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1. • Silvalra
   • 10 novembro 2009

    # 161

   Meus caros amigos,
   Uma coisa é certa, no nosso país já é normal as instituições públicas trabalharem de maneira diferente de 1 distrito para o outro, e as repartições de finanças não fojem à regra. Existem chefes de repartições de finanças que entendem que para não se ter de pagar irs sobre as mais valias, se deve de reinvestir todo o capital realizado. Outros simplesmente acham que ficam excluidos dessa tributação, os valores que foram reinvestidos. Esta é uma dura realidade (embora parva).
   Dizia atrás o FD, pessoa que aprecio pelos seus comentários e desde já agradeço todas as suas ajudas: "E quem comprar casa de valor inferior?"
   A quem calhar esta situação, reze para que o chefe da sua repartição seja dos bonzinhos, e que ande bem disposto! O ditado é velho: " Eles dão uma chouriça, a quem lhes der um porco!"
   Porque razão há-de a gente pagar impostos daquilo que é nosso, que nos custou a pagar, e que o estado nunca nos ajudou a adquirir nem a manter? Onde estão as contrapartidas que deveriam existir da receita desses impostos?
   Talvez eu seja cego e não as veja.
2. • ciof
   • 10 novembro 2009

    # 162

   Boa noite.
   Estive a ler e se calhar alguém me pode ajudar.
   Tenho um terreno de 600 m2 que ficou em meu nome por herança do meu pai em 1989 o valor patrimonial é de 15 contos, se fizer um destaque e vender 300 m2, por exemplo por 150 mil euros e reinvestir esse valor na construção de uma casa nos outros 300 m2 que imposto e que pagaria? Uma repartição de finanças informou-me que quando se vende um terreno, vou pagar IRS sobre o valor da venda do terreno bem como dos meus rendimentos, passaria a pagar 40% sobre o valor da venda e dos meus vencimento nesse ano?
   Outra situaçao, supondo que entrava em acordo com um construtor( que construia duas vivendas, eu ficava com uma e vendia a outra por exemplo por 300 mil euros, entregando o valor da venda da segunda vivenda ao construtor como pagamento das duas vivendas, que imposto é que pagava? Poderia entregar facturas para abater na mais valia?
3. • ecobcg
   • 13 novembro 2009

    # 163

   Boa tarde,
   
   Antes de mais, gostaria de cumprimentar todos, visto ser novo por aqui!
   
   Gostaria de colocar uma dúvida relativamente a mais valias sobre a venda de imóveis, para o que apresento dois cenários hipotéticos:
   
   Sou detentor de um apartamento que adquiri em 2002 pelo preço de 101.000€.
   
   Paguei, na altura, cerca de 5000 € em impostos (SISA) e custos (escritura…).
   
   Coloquei, em 2007, um aparelho de ar condicionado, que me custou 1800€.
   
   Actualmente, tenho ainda uma divida ao banco de 69.000€, mais 19.000€ num multiopções.
   
   Vou adquirir até final de 2009 uma nova moradia, para habitação principal, pelo valor de 210.000€.
   
   Os custos com a escritura e IMT andarão à volta dos 10.500€.
   
   - Cenário 1:
   
   Vendo o meu actual apartamento por 150.000€.
   
   Utilizo o dinheiro dessa venda para pagar a minha divida ao banco (88.000€), pelo que me sobram 62.000€.
   
   Para a aquisição da moradia nova vou solicitar empréstimo de 148.000€ (210.000€ - 62.000€).
   
   
   - Cenário 2:
   
   Não consigo vender o meu actual apartamento antes da aquisição da moradia, pelo que para esta aquisição, irei pedir ao banco 210.000€.
   
   Vendo o apartamento só em 2010, pelo preço de 150.000€. Utilizo o dinheiro dessa venda para pagar a minha divida ao banco (88.000€) relativa ao apartamento, pelo que me sobram 62.000€.
   
   Utilizo esses 62.000€ na amortização do empréstimo da nova habitação, passando a minha divida a ser de 210.000€ - 62.000€ = 148.000€.
   
   Assim, tendo em conta que li na legislação algo que fazia referência ao facto de estar isento da tributação de mais valias se as mesmas fossem reinvestidas na aquisição de nova habitação no prazo de 36 meses ou se fossem utilizadas para a amortização do pagamento de aquisição efectuada nos 24 meses anteriores, gostaria que me pudessem informar, com a brevidade possível, qual a tributação que iria ter para cada um dos cenários apresentados
4. • luis correia
   • 15 novembro 2009

    # 164

   Bom dia
   
   Em 2007 eu e o meu irmão herdamos uma moradia, foi-nos atribuido um nif, nunca fizemos partilhas, gostaria de saber , se vendermos a mesma , será possivel reinvestir o valor da mais valia realizada na venda da casa , em habitação própria permanente, visto que ambos residimos na habitação que herdamos?
   
   Cumprimentos
   
   Luis correia
5. • cabaco23
   • 23 novembro 2009

    # 165

   boa noite precisava de ajuda sobre o seguinte.
   
   comprei um terreno com vista a construçao e tenho duas casas das quais estou a vender uma e irei realizar mais valias de 25.000e logo depois da venda irei para a minha outra casa que irei tornar como habitaçao propria permanente sobre esta casa tenho um credito de 30.000e a minha duvida e se com as mais valias da venda da 1a posso amortizar ao valor em divida da casa que irei tornar habitaçao propria permanente durante o periodo da construçao da casa no terreno entrentanto adquerido agradeco esclarecimentos.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: JPSetoca
6. • Parreira
   • 28 novembro 2009

    # 166

   Colocado por: cabaco23boa noite precisava de ajuda sobre o seguinte.
   
   comprei um terreno com vista a construçao e tenho duas casas das quais estou a vender uma e irei realizar mais valias de 25.000e logo depois da venda irei para a minha outra casa que irei tornar como habitaçao propria permanente sobre esta casa tenho um credito de 30.000e a minha duvida e se com as mais valias da venda da 1a posso amortizar ao valor em divida da casa que irei tornar habitaçao propria permanente durante o periodo da construçao da casa no terreno entrentanto adquerido agradeco esclarecimentos.

   
   
   Se vender HABITAÇAO PROPRIA E PERMANENTE, SIM. Se não vende HPP, NÃO.
7. • tranquilo
   • 29 novembro 2009

    # 167

   Boa Noite!
   
   Também necessito de um esclarecimento dos especialistas em tributação...no inicio de 2008 comprei um terreno por 20 mil euros para construção de uma futura moradia. Em 2009, vendi a minha casa e recebi de mais valias 40 mil euros. Será que o preço pago pelo terreno em 2008 poderá entrar nas contas das mais valias?
   Já agora, o dinheiro a investir numa nova moradia tem que ser superior ao da venda do anterior imovel para não se pagar mais valias?
   
   Com os melhores cumprimentos,
   tranquilo
8. • rosendo
   • 12 dezembro 2009

    # 168

   Precisava de ajuda dos entendidos. O meu pai tem uma casa rústica bem restaurada, se a casa for vendida as mais valias serão muito elevadas pois a casa em ruinas com terreno foi comprada há uns 15 anos em ruinas por 20 000 euros. Uma vez que se pretende reinvestir em Hpp a minha dúvida é a seguinte, será melhor ele vender a casa reinvestir numa Hpp e depois fazer-me uma doação? ou fazr-me agora a doação depois eu vendo e reinvisto numa Hpp.
9. • AIECR
   • 26 janeiro 2010

    # 169

   Bom Dia
   
   Vendemos há 3 anos uma casa por 118.000 que tinha sido comprada por 90.000, com o objectivo de construir uma nova. No entanto o prazo de 36 meses para reinvestir acaba agora e ainda não comecei a nova. Vou agora buscar os projectos de especialidades. As minhas duvidas são:
   
   O valor que pago dos projectos das especialidades é possivel ser considerado um reinvestimento?
   è possivel pedir adiamento do prazo para reinvestir o restante?
10. •  
      FD
    • 26 janeiro 2010 ^editado

     # 170

    Colocado por: alexandraraposoO valor que pago dos projectos das especialidades é possivel ser considerado um reinvestimento?

    
    Todos os custos são considerados mas, leia o que vou escrever a seguir.
    
    

    b) Tratando-se de reinvestimento na aquisição de terreno para construção, o adquirente não inicie, excepto por motivo imputável a entidades públicas, a construção até decorridos seis meses após o Termo do prazo em que o reinvestimento deva ser efectuado ou não requeira a inscrição do imóvel na matriz até decorridos 24 meses sobre a data de inicio das obras, devendo, em qualquer caso, afectar o imóvel à sua habitação ou do seu agregado familiar até ao fim do Quinto ano Seguinte ao da realização;

    
    http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/irs/irs10.htm
    
    Ou seja, tem que iniciar a construção até 6 meses terminado o prazo (36 meses + 6 meses = 3 anos e meio) e depois de iniciadas as obras, tem que acabar a construção no prazo de 24 meses (2 anos). Na prática, tem 5 anos e meio para construir a casa.
11. • AIECR
    • 2 fevereiro 2010

     # 171

    Obrigado.... Resumindo esta história, posso dizer-lhe que o que me escreveu se aplica na perfeição, sendo que era tudo o que precisava de ouvir... Tive quase 2 anos para rectificar a área do terreno, e o restante tempo, dado que os 36 meses acabam este mês, estive à espera da aprovação do projecto....
    
    Mas "pronto" as especialidades estão entregues, e esperemos não demorem tanto com a arquitectura.... Assim provavelmente consigo começar a construir....
12. • naar
    • 2 fevereiro 2010

     # 172

    O FD sobre Mais-Valias, só nos dá boas notícias! :))
13. •  
      FD
    • 2 fevereiro 2010

     # 173

    Colocado por: naarO FD sobre Mais-Valias, só nos dá boas notícias! :))

    
    Já confirmou aquilo?
14. • AIECR
    • 3 fevereiro 2010

     # 174

    Acho que tou safa.... consigo fazer tudo dentro dos prazos.... Neste momento já estão as especialidades a aprovar, e os orçamentos a fazer....
15. • funami
    • 14 fevereiro 2010

     # 175

    Em Fevereiro/2009 comprei uma casa nova com recurso a crédito, e só em Maio/2009 vendi a casa antiga.
    
    O problema é que a nova casa custou 130000 e o crédito bancário foi de 110000, e em Junho/2009 fiz amortização
    extraord do crédito em 50000 (proveniente da venda da casa antiga). Se na declaração de IRS considerar o recurso
    ao crédito de 110000-50000 (que na realidade é verdade) então o imposto de MV a pagar será menor.
    
    Ou serei obrigado a declarar os 110000 que constam da escritura mas que foram amortizados em 50000 passados poucos meses?
    
    Outra informação: A casa antiga tinha sido adquirida em Fev/2006 por 140000 e foi vendida em Maio/2009 por 170000,
    o que origina uma mais valia elevada.
    Muito agradeço as respostas que fizerem o favor de dar.
16. • oskar
    • 16 fevereiro 2010

     # 176

    Tenho estado a ler estes post, só vou a meio, já aprendi muito numa área em que deveria saber mais do que aquilo que sei (finanças, impostos....pouco apelativo....mas da maior utilidade). Escrevo este comentário porque sinto o dever de consciência em fazê-lo. Muito e muito obrigado a este forum. Contribui de forma altamente significativa para esclarecer as pessoas e há pessoas de reconhecida competência a quem apetece agradecer e dar os parabéns.
    Em resumo, este forum integra-se no que é bom e vale a pena no País. Como o ciberdúvidas para a língua portuguesa e de nível semelhante.Tudo farei para ajudar a mantê-lo útil com os meus próprios post. É de elementar justiça este reconhecimento. BEM HAJAM.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: FD
17. •  
      FD
    • 17 fevereiro 2010

     # 177

    Colocado por: funamiOu serei obrigado a declarar os 110000 que constam da escritura mas que foram amortizados em 50000 passados poucos meses?

    
    Tem diversos campos para preencher com os prazos de reinvestimento. Adicione esses 50.000€ ao valor do reinvestimento.
18. • Maria P.
    • 17 fevereiro 2010

     # 178

    Olá Boa Noite,
    
    apesar de já ter lido mais ou menos todas as questões colocadas no fórum, não encontrei a resposta ao que necessito. As minhas questões são:
    
    1) possuo dois imóveis: um adquirido em 1995 e o outro em 2003. Só um deles é habitação própria. Agora tenciono vender os dois imóveis e reinvestir o valor num apartamento de valor superior ao valor somado da venda dos dois apartamentos. Terei de pagar mais valias pela habitação secundária?
    
    2) é possível converter ambos os imóveis em habitação permanente, uma para mim outra para o meu marido?
    
    Agradeço desde já a vossa disponibilidade
19. • funami
    • 18 fevereiro 2010

     # 179

    Obrigado FD
    
    

    Colocado por: FD

    Colocado por: funamiOu serei obrigado a declarar os 110000 que constam da escritura mas que foram amortizados em 50000 passados poucos meses?

    
    Tem diversos campos para preencher com os prazos de reinvestimento. Adicione esses 50.000€ ao valor do reinvestimento.

    
    
    Não percebi "tem diversos campos para preencher com os prazos de reinvestimento" pois só estou a ver o campo 508 do anexo G, e
    todo o reinvestimento decorre no unico ano de 2009. Ás vezes é pena que não haja campos para desdobrar e explicar como se chega
    a um unico valor.
20. •  
      FD
    • 18 fevereiro 2010

     # 180

    Colocado por: Maria P.Terei de pagar mais valias pela habitação secundária?

    
    Sim.
    
    

    Colocado por: Maria P.é possível converter ambos os imóveis em habitação permanente, uma para mim outra para o meu marido?

    
    Se são casados, na minha opinião, não. Habitação própria e permanente é para o sujeito passivo OU agregado familiar.
    
    De qualquer forma, se o tentar, eu não lhe sei dizer se "passa" ou não...