Iniciar uma discussão

1. • Tópico da discussão IVA a taxa reduzida nas remodelações
   • Comment Atualmente estou a remodelar a minha moradia e tenho tido dificuldade por parte de quem contrato em aplicarem a taxa de IVA reduzida a 6% para remodelações. Trata-se o Ponto 2.27 da lista I do Código do IVA : "2.27 - As empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação, ...
   • Categoria Remodelar
   • Escrito por amcsilva
   • Adicionado 21 janeiro 2024
2. • Tópico da discussão O país precisa é disto! (8)
   • Comment Colocado por: OliveiroS/N Não, não desculpo ;) Foi exatamente esse o veridito: "By their very nature, proceedings to prohibit a political party have the character of a preventive measure. (...)In accordance with the exceptional character of the prohibition of a political partyas the ...
   • Categoria Notícias e actualidades
   • Escrito por Squire
   • Adicionado 19 janeiro 2024
3. • Tópico da discussão O país precisa é disto! (8)
   • Comment Colocado por: SquireMas é abertamente discutida por quem? Pelo tribunal ou pela comunicação social/partidos/resto da sociedade? É que são coisas muito diferentes. Pelos tribunais certamente que não, até porque tal seria contrário à sua função. De resto, temos uma alargada discussão ...
   • Categoria Notícias e actualidades
   • Escrito por OliveiroS/N
   • Adicionado 19 janeiro 2024
4. • Tópico da discussão alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos
   • Comment Colocado por: RUIOLIAquela parte do programa mais habitação que prometia facilitar alterar o uso de frações de escritórios/comércio/serviços para habitação já está nesta legislação? Artigo 12.º Aditamento ao Código Civil É aditado o artigo 1422.º -B ao Código Civil, com a seguinte ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por Pickaxe
   • Adicionado 10 janeiro 2024
5. • Tópico da discussão Painéis fotovoltaicos para auto consumo (4)
   • Comment Colocado por: RUIOLIA Portela já tem uma elevada descaracterização das fachadas com as marquises "tuti fruti", se esta moda dos painéis fotovoltaicos na fachada pega ... Se fizessem todos uma coisa concertada, e com painéis full black, até que podia dar algo engraçado.
   • Categoria Produtos e equipamentos
   • Escrito por callinas
   • Adicionado 8 dezembro 2023
6. • Tópico da discussão Painéis fotovoltaicos para auto consumo (4)
   • Comment Pensava que isto só havia na Maia 🤣. Mas o de cá foi mais discreto, colocou por cima do vidro da varanda. Colocado por: RUIOLIA Portela já tem uma elevada descaracterização das fachadas com as marquises "tuti fruti", se esta moda dos painéis fotovoltaicos na fachada pega ...
   • Categoria Produtos e equipamentos
   • Escrito por Dacepa
   • Adicionado 5 dezembro 2023
7. • Tópico da discussão Painéis fotovoltaicos para auto consumo (4)
   • Comment A Portela já tem uma elevada descaracterização das fachadas com as marquises "tuti fruti", se esta moda dos painéis fotovoltaicos na fachada pega ...
   • Categoria Produtos e equipamentos
   • Escrito por RUIOLI
   • Adicionado 5 dezembro 2023
8. • Tópico da discussão Estendal Fixo na Janela
   • Comment Sabe qual a legislação que a AG invocou para essa deliberação? Presumo que seja o ponto 3. desta: Artigo 1422.° - Limitações ao exercício dos direitos 1- Os condóminos, nas relações entre si, estão sujeitos, de um modo geral, quanto às fracções que exclusivamente lhes pertencem e ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por BoraBora
   • Adicionado 11 novembro 2023
9. • Tópico da discussão Pedro Escobar
   • Comment Colocado por: size Mas não existirá aberração nenhuma, tendo por base a legislação aplicável. Nem tudo o que parece é- Deve ter presente que a atribuição duma permilagem a uma fracção autónoma não depende, somente, das áreas que a compõem, com que tanto pretende justificar. Sobre ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Pedro Escobar
   • Adicionado 2 novembro 2023
10. • Tópico da discussão Pedro Escobar
    • Comment Colocado por: Pedro Escobar Quero dizer e ser muito franco. Eu sabia que tinha trinta milavos de permilagem. Só não sabia que os T3 tinham treze milavos. Ou seja não sabia desta aberração, que são, estes valores atribuídos, e relativos, nesta propriedade horizontal. Mas não existirá ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por size
    • Adicionado 1 novembro 2023
11. • Tópico da discussão Pedro Escobar
    • Comment Eis um acórdão em que o problema que lhe interessa é explicado a partir do parágrafo V até ao final. Resumindo. O que pretende apenas será legal se cumprirem a metodologia expressa neste documento. Processo: 414/15.1T8SCR-2 Relator: PEDRO MARTINS Descritores: ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por BoraBora
    • Adicionado 31 outubro 2023
12. • Tópico da discussão Pedro Escobar
    • Comment Colocado por: Pedro Escobar Mas, como disse a administração de condomínio foi ao longo destes 25 anos,feita por condôminos eleitos em reunião de condomínio e como disse também, sem qualquer problema,ou seja,todas as questões eram resolvidas nas reuniões, e sem qualquer impugnações dos ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por size
    • Adicionado 30 outubro 2023
13. • Tópico da discussão Varandas e lojas nas despesas de impermeabilização do prédio
    • Comment Colocado por: A.Sousa1965O prédio decidiu fazer obras de impermeabilização e decidiu pelo capoto. Para a reunião onde foi apresentado um orçamento para o qual todos solicitaram a discriminação das parcelas, um dos condóminos de uma loja, disse ter enviado todo um conjunto de alíneas onde a ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por happy hippy
    • Adicionado 28 setembro 2023
14. • Tópico da discussão Título constitutivo Estabelecimento
    • Comment Colocado por: DwqEntão se no título constituído estiver como “ estabelecimento” , automaticamente assume-se que a sua afetação será de comércio e serviços? E não há possibilidade de assumir que é um estabelecimento industrial/restauração ? Meu estimado, o acordão replicado pelo ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por happy hippy
    • Adicionado 28 setembro 2023
15. • Tópico da discussão Permilagem no Condomínio diferente de caderneta predial
    • Comment Colocado por: medicineengBoa noite. Recentemente descobri que o valor da permilagem que está na minha caderneta predial é diferente (mais baixo) do que me foi atribuído na divisão do condomínio. Não sei há quantos anos isto já está assim, perguntei à empresa de condomínio (que só ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por happy hippy
    • Adicionado 28 setembro 2023
16. • Tópico da discussão Título constitutivo Estabelecimento
    • Comment Colocado por: Dwq Ou seja, sempre a o estabelecimento mudar de ramo preciso do condomínio? Só porque antes da loja era uma stand, depois ficou um banco e agora uma loja de comércio. Tudo isto sem nenhum pedido ao condomínio Tudo bem, a afectação do estabelecimento em causa será de comércio ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por size
    • Adicionado 26 setembro 2023
17. • Tópico da discussão Título constitutivo Estabelecimento
    • Comment No título constitutivo apenas diz “ estabelecimento” . Neste momento ainda não está preparada para restauração, no entanto, apenas com as novas extrações de fumos não precisarei de fazer nenhum alteração da fachada.
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por Dwq
    • Adicionado 26 setembro 2023
18. • Tópico da discussão Título constitutivo Estabelecimento
    • Comment Boa tarde, Pretendo abrir um restaurante e já tenho a licença da câmara para o fazer. A minha questão é se eu preciso da autorização do condomínio sabendo que não vou precisas de mudar a fachada do prédio. No título constitutivo da propriedade horizontal a minha fração está como ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por Dwq
    • Adicionado 26 setembro 2023
19. • Tópico da discussão Casa da porteira sem fracção
    • Comment O processo para vender ou arrendar legalmente exige a mesma documentação. O apartamento precisa de ter licença de habitação ou utilização. _--------- Precisa de obter primeiro na câmara municipal o título constitutivo da propriedade horizontal do prédio. Ver se consta o apartamento ...
    • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
    • Escrito por Palhava
    • Adicionado 24 setembro 2023
20. • Tópico da discussão Lei de acesso a espaço comum num prédio
    • Comment Colocado por: daniel_varandasHouve uma passagem no suposto regulamento do prédio que me levantou questões mas não sei se sobrepoem a lei: a passagem diz: "Os condóminos têm o direito de usar exlucisamente a sua fração, em conjuntom as áreas, equipamentos e serviços comuns ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por size
    • Adicionado 21 setembro 2023