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1. • Tópico da discussão Pagamento extraordinário - você acham isto justo?
   • Comment Esses pagamentos fazem-se (normalmente) por permilagem. Creio que o condomínio pode determinar que seja feito em partes iguais, mas que tem que ser concensual (o que não é, pelo visto). Pessoalmente, também creio que quotas iguais é coisa que não faz sentido... Eu não deixaria de pagar, que ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por jorgemlflorencio
   • Adicionado 24 dezembro 2025
2. • Tópico da discussão Transformação de casa em espaço comercial
   • Comment Deve deslocar-se à Câmara Municipal e colocar lá essas questões. Em alternativa pode-se associar à UACS - União dos comerciantes, paga quotas que são simbólicas a meu ver mas têm gabinete juridico e higiene e segurança no trabalho, entre outros.
   • Categoria Remodelar
   • Escrito por PedroMS
   • Adicionado 1 novembro 2023
3. • Tópico da discussão Finanças pode anular uma venda judicial já com a escritura feita?
   • Comment Para quem tiver interesse! https://gabinetejuridico-online-pt.webnode.pt/formacao/
   • Categoria Comprar casas e imóveis
   • Escrito por Gabinete Juridico
   • Adicionado 24 março 2023
4. • Tópico da discussão Euribor - até quanto pode subir? (3)
   • Comment Para quem tiver interesse! https://gabinetejuridico-online-pt.webnode.pt/formacao/
   • Categoria Comprar casas e imóveis
   • Escrito por Gabinete Juridico
   • Adicionado 24 março 2023
5. • Tópico da discussão Predial Simplificada
   • Comment Boa tarde Somos um gabinete jurídico que pode ajudar com essa e outras questões. Pode enviar email para: Cumprimentos EDITADO PELA MODERAÇÂO: Por favor ler as regras de participação e em particular as respeitantes a Publicidade: ...
   • Categoria Serviços relacionados com casas e imóveis
   • Escrito por Gabinete Juridico
   • Adicionado 24 fevereiro 2023
6. • Tópico da discussão Custos de processo de despejo
   • Comment Não existindo atalhos nas tramitações processuais, as associações de proprietários têm gabinetes de apoio jurídico e creio auxiliam na instrução de acções de desejo.
   • Categoria Arrendamento de casas e imóveis
   • Escrito por paulo_pereira
   • Adicionado 26 outubro 2021
7. • Tópico da discussão Projeto não aprovado
   • Comment A câmara só pode exigir o cumprimento da legislação. Não havendo fundamento legal para as exigências, é apresentar o caso no TAF. Seguir em frente. Que lhe diz a equipa de projecto? Os argumentos da câmara têm fundamentação legal? Já expuseram o caso ao presidente da câmara, ao ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por Pedro Barradas
   • Adicionado 29 agosto 2021
8. • Tópico da discussão Infiltração vinda dos vizinhos
   • Comment Colocado por: Damiana Maria Deixe-se de imaginar, presumir, admitir, inferir e ponha os pés na terra. Certo: presunções e inferências ficam exclusivamente a seu cargo. Porque é que as empresas, de médio porte, já não refiro as grandes, têm um departamento jurídico e as pequenas ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por luisvv
   • Adicionado 25 junho 2021
9. • Tópico da discussão Infiltração vinda dos vizinhos
   • Comment Os condóminos, pelo menos os meus, são adultos e devem ser tratados como tal. Quando envio documentação, presumo que a leram e ajo em conformidade. Recuso-me a tratar os meus clientes como imbecis Deixe-se de imaginar, presumir, admitir, inferir e ponha os pés na terra. Porque é que as ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Damiana Maria
   • Adicionado 25 junho 2021
10. • Tópico da discussão Abandono de obra
    • Comment Isso de que o empreiteiro ganha sempre não sei se é verdade mas que o DO perde sempre alguma coisa isso é certo. Daí que avançando faça queixa junto das entidades que existem para o efeito porque esta realidade devia mudar. Os DO só querem o serviço e eu até nem fui ao mais barato nem ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por VieiraS
    • Adicionado 18 março 2021
11. • Tópico da discussão Multa por excesso de velocidade...
    • Comment Colocado por: CarvaiHá por aqui uma grande confusão sobre multas e penas acessórias É verdade carvai... uma grande confusão, mesmo. Colocado por: CarvaiÉ melhor informarem-se junto da Policia ou IMT sobre o assunto Colocado por: CarvaiOs valores são estabelecidos pelo gabinete juridico do ...
    • Categoria Tópicos não relacionados com casas ou imóveis
    • Escrito por RCF
    • Adicionado 18 fevereiro 2021
12. • Tópico da discussão Multa por excesso de velocidade...
    • Comment Há por aqui uma grande confusão sobre multas e penas acessórias. É melhor informarem-se junto da Policia ou IMT sobre o assunto. Mas para simplificar vou dar o exemplo do excesso de velocidade. Existem 3 tipos de infracções : Pena Leve - exceder a velocidade permitida até 20 Kms/H dentro das ...
    • Categoria Tópicos não relacionados com casas ou imóveis
    • Escrito por Carvai
    • Adicionado 18 fevereiro 2021
13. • Tópico da discussão Quero duas casas - Posso ?
    • Comment quando comecei a ler pensei que a intenção de ter uma segunda casa seria ou para ter uma amante ou para ter sossego. lamento que esteja a passar por isto. cuide de si primeiro, vá dar os seus passeios, fale com os seus amigos, veja os seus filmes, coma o que quiser (sem que isso piore a sua ...
    • Categoria Arrendamento de casas e imóveis
    • Escrito por m.aur.eira
    • Adicionado 8 novembro 2020
14. • Tópico da discussão IUC de viatura vendida
    • Comment com as devidas ressalvas para os casos onde exista entidade comercial que se dedique à revenda.
    • Categoria Construir
    • Escrito por paulo_pereira
    • Adicionado 3 novembro 2020
15. • Tópico da discussão Imobiliária
    • Comment Boa tarde! Eu peço desculpa... Mas o senhor, como eu não tornei a responder porque não gostei da resposta dele, acabou de me enviar isto: "Mas vocês não têm vergonha? Nem um telefonema fazem? As pessoas sérias dão a cara! Fico à espera de uma reunião convosco, caso contrário ...
    • Categoria Comprar casas e imóveis
    • Escrito por Claudia96
    • Adicionado 2 julho 2020
16. • Tópico da discussão Licenca de utilizacao - imovel anterior a 1951 - departamento juridico
    • Comment Boa tarde a todos, Herdei um imovel que pertencia ao meu bisavo, localizado numa zona rural em Almada. Nao temos licenca de utilizacao, mas o imovel e anterior a 1951, e nos anos 60 o meu bisavo produziu desenhos com memoria descitiva e iniciou o pedido de legalizacao, que foi alvo de vistoria e ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por guedesramos
    • Adicionado 14 fevereiro 2020
17. • Tópico da discussão Tudo o que é contracto de condominio
    • Comment Colocado por: Joao CarvalhoBoa tarde pretendo saber todos os tipos de contracto que existem num condominio. Meu estimado, existirão tantos contratos quantas as actividades (arrendar espaço comum) e serviços de interesse comum (fornecimento energia, gás, água, manutenção ascensores, ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por happy hippy
    • Adicionado 5 janeiro 2020
18. • Tópico da discussão Jardim de inverno - é necessário uma licença de construção?
    • Comment Colocado por: PoisÉDepende do enquadramento - vê-se da rua, é um loteamento, é uma zona de interesse histórico, etc. De forma genérica, se for um anexo até 10m2 não precisa de licença. Totalmente de acordo mas com alguns detalhes! Ver DL abaixo. No meu caso (Sintra), quando acrescentei ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por ivreis
    • Adicionado 27 agosto 2019
19. • Tópico da discussão Direitos de autor
    • Comment marco1 e JoelM Já pedi por escrito à OA um parecer ao gabinete jurídico por forma a complementar aquilo que me foi dito ao telefone (a partir do momento em que a obra comece o direito de propriedade suplanta-se ao direito da autoria e o autor apenas tem de ser informado, a partir daí pode ...
    • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
    • Escrito por paionense
    • Adicionado 24 junho 2019
20. • Tópico da discussão Direitos de autor
    • Comment Boa noite! Não sou advogado nem Arquitecto, apenas um aspirante a DO. Tenho projecto aprovado e licença pronta a ser levantada mas dado os elevados valores para a construção vou ter de fazer alterações profundas que o arquitecto declina. Assim sendo, contactei a OA e o que me disseram foi: - ...
    • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
    • Escrito por paionense
    • Adicionado 21 junho 2019