Quanto à sua ideia de tentar “tornar a relação de forças mais equilibrada”, receio bem não ser capaz, apesar de instintivamente me estimular uma tal conduta. Mas… tenho muitas vulnerabilidades, para além da falta de tempo e de …dinheiro. Sinto que sou actualmente o “elo mais fraco” em todo o processo.
   
   Muito obrigada.
4. • m3l
   • 29 novembro 2009

    # 84

   Concordo com a Prudência na generalidade, mas discordo que seja o “elo mais fraco” em todo o manancial de elementos que já foram publicados.
   Qualquer cidadão menos avisado pode cair numa armadilha deste tipo ou de outro tipo, em que a sua boa-fé venha a ser posta em causa.
   Custa-me a admitir que o Banco a não tenha alertado a tempo de tomar alguma atitude de solução da dívida, antes de a enredar no processo executivo do Tribunal e ao mesmo tempo a ter que tentar negociar uma saída com a Empresa privada.
   Ainda assim parece-me ter havido algum “excesso de confiança” por parte da Prudência, que agora lhe está a sair caro.
   
   Boa Sorte!

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5. • LuisaAlmeida
   • 30 novembro 2009

    # 85

   Pode esclarecer-nos se tem advogado ou não?

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
6. • Prudencia
   • 30 novembro 2009

    # 86

   Cara LuisaAlmeida
   
   Ter ou não ter advogado
   
   No início do ano contactei uma advogada, a qual depois de analisar toda a correspondência de que eu dispunha, vinda do Tribunal, Solicitador e Empresa privada me confidenciou pessimista:
   - Lamento dizer-lhe, que já não há nada a fazer! A Prudência deixou passar todos os prazos para aduzir qualquer oposição nas citações e despachos que lhe foram oficialmente enviados. Sugiro-lhe que ofereça determinada importância à Empresa privada para se tentar desvincular do processo executivo.
   Perante esta posição e tendo também em consideração as minhas carências financeiras, resolvi tentar pelos próprios meios a travessia do deserto, procurando com o apoio, aconselhamento, experiência e a solidariedade de terceiros, suprir as minhas enormes lacunas e insuficiências em matérias à partida muito complexas.
   Verifiquei entre a papelada que estava a decorrer um período de seis meses de suspensão da instância judicial, para permitir um entendimento entre as partes.
   - Onde estão os proprietários?- foi a minha primeira pergunta.
   Fui à procura deles. Fiz-lhe esperas, armei-me em detective, pedi a ajuda da GNR, mas encontrei-os.
   Trouxe-os para o processo, comunicando oficialmente a sua localização para o Tribunal e o solicitador.
   Comecei a enviar cartas com avisos de recepção. Ao princípio pensava que por não terem a chancela de um advogado, as cartas não entravam no processo. Vim a confirmar que não tinha razão.
   Passei a dialogar com todas as entidades (excepto com o Banco).
   Estava já prestes a concluir uma solução com a Empresa privada quando descubro que o imóvel está penhorado também às Finanças por dívidas dos proprietários.
   E é nesta fase que me encontro.
   Afinal, não tendo ainda oficialmente advogado, não posso naturalmente dispensar os mais diversos contributos de natureza jurídica que por amizade ou solidariedade me têm chegado.
   Os inestimáveis apoios e contributos do Fórum da Casa são disso exemplo. Pena é que não tenha descoberto o Fórum mais cedo, apesar das centenas de horas que já passei na Web.
   Em resumo, se até agora não tive a participação oficial de um advogado, não poderei deixar de o fazer caso o processo executivo atinja outros níveis incontroláveis de complicação.
   
   Obrigada
7. •  
     MRui
   • 30 novembro 2009

    # 87

   Colocado por: Prudenciatendo também em consideração as minhas carências financeiras

   
   A Ordem dos Advogados disponibiliza consultas gratuitas a pessoas carenciadas. Através da Segurança Social poderá obter uma declaração que a isenta de custas judiciais. No seu caso, professora, duvido que a considerem uma pessoa carenciada... mas pode tentar.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia, m3l
8. • Prudencia
   • 1 dezembro 2009

    # 88

   MRui
   
   Apesar de professora, o facto de ter a minha mãe, já acamada, à minha responsabilidade, limita muito a minha capacidade financeira. Só a assistência de duas empregadas (uma de dia e outra de noite) consome 1.200 euros! No acto da escritura todos sabiam desta minha dependência. Enfim, não vale a pena “chover no molhado”!
9. • m3l
   • 1 dezembro 2009

    # 89

   Banco e a renúncia aos benefícios da excussão prévia
   
   Prudência, gostaria de acompanhar a evolução do seu processo. Parece-me um caso paradigmático, um somatório de equívocos e de maus procedimentos.
   Quanto ao Banco, começou por ter azar, pois nem todos exigem que na escritura conste a expressão que assinou, “renúncia aos beneficios da excussão prévia”. O mesmo aconteceu quanto à análise da sua capacidade financeira. Pelo que li, a situação de dependência em relação à sua mãe, é já anterior ao acto da escritura e do conhecimento dos proprietários. Também era do conhecimento do Banco?

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10. •  
      Paramonte
    • 1 dezembro 2009

     # 90

    Seria optimo se algum(a) advogado(a) aqui no forum pudesse dar uma mão à Prudência...Deus não eaquece aqueles que ajudam quem precisa!

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
11. • aeglos
    • 1 dezembro 2009

     # 91

    Colocado por: PrudenciaMRui
    No acto da escritura todos sabiam desta minhadependência.

    
    
    A começar por si....

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
12. • Prudencia
    • 1 dezembro 2009

     # 92

    Assunto: Imóvel à venda pelas Finanças
    
    Acabo de ter conhecimento, por acaso, através de consulta ao site da DGCI, que o imóvel relacionado com o processo executivo em que sou fiadora, foi colocado à venda pelas Finanças,durante um periodo de dois meses para a recepção de propostas em envelope fechado, como resposta à dívida de IVA e respectivas coimas, dos proprietários ao Estado.
    O imóvel tem um preço base de venda que é cerca de 1/7 do valor que consta no processo executivo.
    Na comunicação de venda consta como fiel depositário o proprietário, que se prevê esteja no imóvel para o mostrar aos interessados.
    Apesar do meu interesse no acompanhamento desta venda, no entanto ninguém oficialmente me informou. As consequências para o desenrolar do processo executivo em que estou envolvida são evidentes, pois traduz-se numa enorme desvalorização do valor do imóvel face à dívida ao Banco.
    
    Que fazer?
    
    - Ignorar o assunto e deixar correr enquanto não for oficialmente informada?
    - Neste caso, quais as consequências no meu processo executivo?
    
    ou
    
    - Contactar o proprietário a perguntar o que pensa fazer?
    - Comunicar ao Tribunal e ao Solicitador responsáveis pelo prosseguimento do Processo executivo?
    - Pedir oficialmente ao Tribunal a suspensão das instâncias judiciais enquanto decorrer o processo de venda do imóvel nas Finanças?
    - Comunicar à Empresa privada, que substituiu o Banco como exequente do processo executivo?
    - Negociar com a Empresa privada?
13. •  
      MRui
    • 1 dezembro 2009

     # 93

    Colocado por: Prudencia

    • Prudencia
    • CommentTimehá 13 horas

    agradecer# 88citar

    MRui
    
    Apesar de professora, o facto de ter a minha mãe, já acamada, à minha responsabilidade, limita muito a minhacapacidade financeira.

    
    Entendo, mas terá de dizer isso é a "eles".

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
14. • m3l
    • 2 dezembro 2009

     # 94

    Imóvel à venda pelas Finanças
    
    Concordo com Paramonte, a Prudência está cada vez mais a precisar de ajuda jurídica.
    Se Deus irá recompensar, não sei.
    Fico com o poeta: “Tudo vale a pena, se a Alma não é pequena”!...
    
    Julgo que a Prudência deverá tentar negociar com a Empresa privada uma solução extra-judicial.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
15. • luisvv
    • 2 dezembro 2009

     # 95

    Colocado por: Prudencia
    - Contactar o proprietário a perguntar o que pensa fazer?
    - Comunicar ao Tribunal e ao Solicitador responsáveis pelo prosseguimento do Processo executivo?
    - Pedir oficialmente ao Tribunal a suspensão das instâncias judiciais enquanto decorrer o processo de venda do imóvel nas Finanças?
    - Comunicar à Empresa privada, que substituiu o Banco como exequente do processo executivo?
    - Negociar com a Empresa privada?

    
    
    Todos eles já o sabem. Ambas as penhoras estão registadas, e uma está subordinada à outra.
    Contacte já um advogado.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
16. • m3l
    • 2 dezembro 2009

     # 96

    Comportamento do Banco
    
    Estou com curiosidade em relação à análise que o Banco de Portugal vai fazer sobre a sua reclamação.
    Parece-me detectar um vazio de cerca de dois anos sem que ninguém tenha feito nada para travar a “sua marcha para o abismo”. Ainda que as suas responsabilidades não possam ser ignoradas subsiste a impressão que poderiam ter feito mais pela sua “cliente”.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Prudencia
17. • Prudencia
    • 4 dezembro 2009

     # 97

    Escolha de advogado estagiário
    
    Sentia que se estava já a tornar insustentável fazer o devido acompanhamento de todo o processo, apesar dos inúmeros apoios recebidos.
    O processo em curso de venda do imóvel pelas Finanças, (por dívidas dos proprietários), a par de algumas sugestões surgidas no Fórum da Casa, levaram-me a decidir pela procura de um apoio jurídico devidamente oficializado, na pessoa de um advogado estagiário, que apesar da sua pouca experiência, não lhe falta vontade de desbravar o terreno minado que temos pela frente e tentar ultrapassar as dificuldades que venham a surgir.
    Vou tentar manter o Fórum da Casa informado do desenvolvimento de todo o processo.
    
    Quaisquer das vossas inestimáveis críticas ou sugestões, serão sempre bem vindas.
18. • Gonçalo
    • 4 dezembro 2009

     # 98

    Boa sorte. A experiência que tenho com advogados estagiários é a pior que há. Pensam que sabem tudo e não sabem nada e acabam por fazer borrada completa. Espero que nesse aspecto tenha mais sorte com esse advogado do que eu tive.

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19. • Prudencia
    • 5 dezembro 2009

     # 99

    Nomeação de advogado estagiário
    
    Gonçalo, obrigado.
    Realmente, para tudo temos de ter um pouco de Sorte.
    - E eu que estou tanto a precisar!...
    Ainda assim não estou tão pessimista como o Gonçalo.
    Tenho absoluta confiança no advogado estagiário que escolhi, favorece o diálogo e o trabalho em equipa e, sobretudo, sinto-o motivado para ir até às últimas consequências, sem pesar demasiado a nível financeiro (O que não é de desprezar na minha situação).
20. • Prudencia
    • 5 dezembro 2009

     # 100

    Ainda o Banco do empréstimo
    
    Recebemos uma carta em que o Banco confirma que esteve mais de 2 anos sem tomar nenhuma iniciativa de contacto com a fiadora ou com os proprietários para a solução dos incumprimentos que se estavam a verificar, limitando-se pura e simplesmente a acumular juros durante esse período.
    Continuamos a aguardar a resposta do Serviço respectivo do Banco de Portugal sobre o comportamento do Banco do empréstimo, desde a escritura do imóvel até ao início do processo executivo.