Iniciar uma discussão

1. • Tópico da discussão Reparação em terraço de cobertura
   • Comment Colocado por: mcoradoPeço a vossa ajuda. A minha fracção inclui um terraço de cobertura, do qual tenho uso exclusivo. O varadim/guarda está um perigo, sendo que a pedra a que está aparafusado se encontra partida. Do que li, a manutenção de um terraço de cobertura deverá ser ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por happy hippy
   • Adicionado 18 fevereiro 2026
2. • Tópico da discussão Ausência de Quorum - Assembleia
   • Comment Colocado por: aniloracrib3Agradeço muito a sua explicação! Ainda em relação aos espaços comuns,o único que existe é a sala de condomínio localizada no último piso, acessível por elevador. A sala do condomínio, tem chave que só os administradores possuem. Ainda assim, as frações do ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por happy hippy
   • Adicionado 6 fevereiro 2026
3. • Tópico da discussão Legalidade de convocatória - prazos e forma de envio
   • Comment Colocado por: happy hippy (1)Meu estimado, dimana do art. 1432º/1 do CC que: i) A assembleia é convocada por meio de carta registada, ii) enviada com 10 dias de antecedência, iii) ou mediante aviso convocatório feito com a mesma antecedência, desde que haja recibo de recepção assinado pelos ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Babydriver
   • Adicionado 24 novembro 2024
4. • Tópico da discussão Legalidade de convocatória - prazos e forma de envio
   • Comment Colocado por: BabydriverRecebi uma convocatória por carta registada com AR a 22 de Novembro 2024. Enviada a 21 de novembro. Reunião a 2 de dezembro, 18 horas. Não tinha de ser marcada para dia 3 dez? Não conta o dia do envio nem o dia da reunião. O prazo acaba num domingo e passa para segunda ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por happy hippy
   • Adicionado 24 novembro 2024
5. • Tópico da discussão Onde reclamar?
   • Comment Deve apresentar a queixa ao proprietário da escola que, suponho, seja o Ministério da Educação. Há um Regulamento Geral do Ruído (DL nº 9 / 2007) que estabelece os limites máximos admissíveis de ruído ao longo das vários horas do dia. Em princípio é suposto que os limites cumpram o ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por BoraBora
   • Adicionado 6 maio 2023
6. • Tópico da discussão Não tenho condições para administrar o condomínio
   • Comment Colocado por: Blackbird 009(...) As fracções com menores permilagem pagam 17%FC e os que possuem fracções com maior permilagem pagam 11%...(1) O advogado acobardou-se, mas neste prédio é complicado pô-los na ordem pois não respeitam ninguém.(2) (1) Meu estimado, lido com condomínios ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por happy hippy
   • Adicionado 19 maio 2022
7. • Tópico da discussão Impugnação das deliberações
   • Comment Bom dia, se conseguir descodificar o "juridiquês" dos nossos tribunais terá neste acórdão a resposta às suas dúvidas. Acórdãos STJ Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Processo: 05B018 Nº Convencional: JSTJ000 Relator: FERREIRA GIRÃO Descritores: ASSEMBLEIA DE ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por BoraBora
   • Adicionado 3 janeiro 2022
8. • Tópico da discussão Acordo obtido em JP entre administração e condómina que não é cumprido
   • Comment Realmente muito útil. No entanto deixa-me dúvidas esta parte: (1) Do julgada do JdP do Funchal: http://www.dgsi.pt/cajp.nsf/-/10128B54E284EC9F802581A10033FC25 "MATÉRIA: Ação de incumprimento contratual, enquadrada nos termos da alínea I) do n.º1 do art.º 9 da L.J.P" Ora, a ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Damiana Maria
   • Adicionado 3 abril 2021
9. • Tópico da discussão Acordo obtido em JP entre administração e condómina que não é cumprido
   • Comment Colocado por: Damiana Maria Sem tirar nem pôr; mas, sendo um condomínio uma sociedade por quotas não há como contrariar as maiorias. Neste momento, ou nesta conjuntura, tal é a situação do meu condomínio. Realmente não há muitas decisões do colectivo de sócios que os minoritários ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por happy hippy
   • Adicionado 3 abril 2021
10. • Tópico da discussão Pagamentos de Condomínios de casas inseridas em aldeamentos turísticos
    • Comment Coloco aqui um acórdão completo que abrange o tema que expôs relacionado com aldeamentos turisticos. Não sei se enquadra o seu caso concreto mas poderá tirar ilações úteis. Acórdãos STJ Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Processo: 08B1734 Nº Convencional: JSTJ000 Relator: ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por BoraBora
    • Adicionado 19 novembro 2020
11. • Tópico da discussão Pérgola de madeira no terraço
    • Comment Colocado por: omc Caro Happy Hippy, muito obrigado pela sua aprecição e todo o detalhe na explicação. Assim que possível vou tirar foto do exterior para que possa apreciar o quão visível é a dita Pergola. É efectivamente visível, mas não muito. Está afastada cerca de 10 metros do limite ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por happy hippy
    • Adicionado 6 julho 2020
12. • Tópico da discussão Reunião de condomínio
    • Comment Colocado por: BoraBoraJá vi que temos membros credenciados para substituírem o Tribunal Constitucional. Meu estimado, acompanho-o no seu entendimento, devidamente almofadado na súmula que aqui replicou. A norma questionada, o n.º 1 do art. 1432º do CC, dispõe: “A assembleia é convocada ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por happy hippy
    • Adicionado 18 fevereiro 2020
13. • Tópico da discussão Infiltração tectos último piso
    • Comment Colocado por: PtriscilaFerreira Gostaria então de saber quais os meus direitos, artigos ou leis que possa usar para me defender e fazer as respectivas "exigiências" ao condomínio. Quanto ao poder-dever de actuação do administrador Desde logo, podemos recorrer à função ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por happy hippy
    • Adicionado 16 janeiro 2020
14. • Tópico da discussão Autoridade do condomínio para decidir sobre terraço de uso privado
    • Comment Antes de mais, muito obrigado pela interação e apoio em perceber melhor os contornos. Eu conheço esta decisão, mas não se trata do mesmo caso. O terraço não é de cobertura! Situa-se no rc e o acesso ao mesmo só pode ser feito pela minha cozinha! Colocado por: size O terraço não é ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por saraivaX
    • Adicionado 24 agosto 2019
15. • Tópico da discussão Autoridade do condomínio para decidir sobre terraço de uso privado
    • Comment Colocado por: saraivaX Só quero entender até onde começa e acaba a delimitação de cada um, com base em fundamento legal! Além de que o terraço não é do condomínio!!!! Aquilo que as Finanças considera, nada tem a ver com o que a lei da propriedade horizontal estabelece. Isso apenas ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por size
    • Adicionado 24 agosto 2019
16. • Tópico da discussão Administração do condomínio
    • Comment Meu estimado, antes de lhe responder directamente, permita-me abrir um necessário parêntesis para corrigir o lapsus calami no qual fui de incorrer involuntariamente. No último parágrafo, do meu último escrito, onde lavrei «caro», pretendia dizer «cargo». Feita esta pertinente correcção, ...
    • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
    • Escrito por happy hippy
    • Adicionado 19 março 2019
17. • Tópico da discussão Deveres do inquilino e senhorio
    • Comment Meu (minha) estimado (a), no exemplo que coloca da salamandra, se o dano resultar apenas do desgaste e decurso do tempo, a reparação caberá ao senhorio, caso contrário, verificando-se que a deterioração resulta de conduta imprudente do arrendatário, deverá este proceder à respectiva ...
    • Categoria Comprar casas e imóveis
    • Escrito por happy hippy
    • Adicionado 29 agosto 2018
18. • Tópico da discussão Coisas da tropa (2)
    • Comment Colocado por: CarvaiAcabamos de ver o Costa rodeado de "estrelados" com o habitual discurso da confiança nas Forças Armadas e da história gloriosa das mesmas. O texto acima também bate na mesma tecla. Só que para mim a questão é outra : - Qual o inimigo atual ou futuro que ameaça ...
    • Categoria Tópicos não relacionados com casas ou imóveis
    • Escrito por branco.valter
    • Adicionado 12 julho 2017
19. • Tópico da discussão Condomínio sem rei nem rock (análise orçamento terraço)
    • Comment Colocado por: size Questão, um pouco complicada... Há quem considere que o terraço com as características que relata, não é imperativamente uma área comum, por não servir de cobertura de todas as frações do edificio, sendo, por issso, considerado um terraço intermédio, que apenas ...
    • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
    • Escrito por happy hippy
    • Adicionado 29 junho 2017
20. • Tópico da discussão Terraço não consta na escritura como parte comum do prédio
    • Comment Ainda na senda dos meus anteriores escritos, e para quem possa interessar e aproveitar, sou de aqui explanar o competente contexto devidamente fundamentado - embora de forma não exaustiva e integral - a matéria sobre a qual aqui nos debruçamos. O STJ em 8-4-97 decidiu que "é intermédio e ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por happy hippy
    • Adicionado 29 junho 2017