Colocado por: becasNão é uma questão de sorte, mas de contexto. Imagino o contexto em que o Erga Omnes os conhece...eu conheço-os noutras circunstâncias.
Colocado por: pedromdf
Na sua opinião, são esses que conhece que correspondem à generalidade?
Colocado por: RJAS1972
Situação hipotética:
O hangas é dono de um prédio com seis apartamentos, cinco dos quais arrendados, todos a pessoas daquelas que não fazem o minimo barulho. Um paraiso para quem gosta de sossego.
Arrenda o apartamento vago a um inquilino que tem um caniche.
Passados dois meses recebe cinco cartas dos seus inquilinos a dizer que vão rescindir o contrato de arrendamento porque não aguentam com o caniche a ladrar dia e noite.
Passados mais quatro meses só tem o inquilino do caniche que ladra dia e noite e não consegue arrendar os outros cinco por causa do barulho.
O que faz?
Colocado por: j cardosoParece-me evidente que a maioria julga os ciganos pelo que lê nas notícias sobre ALGUNS deles.
Colocado por: hangas
Se vamos por ai e entramos nos riscos etnicos poderemos começar a entrar também em ilegalidades constitucionais...
Colocado por: RJAS1972
Pois, mas uma vez que o senhorio arrenda a quem quiser, se quiser e se não quiser nem sequer tem de se justificar da razão pela qual não o faz, a única situação que a constituição pode ser chamada é precisamente ao direito do uso da propriedade privada pela parte do proprietário como este entender.
Colocado por: becas
Então considera que uma cláusula no contrato de arrendamento que explicitamente excluísse ciganos, negros ou pessoas de olhas azuis na habitação seria completamente constitucional?
Colocado por: becas
Então considera que uma cláusula no contrato de arrendamento que explicitamente excluísse ciganos, negros ou pessoas de olhas azuis na habitação seria completamente constitucional?
Colocado por: pedromdfResume-se tudo a uma questão de procura.
O inquilino procura uma casa que satisfaça as suas necessidades.
O senhorio procura um inquilino que satisfaça as suas exigências.
Colocado por: pedromdf
Isto foi o post # 32 e já vai no # 230 sempre dizer o mesmo.
Realmente em qualquer dos temas em qualquer forum, as duas primeiras páginas dizem tudo, depois é conversa da treta ...
Colocado por: RJAS1972
Nunca estive presente numa assinatura de contrato em que um dos outorgantes estivesse a ser ameaçado por outro para assinar o contrato. Se a cláusula está lá e é do acordo de todas as partes quem é que vai invocar a constitucionalidade ou não da cláusula?
Colocado por: hangasPode é dar nisto...
http://expresso.sapo.pt/ciganos-discriminados-no-aluguer-de-casa-para-ferias=f751167
Na realidade não me parece racismo mas sim um tratamento diferente a quem apresenta um comportamento social diferente.
Colocado por: becasum contrato de arrendamento que explicitamente proibisse a permanência na habitação de ciganos. Era legal?
Colocado por: becasClaro que isto não se coloca, na prática, porque a discriminação faz-se antes, na seleção
Colocado por: becasa discriminação faz-se antes, na seleção
Colocado por: Erga Omnesarrendarem, meterem no locado 30 pessoas e fazerem festas até às tantas para depois negociarem com o Senhorio a sua saída e levarem uma compensação do senhorio...